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Pagamento de vale-alimentação a servidores aposentados e pensionistas é suspenso por súmula do STF

O pagamento do vale-alimentação aos servidores públicos aposentados e pensionistas de Caraguatatuba está suspenso. A decisão se pauta na súmula vinculante 55 do Supremo Tribunal Federal (STF) que entende o pagamento como inconstitucional. “Esta corte tem entendido que o...

Publicado em: 30/01/2025 Notícias Leia Mais
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O prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva, assinou na terça-feira (28) a anulação da inauguração da Urbanização da Raiz e Molhe Norte, realizada em 27 de dezembro de 2024, na Foz do Rio Juqueriquerê, na região Sul do município. A...

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Leia Mais Notícias Secretaria de Obras Públicas ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 9 - Indústria, inovação e infraestrutura Publicado em 20/12/2024
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A Prefeitura de Caraguatatuba alinhou uma série de ações estratégicas nesta sexta-feira (20/12), em colaboração com a Polícia Militar e representantes da nova gestão de 2025 para garantir a segurança de moradores e visitantes nas festividades de final de ano. As ações fazem parte da Operação Verão 2024/2025. A reunião

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A Defesa Civil de Caraguatatuba está fazendo esta semana o monitoramento rotineiro de todas as áreas de risco da cidade, dentro do período em que está em vigor o Plano Preventivo de Defesa Civil (PPDC), que vai de 1º de dezembro a 31 de março do ano seguinte. Uma equipe

Leia Mais Notícias Defesa Civil Publicado em 20/12/2024
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A Concessionária Tamoios realizará a partir de segunda-feira (23) a operação especial para o Feriado de Natal como parte da Operação Verão 2024/2025. A expectativa é que cerca de 189 mil veículos trafeguem pela Rodovia dos Tamoios no período de 23 a 27 de dezembro. Esta será a primeira temporada

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O comércio fica aquecido em dezembro devido às compras dos presentes de Natal (25/12), “amigos secretos” das confraternizações de final de ano e da injeção do 13º salário na economia. O Procon da Prefeitura de Caraguatatuba ajuda os consumidores a escapar  das surpresas indesejáveis e violações dos direitos assegurados pela

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Em uma ação conjunta com a Policia Militar Ambiental, a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, retirou as cercas irregulares que começaram a ser instaladas em uma área pública no bairro Porto Novo, região Sul da cidade. A medida foi tomada para coibir a tentativa de apropriação

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A Secretaria de Administração da Prefeitura de Caraguatatuba publicou o Calendário Oficial de 2025 (Calendário Municipal) na Edição 1.477 (pág. 63) do Diário Oficial do Município desta sexta-feira (20/12).  Instituído pelo Decreto nº 2/2004, o calendário disciplina o horário de funcionamento das repartições públicas municipais e regulamenta a compensação de

Leia Mais Notícias Secretaria de Administração ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 20/12/2024
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A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil emitiu um aviso de passagem de uma frente fria em todo território paulista, entre sexta-feira (20) e sábado (21), com risco de acumulados moderados. Há previsão é de fortes pancadas de chuva, causadas pela elevada umidade do ar proveniente da região Amazônica.

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O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, anunciou nesta quarta-feira um pacote de inaugurações de benfeitorias que serão entregues para a comunidade. Estão previstas as entregas de ginásio esportivo, duplicação e iluminação de avenida, títulos da regularização fundiária, espaços turísticos e creches. O pacote de entregas começa na segunda-feira (23/12) com

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A Prefeitura de Caraguatatuba intensificou as ações de limpeza durante a temporada de verão e a Secretaria de Serviços Públicos (Sesep) organizou  uma força-tarefa, que está levando à região Norte da cidade diversos trabalhos de zeladoria. Um deles é a limpeza e o desassoreamento da vala de drenagem que corta

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