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Pagamento de vale-alimentação a servidores aposentados e pensionistas é suspenso por súmula do STF

O pagamento do vale-alimentação aos servidores públicos aposentados e pensionistas de Caraguatatuba está suspenso. A decisão se pauta na súmula vinculante 55 do Supremo Tribunal Federal (STF) que entende o pagamento como inconstitucional. “Esta corte tem entendido que o...

Publicado em: 30/01/2025 Defesa Civil Leia Mais
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Decreto anula inauguração de obra na Foz do Rio Juqueriquerê em Caraguatatuba
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O prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva, assinou na terça-feira (28) a anulação da inauguração da Urbanização da Raiz e Molhe Norte, realizada em 27 de dezembro de 2024, na Foz do Rio Juqueriquerê, na região Sul do município. A...

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Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão Publicado em 04/06/2020
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Caraguatatuba registra mais três mortes por Covid-19

Subiu para 10 o número de óbitos causados pelo novo coronavírus (Covid-19) em Caraguatatuba, conforme dados da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de Caraguatatuba divulgados nesta quinta-feira (4). A vítima mais nova, até o momento na cidade, é uma menina de 10 anos. Ela foi internada no dia

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde Publicado em 04/06/2020
Confira os serviços da Prefeitura de Caraguá de plantão no Dia do Servidor e feriado de Finados
Prefeitura de Caraguatatuba prorroga lançamento do ISS para julho

A Prefeitura de Caraguatatuba estendeu o lançamento das taxas do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) Fixo e do efetivo exercício do poder de polícia (taxa de licença de funcionamento) para o mês de julho de 2020. O prefeito Aguilar Junior elaborou o Decreto 1.245, de 16 de abril

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 04/06/2020
Feira de Artes e Artesanato de Caraguatatuba retoma atividades em junho
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A Feira de Artes e Artesanato de Caraguatatuba (FEMAAC) retoma atividades a partir desta semana com horário reduzidos e fiscalização da vigilância sanitária para manter os cuidados essenciais à saúde dos artistas expositores e dos visitantes durante a retomada gradativa das atividades municipais após mais de 60 dias de isolamento

Leia Mais Notícias FUNDACC Publicado em 04/06/2020
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A Fundacc – Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba doou, nesta semana, cerca de 300 máscaras de tecido à Secretaria de Serviços Públicos (SESEP). A doação foi entregue pela presidente da Fundação, Silmara Mattiazzo, e serão distribuídas pela SESEP à equipe do Programa Emergencial de Auxílio Desemprego (Pead), que esta

Leia Mais Notícias FUNDACC Publicado em 04/06/2020
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A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), continua com o nivelamento mecânico de ruas na Região Norte da Cidade.  Durante os 10 últimos dias a equipe da Sesep trabalhou nas principais ruas dos loteamentos Capricórnio I, Garden Mar, Portal Patrimonium e Verdemar, todos localizados no

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Em parceria com o Fundo Social de São Paulo, Caraguatatuba lança nesta quinta-feira (4/6), por meio do Fundo Social, a Campanha Inverno Solidário 2020. Objetivo é arrecadar cobertores, agasalhos, blusas de lã ou moletom. As peças serão encaminhadas às pessoas em situação de vulnerabilidade social para ajudar a enfrentar o

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Uma das mais tradicionais feiras de Caraguatatuba, a Feira do Rolo, localizada no Tinga, volta a funcionar integralmente neste domingo (7) em caráter experimental. Isso significa que os ambulantes devem seguir as regras voltadas para o comércio n o que se refere ao combate do novo coronavírus (Covid-19). A definição

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