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Pagamento de vale-alimentação a servidores aposentados e pensionistas é suspenso por súmula do STF

O pagamento do vale-alimentação aos servidores públicos aposentados e pensionistas de Caraguatatuba está suspenso. A decisão se pauta na súmula vinculante 55 do Supremo Tribunal Federal (STF) que entende o pagamento como inconstitucional. “Esta corte tem entendido que o...

Publicado em: 30/01/2025 Gabinete do Prefeito Leia Mais
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Decreto anula inauguração de obra na Foz do Rio Juqueriquerê em Caraguatatuba
Decreto anula inauguração de obra na Foz do Rio Juqueriquerê em Caraguatatuba

O prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva, assinou na terça-feira (28) a anulação da inauguração da Urbanização da Raiz e Molhe Norte, realizada em 27 de dezembro de 2024, na Foz do Rio Juqueriquerê, na região Sul do município. A...

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Unidades Básicas de Saúde retornam atendimentos de rotina a partir de segunda-feira (8) Destaques
Unidades Básicas de Saúde retornam atendimentos de rotina a partir de segunda-feira (8)

A Secretaria de Saúde de Caraguatatuba informa que, a partir de segunda-feira (8), o atendimento de clínica médica (rotina) será retomado de forma reduzida nas Unidades Básicas de Saúde. Os agendamentos dos pacientes com diabetes, hipertensão, doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), bem como gestantes e de puericultura se mantêm com

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde Publicado em 08/06/2020
Ciapi de Caraguatatuba oferece atividades de fisioterapia online para idosos e pessoas com deficiência
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Sempre com objetivo de oferecer o melhor atendimento e acolhimentos aos usuários, o Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência e ao Idoso (Ciapi), administrado pelo IDGT – Instituto de Desenvolvimento de Gestão, Tecnologia e Pesquisa em Saúde e Assistência Social, agora oferece à distância, atividades de fisioterapia e receitas

Leia Mais Notícias Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso Publicado em 08/06/2020
Prefeitura de Caraguatatuba fiscaliza cerca de 530 estabelecimentos após início da Fase 2 de retomada
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Com o objetivo de manter o bom andamento da retomada das atividades comerciais após o início da chamada Fase 2 (laranja) proposta pelo Governo do Estado, as equipes das Secretarias de Urbanismo (Fiscalização de Posturas), Fazenda (Fiscalização do Comércio), Saúde (Fiscais de Saúde Pública) passaram a última semana orientando os

Leia Mais Notícias Secretaria de Urbanismo Publicado em 08/06/2020
PROCON de Caraguatatuba volta a atender o público em horário reduzido
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Com o objetivo de evitar aglomerações e continuar atendendo os consumidores, o Procon de Caraguatatuba passou a atender os munícipes de forma remota, por meio de e-mail, desde a propagação do novo coronavírus (Covid-19). Desde março, os consumidores que se sentirem lesados ou flagrarem preços abusivos no comércio do município

Leia Mais Notícias PROCON Publicado em 08/06/2020
Arquivo Municipal Arino Sant'Ana de Barros participa da 4ª Semana Nacional de Arquivos
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O Arquivo Municipal Arino Sant’Ana de Barros participa da 4ª Semana Nacional de Arquivos, organizada pelo Conselho Internacional de Arquivos (ICA), que ocorre de 8 a 14 de junho, em instituições arquivísticas de todo país. O Dia Internacional de Arquivos é comemorado em 9 de junho. Este ano, o tema

Leia Mais Notícias FUNDACC Publicado em 08/06/2020
Governo do Estado de São Paulo oferece lives de curso básico de Contação de Histórias
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O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, Poiesis – Instituto de Apoio à Cultura, à Língua e à Literatura e Oficinas Culturais, oferece curso básico de Contação de Histórias, com coordenação à distância de Fernanda Munhão. Para participar não é necessário

Leia Mais Notícias FUNDACC Publicado em 08/06/2020
Prefeitura de Caraguatatuba desmonta acampamentos instalados na praia
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Em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, tem desmontado acampamentos montados nas praias da cidade. Até o momento foram retiradas sete barracas nas praias do Centro e no Camaroeiro. De acordo com a secretaria, a maioria dos acampamentos irregulares

Leia Mais Notícias Secretaria de Urbanismo Publicado em 08/06/2020
Prefeitura de Caraguatatuba orienta ambulantes e frequentadores na Feira do Rolo
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O primeiro dia de funcionamento da tradicional Feira do Rolo, no Tinga, região central de Caraguatatuba, após a retomada das atividades neste período de combate ao novo coronavírus (Covid-19), foi de orientação para ambulantes frequentadores. Servidores das Secretarias de Urbanismo (Posturas), Fazenda (Comércio), Saúde (Vigilância Sanitária) e Mobilidade Urbana e

Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito Publicado em 07/06/2020
Caraguatatuba tem 122 pacientes recuperados da Covid-19 Destaques
Caraguatatuba tem 122 pacientes recuperados da Covid-19

Subiu para 122 o número de recuperados da Covid-19 em Caraguatatuba. O boletim da Vigilância Epidemiológica registra nesta sexta-feira (5) no município 205 casos confirmados do novo coronavírus e 89 em investigação. O número de mortos na cidade pela doença chega a 11, sendo 10 de pacientes da cidade e

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde Publicado em 05/06/2020
Prefeitura faz testagem em pacientes do LN e trabalhadores diretamente ligados em tratamento de hemodiálise Destaques
Prefeitura faz testagem em pacientes do LN e trabalhadores diretamente ligados em tratamento de hemodiálise

Dando continuidade a programação de testagem rápida na cidade de Caraguatatuba, na próxima semana a Secretaria de Saúde fará o trabalho no Instituto de Nefrologia, Hipertensão Arterial e Diabetes do Litoral Norte (Inedhi). A medida visa confirmar ou descartar qualquer suspeita para o novo coronavírus (Covid-19) na unidade hospitalar. Serão

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde Publicado em 05/06/2020