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Pagamento de vale-alimentação a servidores aposentados e pensionistas é suspenso por súmula do STF

O pagamento do vale-alimentação aos servidores públicos aposentados e pensionistas de Caraguatatuba está suspenso. A decisão se pauta na súmula vinculante 55 do Supremo Tribunal Federal (STF) que entende o pagamento como inconstitucional. “Esta corte tem entendido que o...

Publicado em: 30/01/2025 Fundo Social Leia Mais
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Decreto anula inauguração de obra na Foz do Rio Juqueriquerê em Caraguatatuba
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O prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva, assinou na terça-feira (28) a anulação da inauguração da Urbanização da Raiz e Molhe Norte, realizada em 27 de dezembro de 2024, na Foz do Rio Juqueriquerê, na região Sul do município. A...

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A agência da Caixa Econômica Federal (CEF) de Caraguatatuba vai funcionar neste sábado (9), das 8h às 12h, mas apenas para o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600. A medida atende determinação do governo federal, responsável pelo pagamento, para reduzir o número de pessoas que têm ficado horas na

Leia Mais Notícias Secretaria de Governo Publicado em 08/05/2020
Prefeitura reforça higienização em combate ao Covid-19 no bairro Massaguaçu
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A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep) continua realizando serviços de limpeza e higienização em combate ao novo coronavirus (Covid-19). Hoje, as equipes da Sesep, em parceria com a Sabesp, têm dado atenção especial na lavagem com hipoclorito de sódio nas ruas e locais com

Leia Mais Notícias Secretaria de Serviços Públicos Publicado em 08/05/2020
Prefeitura de Caraguatatuba notifica DER para limpeza e fiscalização em viadutos das obras do Contorno
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A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, intimou o Departamento de Estradas de Rodagens (DER), órgão do governo do Estado, para que providencie, imediatamente, a limpeza e remoção de lixos, barracos, matagal existentes embaixo das pontes e viadutos que fazem parte das obras do Contorno. A equipe

Leia Mais Notícias Secretaria de Urbanismo Publicado em 08/05/2020
Prefeitura de Caraguatatuba alerta sobre fake news do uso de máscaras em carros particulares
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A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, alerta que a informação disparada nas redes sociais referente à obrigatoriedade do uso de máscara em carros particulares é uma fake news. Não usar máscara ao dirigir veículos particulares não acarreta em multa, perda de

Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão Publicado em 08/05/2020
Profissional de saúde dá dicas de descarte correto de equipamentos de proteção individual (EPI)
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Com a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção contra Covid-19, é importante que a população também tenha o hábito de descartar corretamente o material. Questões de saúde e de meio ambiente estão sempre relacionadas, por isso, é importante se atentar a alguns cuidados. A líder de higiene e hotelaria

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde Publicado em 08/05/2020
Moradores têm até segunda-feira para participar da audiência pública eletrônica da LDO 2021 de Caraguatatuba
Audiência Pública da LDO encerra segunda

Moradores têm até segunda-feira para participar da audiência pública eletrônica da LDO 2021 de Caraguatatuba A Prefeitura de Caraguatatuba encerra a audiência pública eletrônica da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 na próxima segunda-feira (11/05), às 23h59. Os moradores podem encaminhar suas sugestões via internet, preenchendo um formulário disponível

Leia Mais Notícias Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Publicado em 08/05/2020
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O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, Poiesis e Oficinas Culturais estão com inscrições abertas para oficinas online em diversas áreas como: fotografia, mídias sociais e elaboração de projetos. As inscrições podem ser feitas até o dia 17 de maio por

Leia Mais Notícias FUNDACC Publicado em 08/05/2020
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Foi lançado na quarta-feira (6), pelo Governo de São Paulo, o aplicativo “Poupatempo Digital”. A ferramenta é gratuita e possibilita aos moradores do estado paulista acesso a mais de 60 serviços públicos diferentes pelo celular, sem necessidade de deslocamento a um posto físico. A disponibilização do aplicativo é mais uma

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Na próxima segunda-feira (11), tem início a 3ª fase da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, promovida pelo Ministério da Saúde. O público-alvo será crianças de seis meses a menores de seis anos, pessoas com deficiência, gestantes, puérperas até 45 dias, começa na próxima segunda-feira, dia 11 de maio.

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