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Pagamento de vale-alimentação a servidores aposentados e pensionistas é suspenso por súmula do STF

O pagamento do vale-alimentação aos servidores públicos aposentados e pensionistas de Caraguatatuba está suspenso. A decisão se pauta na súmula vinculante 55 do Supremo Tribunal Federal (STF) que entende o pagamento como inconstitucional. “Esta corte tem entendido que o...

Publicado em: 30/01/2025 Notícias Leia Mais
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Decreto anula inauguração de obra na Foz do Rio Juqueriquerê em Caraguatatuba
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O prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva, assinou na terça-feira (28) a anulação da inauguração da Urbanização da Raiz e Molhe Norte, realizada em 27 de dezembro de 2024, na Foz do Rio Juqueriquerê, na região Sul do município. A...

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Estado de São Paulo abre inscrições para oficina online ‘Rodada em Rede - Os Interiores do Teatro’
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As Oficinas Culturais da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, com gerenciamento da Poiesis – Instituto de Apoio à Cultura, Língua e Literatura está com inscrições abertas até 22 de maio para a oficina online ‘Rodada em Rede – Os Interiores do Teatro’, com mediação

Leia Mais Notícias FUNDACC Publicado em 21/05/2020
Inscrições abertas para ‘Ciclo de Oficinas Práticas e Remotas de Dança Contemporânea’ com Andrea Thomioka
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As Oficinas Culturais da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo estão com inscrições abertas até 22 de maio para interessados que queiram participar do ‘Ciclo de Oficinas Práticas e Remotas de Dança Contemporânea’, ministrado por Andrea Thomioka. O candidato deve enviar uma carta de interesse

Leia Mais Notícias FUNDACC Publicado em 21/05/2020
Prefeitura de Caraguatatuba intensifica fiscalização de comércios não essenciais durante “feriadão”
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A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio das equipes de Fiscalização de Posturas da Secretaria de Urbanismo e Fiscalização do Comércio da Secretaria de Fazenda intensificou a fiscalização dos comércios não essenciais abertos no município. Já a equipe de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde fiscaliza os estabelecimentos essenciais em relação

Leia Mais Notícias Secretaria de Urbanismo Publicado em 20/05/2020
Barreira sanitária: veranistas dão desculpas de todos os tipos para vinda a Caraguatatuba Destaques
Barreira sanitária: veranistas dão desculpas de todos os tipos para vinda a Caraguatatuba

As justificativas para a descida de veranistas para Caraguatatuba são as mais esdrúxulas possíveis, conforme constatado nas entrevistas feitas na barreira sanitária montada na entrada da cidade. O objetivo é verificar as condições de saúde dos visitantes neste tempo de pandemia do novo coronavírus (Covid-19).   Além de aferir a

Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão Publicado em 20/05/2020
Caraguatatuba inova e oferece formação para educadores através de plataforma digital
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A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Educação, tem buscado alternativas para auxiliar os alunos, familiares e todos os profissionais de educação na continuidade do ano letivo. Esse tem sido um desafio para os profissionais de educação, já que não se poderia imaginar essa nova situação – de

Leia Mais Notícias Secretaria de Educação Publicado em 20/05/2020
Grupo de voluntariado “Caraguá sem Fome” doa cestas básicas ao Fundo Social de Caraguatatuba
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Desde o início da pandemia da Covid-19, muitas famílias foram prejudicadas com o isolamento social, mas em compensação, em muitas outras, foi despertado o espírito de solidariedade, em ajudar quem mais precisava neste momento. Prova disso, é o Fundo Social de Caraguatatuba, que tem recebido muitos parceiros na luta contra

Leia Mais Notícias Fundo Social Publicado em 20/05/2020
Secretaria de Habitação dá prosseguimento à Regularização Fundiária em cinco núcleos Destaques
Secretaria de Habitação dá prosseguimento à Regularização Fundiária em vários núcleos

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Habitação, continua trabalhando com os projetos de vários núcleos, previsto em cronograma pelo Departamento de Regularização Fundiária. A equipe do setor já protocolou junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Caraguatatuba, o pedido de regularização fundiária dos seguintes núcleos: Recanto

Leia Mais Notícias Secretaria de Habitação Publicado em 20/05/2020
Solidariedade: casal doa 300 peças de roupas que ajudaria na realização de casamento adiado pela pandemia
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Com a festa de casamento marcada para o mês de junho, o casal Marcella Duque, 21, e Alan Duque, 24, organizaram um Bazar dos Noivos de roupas e acessórios, que arrecadaria recursos financeiros para contribuir na realização de um sonho, que seria concretizado após nove anos de namoro. As peças

Leia Mais Notícias Fundo Social Publicado em 20/05/2020
Barreiras sanitárias irão dificultar o acesso a Caraguatatuba no super feriado da capital
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O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, conseguiu junto ao Governo do Estado a autorização para implantar barreira sanitária na cidade e o apoio da Polícia Militar Rodoviária para realização de blitz como forma de conter a descida de turistas e veranistas que possam buscar o Litoral Norte para passar o

Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito Publicado em 19/05/2020
Trade turístico de Caraguatatuba discute retomada das atividades pós-pandemia
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Representantes do Conselho Municipal de Turismo (Comtur) se reuniram (virtualmente), nesta segunda-feira (18) para discutir medidas que podem ser adotadas para a retomada do setor após a saída do isolamento provocado pelo novo coronavírus (Covid19). A secretária de Turismo de Caraguatatuba, Maria Fernanda Galter Reis, explicou que há uma equipe

Leia Mais Notícias Secretaria de Turismo Publicado em 19/05/2020