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Pagamento de vale-alimentação a servidores aposentados e pensionistas é suspenso por súmula do STF

O pagamento do vale-alimentação aos servidores públicos aposentados e pensionistas de Caraguatatuba está suspenso. A decisão se pauta na súmula vinculante 55 do Supremo Tribunal Federal (STF) que entende o pagamento como inconstitucional. “Esta corte tem entendido que o...

Publicado em: 30/01/2025 Notícias Leia Mais
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Decreto anula inauguração de obra na Foz do Rio Juqueriquerê em Caraguatatuba
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O prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva, assinou na terça-feira (28) a anulação da inauguração da Urbanização da Raiz e Molhe Norte, realizada em 27 de dezembro de 2024, na Foz do Rio Juqueriquerê, na região Sul do município. A...

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Prefeitura de Caraguatatuba inicia entrega de kits de hortifruti a alunos carentes
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A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Educação, iniciou nesta terça-feira (16), a entrega de kits de hortifruti para famílias carentes de alunos matriculados na rede municipal de ensino. Os kits são compostos por frutas, legumes e verduras provenientes da agricultura familiar.  Com a pandemia do novo coronavírus

Leia Mais Notícias Secretaria de Educação Publicado em 16/06/2020
Militares do Exército Brasileiro chegam a Caraguatatuba para ajudar em ações de combate à Covid-19
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O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, recebeu na tarde desta terça-feira (16) cerca de 30 militares do 2º Batalhão de Infantaria Leve de São Vicente. Eles vieram para ajudar em ações de combate ao novo coronavírus (Covid-19) na cidade. “Quero agradecer ao Batalhão por ter vindo dar um apoio para

Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito Publicado em 16/06/2020
Prefeitura de Caraguatatuba mantém expediente e atendimento ao público reduzidos até dia 28 de junho
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A Prefeitura de Caraguatatuba continua com o expediente de trabalho dos servidores de seis horas e atendimento ao público de quatro horas (10h às 14h) até o dia 28 de junho. O prefeito Aguilar Junior prorrogou os efeitos do Decreto 1.268, de 1º de junho de 2020, que disciplinou a

Leia Mais Notícias Secretaria de Administração Publicado em 16/06/2020
Fundo Social de Caraguatatuba continua com entrega de kit enxoval às gestantes mesmo durante pandemia
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Mensalmente, o Fundo Social de Caraguatatuba assiste gestantes do município, com um kit enxoval e palestras sobre diversos temas relacionados à gestação. Com a pandemia da Covid-19, algumas ações do projeto “Atender” tiveram de ser suspensas, com exceção da entrega dos kits. De março a maio, o Fundo Social conseguiu

Leia Mais Notícias Fundo Social Publicado em 16/06/2020
Operação Covid-19: Caraguatatuba recebe apoio social e de serviços públicos do Exército Brasileiro
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Militares do 2º Batalhão de Infantaria Leve de São Vicente estarão em Caraguatatuba a partir desta terça-feira (16/06) para ajudar em ações de combate ao novo coronavírus na cidade. A tropa composta por 35 militares deve chegar a cidade por volta das 11h e ficará alojada na Colônia de Férias

Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito Publicado em 15/06/2020
Covid-19: UPA já realizou mais de 400 tomografias e autoridades aconselham procurar atendimento nos primeiros sintomas Destaques
UPA Centro ganha tomógrafo computadorizado para acelerar diagnóstico de Covid-19

O prefeito Aguilar Junior esteve, nesta quarta-feira (10), na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Centro, para conferir o início do funcionamento do aparelho de tomografia para atender, principalmente, pacientes com suspeita de Covid-19. O equipamento foi instalado pela Organização João Marchesi, que gerencia as Unidades de Pronto Atendimento (Centro,

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde Publicado em 15/06/2020
Estrutura hospitalar criada em Caraguatatuba para combate ao coronavírus ficará à disposição da população após a pandemia Destaques
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Ao contrário de muitas cidades do Brasil que utilizaram hospitais de campanha para o combate ao novo coronavírus – que após a pandemia serão desativados, a Prefeitura de Caraguatatuba optou em adaptar a sua estrutura (remanejando secretarias e ampliando espaços) para que os leitos e respiradores adquiridos fiquem também a

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde Publicado em 15/06/2020
Prefeitura de Caraguatatuba estende lançamento do ISS Fixo e taxa de licença para julho Destaques
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A Prefeitura de Caraguatatuba prorrogou o lançamento das taxas do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) Fixo e do efetivo exercício do poder de polícia (taxa de licença de funcionamento) para o mês que vem. Os lançamentos das taxas referentes ao efetivo exercício do poder de polícia (taxa de

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 15/06/2020
Caraguatatuba amplia vacinação contra gripe para funcionários dos Correios, limpeza pública e moradores em situação de rua
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A partir dessa segunda-feira (15), os servidores dos Correios, da limpeza pública e pessoas que estão morando nas ruas vão receber a vacina contra a gripe (H1N1). A Secretaria de Saúde de Caraguatatuba fará algumas ações específicas com esse público em dias diferenciados. Além disso, as doses serão aplicadas em

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde Publicado em 15/06/2020
Covid-19: Caraguatatuba registra mais de mil pacientes recuperados
Caraguatatuba registra 166 pacientes recuperados da Covid-19

Agora já são 166 pessoas recuperadas da Covid-19, em Caraguatatuba, de acordo com o Boletim da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde. O boletim registra ainda 259 casos positivos do novo coronavírus e 136 casos em investigação. Nesse domingo (14), houve mais um óbito por Covid-19 de um paciente

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