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Pagamento de vale-alimentação a servidores aposentados e pensionistas é suspenso por súmula do STF

O pagamento do vale-alimentação aos servidores públicos aposentados e pensionistas de Caraguatatuba está suspenso. A decisão se pauta na súmula vinculante 55 do Supremo Tribunal Federal (STF) que entende o pagamento como inconstitucional. “Esta corte tem entendido que o...

Publicado em: 30/01/2025 Fundo Social Leia Mais
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Decreto anula inauguração de obra na Foz do Rio Juqueriquerê em Caraguatatuba
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O prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva, assinou na terça-feira (28) a anulação da inauguração da Urbanização da Raiz e Molhe Norte, realizada em 27 de dezembro de 2024, na Foz do Rio Juqueriquerê, na região Sul do município. A...

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Prefeitura libera passarela do rio Santo Antonio

Já está liberada a passarela do rio Santo Antônio, no bairro Ponte Seca.  A Prefeitura Municipal de Caraguatatuba interditou a passagem por dois dias para reforma e as obras já foram finalizadas. O trabalho foi feito por equipes da secretaria de Serviços Públicos (Sesep), que recuperaram a estrutura de ferro

Leia Mais Notícias Secretaria de Serviços Públicos Publicado em 11/05/2017
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Caraguatatuba recebe pré-estreia de espetáculo gratuito da Cia. Deborah Colker

O Teatro Mario Covas irá receber, no dia 18 de maio, às 20h, a pré estreia nacional do espetáculo “Cão Sem Plumas” da Companhia Deborah Colker. Todos os ingressos já foram retirados. Criado pela renomada coreógrafa Deborah Colker, responsável pelo único espetáculo de dança na Copa do Mundo de 2006 na

Leia Mais Notícias FUNDACC Publicado em 11/05/2017
Alunos da Emef Luiz Ribeiro Muniz visitam exposição ‘Origens Nativos’ e Macc

Por ter sido a sala que mais arrecadou a contribuição voluntária para a APM (Associação de Pais e Mestres) no mês de abril, o 6º ano B, da Emef Prof. Luiz Ribeiro Muniz, na Martim de Sá, ganhou como prêmio uma visita à exposição ‘Origens Nativos’, na Secretaria Municipal de

Leia Mais Secretaria de Turismo Publicado em 10/05/2017
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Ingressos para Virada Cultural no Teatro Mário Covas podem ser retirados na quinta e sexta

Caraguatatuba recebe no próximo final de semana (dias 13 e 14 de maio), o Virada Cultural Paulista. O evento acontece simultaneamente em dois locais: na Praça da Cultura (Centro) e no Teatro Mario Covas (Indaiá). Os ingressos para atrações no TMC serão disponibilizados nos dias 11 e 12 de maio,

Leia Mais Notícias FUNDACC Publicado em 10/05/2017
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Caraguatatuba efetiva especialistas para ampliar em 172% atendimento da Educação Inclusiva

A Prefeitura de Caraguatatuba ampliou o quadro da equipe multidisciplinar do setor de Educação Inclusiva – fonoaudiólogas, terapeutas ocupacionais e assistentes sociais -, visando aumentar o número de atendimentos dos alunos com necessidades educacionais especiais (NEE). Hoje são 389 atendimentos por mês e a meta é elevar esse número para

Leia Mais Notícias Secretaria de Educação Publicado em 10/05/2017
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Prefeitura de Caraguatatuba oferece plantas populares para moradores de baixa renda

O cidadão de Caraguatatuba dispõe de um serviço que pode facilitar a obtenção de todos os documentos para construção de seu imóvel. A Prefeitura oferece hoje 14 tipos de plantas populares para construção de casas térreas, com taxas que não passam de R$ 170. O benefício é concedido ao munícipe

Leia Mais Notícias Secretaria de Urbanismo Publicado em 10/05/2017
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Operação Bota-Fora está em diversos bairros de Caraguatatuba

A Operação Bota-Fora, realizada pela Prefeitura de Caraguatatuba, está em diversos bairros esta semana, retirando restos de podas, mato e outros resíduos acumulados durante a limpeza já realizada. Um dos bairros beneficiados é o Poiares, na região central da cidade. Uma equipe da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep) está trabalhando

Leia Mais Notícias Secretaria de Serviços Públicos Publicado em 10/05/2017
Contribuintes têm até próxima segunda para pagar IPTU
Contribuinte poderá parcelar dívidas em até 24 vezes a partir de julho

A Câmara aprovou por unanimidade na noite de terça-feira (09/05), o projeto de lei da Prefeitura de Caraguatatuba que concede anistia, com descontos de juros e multas, para débitos de tributos municipais, anteriores a 31 de dezembro de 2016. Os contribuintes poderão quitar seus débitos com a Prefeitura entre os

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 10/05/2017
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Começam as inscrições para a Corrida de Santo Antonio em Caraguatatuba

As inscrições para a 2ª Etapa Circuito Caraguatatuba Rensz de Corrida de Rua/Santo Antonio terminam às 23h59 do dia 16 de junho nos sites  http://www.corridaecia.com.br e www.minhasinscricoes.com.br. A largada da prova será no dia 24 de junho às 20h, na Praça Sensorial, no Cidade Jardim. A corrida noturna terá 7

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GBMar vence 17ª Copa Tiradentes de Futsal em Caraguatatuba

O Grupamento de Bombeiros Marítimo (GBMar) conquistou o título da 17ª Copa Tiradentes de Futsal do Litoral Norte. O GBMar ganhou da Polícia Militar Rodoviária na final por 4 a 2. A decisão foi disputada na terça-feira (9/5), no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug), no Jardim Britânia, em Caraguatatuba.

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