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Pagamento de vale-alimentação a servidores aposentados e pensionistas é suspenso por súmula do STF

O pagamento do vale-alimentação aos servidores públicos aposentados e pensionistas de Caraguatatuba está suspenso. A decisão se pauta na súmula vinculante 55 do Supremo Tribunal Federal (STF) que entende o pagamento como inconstitucional. “Esta corte tem entendido que o...

Publicado em: 30/01/2025 Notícias Leia Mais
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Decreto anula inauguração de obra na Foz do Rio Juqueriquerê em Caraguatatuba
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O prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva, assinou na terça-feira (28) a anulação da inauguração da Urbanização da Raiz e Molhe Norte, realizada em 27 de dezembro de 2024, na Foz do Rio Juqueriquerê, na região Sul do município. A...

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Obras de drenagem e repavimentação no Barranco Alto entram na reta final
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A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Obras Públicas, continua com as obras contra enchentes e de repavimentação no bairro Barranco Alto, na Região Sul da cidade. Os trabalhos foram feitos nas Ruas Ismael Iglesias, Afonso Furtado e esquina da Avenida José Herculano. Outras ruas beneficiadas são a Claudio

Leia Mais Notícias Secretaria de Obras Públicas Publicado em 17/06/2020
Obras de esgoto no Rio do Ouro para beneficiar 160 pessoas são concluídas
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A comunidade da rua Augusto Vieira de Oliveira, no Rio do Ouro está em clima de comemoração. A partir da prestação de contas da Sabesp à Prefeitura de Caraguatatuba, no mês de março, a coleta e tratamento de esgotos finalmente tornou-se realidade para 40 famílias que vivem no local. Iniciada

Leia Mais Notícias Secretaria de Obras Públicas Publicado em 17/06/2020
COMEÇAM AS OBRAS NO PORTAL DE ENTRADA
Com verba do Estado, prefeitura assina ordem de serviço para implantação do Portal de Entrada de Caraguatatuba

A Prefeitura de Caraguatatuba assinou na ordem de serviço para o início da construção do Portal de Entrada da cidade. A verba, de R$ 1.266.556,85 é proveniente, de forma integral, do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE), órgão da Secretaria Estadual de Turismo. A empresa vencedora da licitação

Leia Mais Notícias Secretaria de Obras Públicas Publicado em 17/06/2020
Fundo Social de Caraguatatuba entrega mais de  8 mil máscaras artesanais para população
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Com a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial como prevenção ao novo coronavírus (Covid-19), o Fundo Social de Caraguatatuba, sensibilizado com os trabalhadores da área da saúde e população em vulnerabilidade social, decidiu confeccionar cerca de 10 mil máscaras artesanais desde o mês de maio. Até o momento,

Leia Mais Notícias Fundo Social Publicado em 17/06/2020
Audiência eletrônica da LDO 2021 de Caraguatatuba permanece no site da Câmara até sábado (20)
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A audiência pública eletrônica da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 de Caraguatatuba encerra às 23h59 do próximo sábado (20), no site da Câmara Municipal. A Prefeitura de Caraguatatuba também promoveu uma audiência pública eletrônica entre os dias 4 e 11 de maio, no site oficial do município. A

Leia Mais Notícias Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Publicado em 17/06/2020
Equipe técnica da Zoonoses percorre bairro Massaguaçu para orientar moradores no combate à dengue
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A equipe de técnicos do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) está nas ruas do bairro Massaguaçu, na região Norte, para realizar visitas em residências e instruir moradores sobre o combate ao criadouro do mosquito Aedes aegypt, transmissor da dengue. Também passam por pontos estratégicos, como borracharias, ferros-velhos e mecânicas. Até

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde Publicado em 17/06/2020
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Empresários de Caraguatatuba e região podem participar gratuitamente da mentoria do Sebrae “Encarando Novos Desafios – Como o Esporte e o Empreendedorismo preparam você para o novo normal” nesta quinta-feira (18/6), das 18h às 19h30, em link específico na internet. Na ocasião, os participantes vão receber dicas de atletas empreendedores

Leia Mais Notícias Secretaria de Governo Publicado em 17/06/2020
Geek Vegan: Feira Vegana Online é atração no fim de semana
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A Geek Vegan: Feira Vegana Online agita Caraguatatuba neste fim de semana (20 e 21) com diversas atrações para toda a família. Esta é a primeira versão digital do encontro que já é realizada há três anos no município. A programação do evento pode ser conferida no Canal do YouTube

Leia Mais Notícias FUNDACC Publicado em 17/06/2020
Prefeitura de Caraguatatuba desmonta cercas montadas em área pública
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Em fiscalização de rotina realizada no bairro Perequê-Mirim, região sul do município, a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, identificou uma área pública cercada para venda ilegal de lotes. De acordo com a Secretaria, o terreno foi cercado por grileiros, que se apropriam de áreas públicas para

Leia Mais Notícias Secretaria de Urbanismo Publicado em 17/06/2020
Operação Covid-19: Exército auxilia na entrega de cestas do Programa Alimento Solidário em Caraguatatuba
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A partir desta quarta-feira (17/6), a distribuição das cestas básicas do Programa Alimento Solidário, do Governo do Estado de São Paulo, recebe um importante reforço. Militares do 2º Batalhão de Infantaria Leve (BIL) de São Vicente ajudam na entrega do benefício junto com a equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social

Leia Mais Notícias Secretaria de Assistência Social Publicado em 17/06/2020