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Pagamento de vale-alimentação a servidores aposentados e pensionistas é suspenso por súmula do STF

O pagamento do vale-alimentação aos servidores públicos aposentados e pensionistas de Caraguatatuba está suspenso. A decisão se pauta na súmula vinculante 55 do Supremo Tribunal Federal (STF) que entende o pagamento como inconstitucional. “Esta corte tem entendido que o...

Publicado em: 30/01/2025 Notícias Leia Mais
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Decreto anula inauguração de obra na Foz do Rio Juqueriquerê em Caraguatatuba
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O prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva, assinou na terça-feira (28) a anulação da inauguração da Urbanização da Raiz e Molhe Norte, realizada em 27 de dezembro de 2024, na Foz do Rio Juqueriquerê, na região Sul do município. A...

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A partir desta quarta-feira (13), a EDP Distribuidora vai levar energia elétrica para 412 imóveis localizados no Loteamento Rio Marinas, no Morro do Algodão, região sul de Caraguatatuba. A previsão é que em 90 dias a comunidade seja beneficiada. No local, serão beneficiadas 412 famílias que já fizeram a regularização

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Caraguatatuba tem 44 pacientes recuperados da Covid-19
Covid-19: Casos positivos sobem 54,5% em uma semana em Caraguatatuba

De acordo com o boletim epidemiológico desta terça-feira (12/05), divulgado pela Secretaria de Saúde, os casos confirmados de novo coronavírus (Covid-19), em Caraguatatuba, estão em 66. A cidade conta ainda com quatro óbitos em decorrência do vírus. A cidade registrou um aumento de 54,5% de uma semana para outra, passando

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Prefeitura de Caraguatatuba notifica marinas e garagens náuticas para não fazerem passeios
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Fiscais de Postura da Secretaria de Urbanismo de Caraguatatuba notificaram marinas e garagens náuticas para que sigam a Instrução Normativa 01 que proíbe passeios neste período de pandemia pelo novo coornavírus (Covid-19). Pelo documento, os estabelecimentos só podem colocar as embarcações no mar para fazer a manutenção. No último final

Leia Mais Notícias Secretaria de Urbanismo Publicado em 12/05/2020
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Fundo Social de Caraguatatuba inicia produção de 10 mil máscaras para população em vulnerabilidade social Em Caraguatatuba, o uso de máscaras de proteção facial em estabelecimentos comerciais é obrigatório desde o início do mês de maio, como medida de prevenção à Covid-19. Para atender aqueles que não têm condições de

Leia Mais Notícias Fundo Social Publicado em 12/05/2020
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Carta aberta à população

A Prefeitura de Caraguatatuba vem a público esclarecer os fatos acerca da empresa Praiamar Transportes, responsável pelo transporte coletivo da cidade. Há alguns dias a empresa tem pressionado à administração municipal para o repasse de um aporte financeiro (subsídio /dinheiro do município) com a alegação de não ter condições de

Leia Mais Notícias Secretaria de Comunicação Social Publicado em 12/05/2020
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A Prefeitura de Caraguatatuba informa que um dos pontos de vacinação contra a gripe H1N1, no Centro de Atendimento Social e Cultural do Morro do Algodão, terá horário de atendimento alterado para 8h às 14h. Nessa 3ª fase da Campanha Nacional contra a Gripe, o público-alvo são as crianças de

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde Publicado em 12/05/2020
Prefeitura realiza diversos serviços de manutenção nos bairros de Caraguatatuba
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 Mesmo durante a quarentena da Covid-19, a Prefeitura de Caraguatatuba por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep) segue com serviços de limpeza de ruas, roçada, manutenção de bloquetes e de galerias pluviais por toda cidade. Nesta terça-feira (12/5), a equipe da Sesep esteve nos bairros Jardim Britânia, nas ruas

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Prefeitura de Caraguatatuba tem novo horário de expediente até dia 30 de junho O funcionários públicos da Prefeitura de Caraguatatuba tiveram sua carga horária reduzida para 6 horas ficando de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, até o dia 30 de junho. A medida integra o Plano de Contingenciamento

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