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Pagamento de vale-alimentação a servidores aposentados e pensionistas é suspenso por súmula do STF

O pagamento do vale-alimentação aos servidores públicos aposentados e pensionistas de Caraguatatuba está suspenso. A decisão se pauta na súmula vinculante 55 do Supremo Tribunal Federal (STF) que entende o pagamento como inconstitucional. “Esta corte tem entendido que o...

Publicado em: 30/01/2025 Notícias Leia Mais
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Decreto anula inauguração de obra na Foz do Rio Juqueriquerê em Caraguatatuba
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O prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva, assinou na terça-feira (28) a anulação da inauguração da Urbanização da Raiz e Molhe Norte, realizada em 27 de dezembro de 2024, na Foz do Rio Juqueriquerê, na região Sul do município. A...

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Prefeitura de Caraguatatuba finaliza obra de drenagem na região do Aruan
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A Prefeitura de Caraguatatuba finalizou as obras de drenagem na Avenida Geraldo Nogueira da Silva (Avenida da Praia), no bairro Aruan, onde foi instalada uma rede de águas pluviais. As intervenções foram executadas entre as ruas perpendiculares Alvarenga Peixoto e Tomás Antonio Gonzaga. Para a realização da obra, parte da

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A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, irá suspender o serviço da Coleta Seletiva nesta terça e quarta-feira, dias 24 e 25 de dezembro, durante as comemorações de Natal. Além disso, o serviço não funcionará também nos dias 31 de dezembro e 1º

Leia Mais Notícias Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis Publicado em 23/12/2024
Prefeitura de Caraguatatuba terá serviços de plantão nas festividades de final de ano
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As repartições da Prefeitura de Caraguatatuba não vão funcionar nas vésperas e nos feriados de Natal e Ano Novo (dias 24, 25 e 31/12; e 1º/1), em razão das festividades de final de ano. O atendimento ao público recomeça nos dias úteis subsequentes aos feriados (26/12 e 2/1), no horário habitual

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Prefeitura de Caraguatatuba fiscaliza empresas de atividades náuticas nas praias
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A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, tem realizado fiscalizações constantes nas praias e notificou alguns pontos de atividades náuticas realizadas de forma inadequada, colocando em risco a segurança dos banhistas. Conforme a Lei 2.252/15, artigo 11, as embarcações devem respeitar os limites de distância em relação

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Defesa Civil do Estado emite alerta de chuvas contínuas em todo litoral de São Paulo
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A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil emitiu um alerta de chegada de um sistema de alta pressão próximo à costa do litoral de São Paulo, criando condições para chuvas contínuas. Há previsão de acumulados de precipitação de até 33 mm em 2 horas e de 90 mm em

Leia Mais Notícias Defesa Civil Publicado em 23/12/2024
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Veículo de Prefeitura do interior é apreendido em fiscalização por desvio de função pública

A Prefeitura de Caraguatatuba, em parceria com a Empresa Municipal de Transporte Urbano (EMTU), a Agência de Transporte de São Paulo (Artesp) e a Polícia Militar intensificou as operações que visam coibir o transporte clandestino de passageiros, em especial, em veículos de turismo de um dia. No primeiro final de

Leia Mais Notícias Secretaria de Urbanismo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 23/12/2024
Exposições do grupo Ubuntu Caraguatatuba - Ceramistas integram inauguração do Complexo do Mirante do Camaroeiro
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As exposições “A Grande Maloca e Percurso” do grupo Ubuntu Caraguatatuba – Ceramistas criam o ambiente para a inauguração no Centro Administrativo do Complexo do Mirante do Camaroeiro no dia 27 de dezembro, às 9h. Os artistas Carlo Cury, Claudia Canova, Lu Chiata, Kadu Gravato e Giuliana Argañaraz e a artista plástica convidada Érica

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A Prefeitura de Caraguatatuba entrega na próxima sexta-feira (27/12) dois importantes equipamentos para incrementar o fomento ao turismo da cidade. Trata-se da 2ª Fase do Complexo Turístico do Camaroeiro e da Urbanização do Molhe Norte do Enrocamento do Juqueriquerê. No Complexo do Camaroeiro, as intervenções preveem a construção do Centro

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O Ministério do Turismo (MTur) elevou Caraguatatuba à Categoria A na escala de Categorização dos Municípios das Regiões Turísticas do Mapa do Turismo Brasileiro no Estado de São Paulo. Antes de 2024, Caraguatatuba figurou entre os municípios das Categorias B (2019) e C (2017) no Mapa do Turismo Brasileiro. A

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O vale e o auxílio alimentação complementar dos servidores e bolsistas do Programa Emergencial de Auxílio Desemprego (PEAD) da Prefeitura de Caraguatatuba serão depositados na próxima terça-feira (24/12). Os decretos com os valores dos benefícios alimentares saíram na Edição Extraordinária nº 1.478 do Diário Oficial Eletrônico do Município desta sexta-feira (20/12) O

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