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Pagamento de vale-alimentação a servidores aposentados e pensionistas é suspenso por súmula do STF

O pagamento do vale-alimentação aos servidores públicos aposentados e pensionistas de Caraguatatuba está suspenso. A decisão se pauta na súmula vinculante 55 do Supremo Tribunal Federal (STF) que entende o pagamento como inconstitucional. “Esta corte tem entendido que o...

Publicado em: 30/01/2025 Notícias Leia Mais
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Decreto anula inauguração de obra na Foz do Rio Juqueriquerê em Caraguatatuba
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O prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva, assinou na terça-feira (28) a anulação da inauguração da Urbanização da Raiz e Molhe Norte, realizada em 27 de dezembro de 2024, na Foz do Rio Juqueriquerê, na região Sul do município. A...

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A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, em conjunto com a Secretaria de Urbanismo, a Agência de Transporte de São Paulo (Artesp), a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) e a Polícia Militar, realizaram no domingo (08) fiscalização visando coibir o transporte

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O Valor de Referência do Município (VRM) passará de R$ 4,60 para R$ 4,81 a partir de 1º de janeiro de 2025, em Caraguatatuba. O artigo 299 do Código Tributário do Município prevê a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para atualização monetária anual do VRM. O

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Prefeitura de Caraguá intensifica ações para combater a perturbação do sossego
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A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, fortaleceu as fiscalizações nas praias com o objetivo de garantir o sossego e a ordem pública. Diversas ações foram registradas no último final de semana. Na ocasião, foram atendidas 26 denúncias de perturbação, que resultaram em duas multas 460 VRMS,

Leia Mais Notícias Secretaria de Urbanismo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 09/12/2024
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Neste próximo sábado (14), o campeonato de Futebol Máster 40 anos chega a final, e o A.E Grêmio/Cirrose vai disputar contra o RFC em busca do troféu do campeonato de Futebol Máster 40 anos. No jogo passado, o A.E Grêmio/Cirrose venceu seu adversário Esportinga nos pênaltis por 3 a 2.

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A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Turismo, realiza neste sábado (07), às 19h, a 40ª Festa de Iemanjá. O evento é promovido na Praia do Centro e conta com a participação de 50 casas religiosas. A expectativa é que mais de 10 mil pessoas participem da festividade.

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Leia Mais Notícias ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 06/12/2024
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O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, assinou na manhã desta sexta-feira (6/12) um termo de compromisso e parceria com a Sabesp para implantação de obras de infraestrutura de água e esgoto em núcleos que estão processo de regularização fundiária. Serão beneficiados os seguintes núcleos: Chácara Siriri (Pegorelli), Alto do Getuba,

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A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio das Secretarias de Obras e de Serviços Públicos (Sesep), finalizou esta semana a obra de reconstrução da ponte sobre o rio Cocanha, no bairro Verde Mar, região Norte do município. A estrutura foi danificada por fortes chuvas e foi necessária a reconstrução de uma

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Para ampliar o acesso aos serviços de saúde durante a Campanha Dezembro Vermelho, a Unidade de Atendimento a Moléstias Infectocontagiosas (UAMI) realiza neste sábado (7) o ‘Dia D’, com a oferta de testes rápidos gratuitos para toda a população. O atendimento será das 8h às 17h, na Praça do Caiçara

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A Secretaria Municipal de Educação e a Comissão de Acompanhamento do Processo de Escolha de Diretor da Rede Municipal de Ensino de Caraguatatuba ressaltam que a eleição para diretor das escolas municipais será na próxima segunda-feira (9). A votação ocorre das 18h30 às 20h30, em cada uma das 60 unidades

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