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Pagamento de vale-alimentação a servidores aposentados e pensionistas é suspenso por súmula do STF

O pagamento do vale-alimentação aos servidores públicos aposentados e pensionistas de Caraguatatuba está suspenso. A decisão se pauta na súmula vinculante 55 do Supremo Tribunal Federal (STF) que entende o pagamento como inconstitucional. “Esta corte tem entendido que o...

Publicado em: 30/01/2025 FUNDACC Leia Mais
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Decreto anula inauguração de obra na Foz do Rio Juqueriquerê em Caraguatatuba
Decreto anula inauguração de obra na Foz do Rio Juqueriquerê em Caraguatatuba

O prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva, assinou na terça-feira (28) a anulação da inauguração da Urbanização da Raiz e Molhe Norte, realizada em 27 de dezembro de 2024, na Foz do Rio Juqueriquerê, na região Sul do município. A...

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Caraguatatuba atende pacientes com sintomas de síndrome gripal em UPAs e UBSs
Caraguatatuba já registra 92 recuperados da Covid-19

Dados da Secretaria de Saúde de Caraguatatuba apontam que 92 pessoas já se recuperaram do novo coronavírus (Covid-19) desde o início da pandemia, em março passado. Até o momento são 157 casos confirmados e a partir de agora novos protocolos do Centro de Vigilância Epidemiológica do Estado (CVE) serão adotadas

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde Publicado em 29/05/2020
Prefeito anuncia medidas de flexibilização da atividade econômica a partir de 1º de junho
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O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, anunciou na tarde desta quarta-feira (27/05) as regras de isolamento seletivo, com permissão de flexibilização no funcionamento de atividades econômicas do município a partir de 1º de junho. Trata-se do Plano de Retomada Econômica de Caraguatatuba. A cidade foi classificada pelo Governo do Estado

Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito Publicado em 29/05/2020
Secretaria de Saúde de Caraguatatuba presta contas do 1º quadrimestre
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Técnicos da Secretaria de Saúde de Caraguatatuba prestaram contas sobre todas as atividades realizadas e recursos financeiros investidos no 1º quadrimestre de 2020. A apresentação foi realizada nesta sexta-feira (29), na Câmara Municipal. Participaram da audiência o secretário de Saúde, Amauri Toledo; a secretária adjunta Derci Andolfo; o coordenador de

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde Publicado em 29/05/2020
Cervejarias paulistas e mineiras revertem lucro em prol do Fundo Social de Caraguatatuba
Cervejarias paulistas e mineiras revertem lucro em prol do Fundo Social de Caraguatatuba

Mais uma doação foi feita ao Fundo Social de Caraguatatuba na manhã desta sexta-feira (29/5). A Mangona Cervejas de Caraguatatuba, juntamente com mais seis cervejarias parceiras da região do Vale do Paraíba, Sul de Minas e Grande São Paulo, doaram uma quantia em dinheiro para auxiliar as famílias prejudicadas pela

Leia Mais Notícias Fundo Social Publicado em 29/05/2020
Educação de Caraguatatuba promove avaliação das atividades remotas
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A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Educação, promoveu nos dias 28 e 29 de maio, reuniões com diretores escolares para avaliação das atividades remotas, discussão e alinhamento de estratégias para as próximas semanas. As reuniões foram presenciais, com pequenos grupos, seguindo as recomendações de saúde. O encontro

Leia Mais Notícias Secretaria de Educação Publicado em 29/05/2020
Caraguatatuba abre mais um espaço para atender usuários que recebem auxílio emergencial na CEF
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Para garantir um pouco mais de comodidade aos usuários que vão receber a segunda parcela do Auxílio Emergencial a partir deste sábado (30/05), na Caixa Econômica Federal (CEF), a Prefeitura de Caraguatatuba conseguiu mais um espaço para a acomodação da população. A partir das 8h, uma equipe da CEF estará

Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão Publicado em 29/05/2020
Sebrae oferece mais de 120 cursos gratuitos online sobre empreendedorismo
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O Sebrae oferece 128 cursos online gratuitos em seu portal https://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/cursosonline, além de jogos e e-books (livros eletrônicos) sobre empreendedorismo. Há inúmeras opções de capacitações para quem está começando um negócio ou para os empresários e MEIs (Microempreendedores Individuais) interessados em melhorar seus resultados. Para se inscrever basta cadastrar no

Leia Mais Notícias Secretaria de Governo Publicado em 29/05/2020
Prefeitura de Caraguatatuba instala novas lixeiras nas orlas da praias
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Com o objetivo de deixar as praias mais limpas em tempo que a saúde é muito importante, a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio das Secretarias de Urbanismo e Obras Públicas, vai instalar 116 conjuntos de lixeiras ao longo da orla do município. Os trabalhos tiveram início na Avenida Arthur Costa

Leia Mais Notícias Secretaria de Urbanismo Publicado em 29/05/2020
Lei de regularização de imóveis é prorrogada por seis meses em Caraguatatuba
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A Lei Municipal nº 2.506, de 25 de novembro de 2019, de autoria do prefeito Aguilar Junior, foi prorrogada por mais 180 dias por meio do Decreto Municipal 1.258, de 21 de maio de 2020, disponível na edição 294 do Diário Oficial do Município. Ela estabelece diretrizes, normas técnicas e

Leia Mais Notícias Secretaria de Urbanismo Publicado em 28/05/2020
Beneficiários do CadÚnico devem consultar lista de contemplados do Programa “Alimento Solidário”
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A Prefeitura de Caraguatatuba, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania iniciou a entrega das cestas básicas provenientes do Programa Alimento Solidário do Governo do Estado. Desenvolvido pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, o programa Alimento Solidário presta apoio à população de baixa renda no enfrentamento da pandemia do

Leia Mais Notícias Secretaria de Assistência Social Publicado em 28/05/2020