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Pagamento de vale-alimentação a servidores aposentados e pensionistas é suspenso por súmula do STF

O pagamento do vale-alimentação aos servidores públicos aposentados e pensionistas de Caraguatatuba está suspenso. A decisão se pauta na súmula vinculante 55 do Supremo Tribunal Federal (STF) que entende o pagamento como inconstitucional. “Esta corte tem entendido que o...

Publicado em: 30/01/2025 Notícias Leia Mais
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Decreto anula inauguração de obra na Foz do Rio Juqueriquerê em Caraguatatuba
Decreto anula inauguração de obra na Foz do Rio Juqueriquerê em Caraguatatuba

O prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva, assinou na terça-feira (28) a anulação da inauguração da Urbanização da Raiz e Molhe Norte, realizada em 27 de dezembro de 2024, na Foz do Rio Juqueriquerê, na região Sul do município. A...

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05_22 Limpeza da praia e Bota-Fora no Indaiá 1
Prefeitura faz Operação Praia Limpa e Bota fora

A Prefeitura de Caraguatatuba iniciou nesta segunda-feira (22), a operação Praia Limpa em toda sua orla.  A secretaria de Serviços Públicos (Sesep) enviou uma niveladora patrol para a praia do Indaiá, ao lado do rio Santo Antonio. Durante toda semana, a intenção é realizar a limpeza da orla até o

Leia Mais Notícias Secretaria de Serviços Públicos Publicado em 22/05/2017
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Aula inaugural de Polo da Construção Civil acontece dia 29

O Fundo Social de Solidariedade de Caraguatatuba, em parceria com o Governo do Estado, inicia as aulas para os cursos de qualificação profissional do Pólo de Construção Civil. No total foram 45 inscritos, sendo 15 vagas para cada um dos cursos: encanador, pedreiro e assentador de azulejo. A aula inaugural

Leia Mais Notícias Fundo Social Publicado em 22/05/2017
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Mais de 250 pessoas estão inscritas no processo seletivo para facilitador de oficina

O processo seletivo simplificado da Prefeitura de Caraguatatuba contou com 259 inscritos. A maior procura foi para a área de Artes, com 52 inscrições.   Ao todo, 31 vagas de contratos temporários foram disponibilizadas para atuação na Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.   As inscrições começaram no dia 15

Leia Mais Notícias Secretaria de Assistência Social Publicado em 22/05/2017
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Procon lança site de prestação de serviços ao consumidor

Para suprir a necessidade de uma ferramenta oficial de pesquisa sobre prestação de serviços, direitos do consumidor e a relação de consumo, o Procon de Caraguatatuba está lançando seu site. É o procon.caraguatatuba.sp.gov.br. Neste site o público encontrará informações e notícias de fácil entendimento sobre os direitos do consumidor, horário e

Leia Mais Notícias PROCON Publicado em 22/05/2017
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Quartas de Final da Copa Sesc de Futsal começam hoje em Caraguatatuba

Tem início na noite desta segunda-feira (22), em Caraguatatuba, as quartas de final da Copa Sesc de Futsal Integração. O torneio será realizado no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug). O primeiro jogo começa às 20h15 entre as equipes: Tuka Bike x Serveng – e na sequência, Itambé x  C.C.T.

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação Publicado em 22/05/2017
110 novos servidores efetivos (5)
Prefeitura convocou mais de 300 novos servidores efetivos este ano

A Prefeitura de Caraguatatuba convocou 349 novos servidores efetivos até a última quinta-feira (18/5) para trabalhar em diversas secretarias em cargos de níveis fundamental, médio e superior.  A média mensal de convocações é de 70 aprovados desde janeiro. Os funcionários chamados exercem as funções de agente administrativo, agente de apoio

Leia Mais Notícias Secretaria de Administração Publicado em 19/05/2017
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Aguilar Junior visita obra do Centro de Convivência do Idoso e ruas do Jaraguazinho

O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, esteve esta semana visitando o bairro do Jaraguazinho para acompanhar o andamento das obras do Centro de Convivência do Idoso. Orçado em R$ 2,3 milhões, o empreendimento vai ser mais um espaço voltado para a Terceira Idade na cidade. “A previsão que o novo

Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito Publicado em 19/05/2017
Encerramento da semana do bebê e do brincar - Auditório FUNDACC
Palestra sobre “Invisibilidade da Criança na Sociedade” encerra Semana do Bebê

A pedagoga e doutora em Educação, Solange Estanislau dos Santos, encerrou a Semana do Bebê e do Brincar, em Caraguatatuba, abordando o tema “A (in)visibilidade da Criança bem pequena na sociedade”. De acordo com a professora, ainda há necessidade de construir políticas públicas mais educativas para bebês e crianças. “A

Leia Mais Secretaria de Educação Publicado em 19/05/2017
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Novos motoristas concursados participam de palestra sobre segurança no trânsito

Os agentes de trânsito Luciane dos Santos e Wagner Leandro da Silva reuniram nesta sexta-feira (19) 12 novos motoristas que foram recentemente efetivados na Prefeitura de Caraguatatuba, para uma palestra sobre comportamento seguro no trânsito. O encontro ocorreu no auditório da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do

Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão Publicado em 19/05/2017
Maiores reclamações no Procon (2)
Procon de Caraguatatuba divulga balanço das atividade de abril

O Procon de Caraguatatuba divulgou o relatório das atividades do mês de abril . Os resultados são baseados em consultas simples, atendimentos preliminares, cartas de informações preliminares (CIP’s) e reclamações. O documento apresentou 697 procedimentos formalizados e 179 audiências, com a ausência de 14 fornecedores. O relatório de atividades registrou

Leia Mais Notícias PROCON Publicado em 19/05/2017