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Pagamento de vale-alimentação a servidores aposentados e pensionistas é suspenso por súmula do STF

O pagamento do vale-alimentação aos servidores públicos aposentados e pensionistas de Caraguatatuba está suspenso. A decisão se pauta na súmula vinculante 55 do Supremo Tribunal Federal (STF) que entende o pagamento como inconstitucional. “Esta corte tem entendido que o...

Publicado em: 30/01/2025 Gabinete do Prefeito Leia Mais
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O prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva, assinou na terça-feira (28) a anulação da inauguração da Urbanização da Raiz e Molhe Norte, realizada em 27 de dezembro de 2024, na Foz do Rio Juqueriquerê, na região Sul do município. A...

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O comércio fica aquecido em dezembro devido às compras dos presentes de Natal (25/12), “amigos secretos” das confraternizações de final de ano e da injeção do 13º salário na economia. O Procon da Prefeitura de Caraguatatuba ajuda os consumidores a escapar  das surpresas indesejáveis e violações dos direitos assegurados pela

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A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, em parceria com o Departamento de Trânsito (Detran), realizou na tarde de quarta-feira (11) uma ação na praça Cândido Mota, no centro, sobre o uso consciente da faixa de pedestres. O lema da ação é

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Em decisão proferida pela Justiça, a empresa EDP foi sentenciada a elaborar um plano de trabalho para a limpeza dos cabos e fios caídos na cidade. Além de comprometer a estética urbana, os cabos também representam um sério risco à segurança das pessoas. Desde 2019, a Prefeitura de Caraguatatuba, por

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Confira as datas de vencimento do IPTU 2025 da Prefeitura de Caraguatatuba

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda definiu as datas de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2025. O Decreto nº 2.065/2024, com os percentuais de desconto no pagamento à vista e o vencimento das parcelas mensais do IPTU do próximo ano, foi

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A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio das Secretarias de Obras e de Serviços Públicos (Sesep), prossegue com a instalação de tubos de drenagem no bairro Massaguaçu, região Norte. Os trabalhos consistem na instalação de 35 tubos de PVC com policarbonato, de 6 metros, com 1,5 metros de diâmetro, na avenida

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