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Pagamento de vale-alimentação a servidores aposentados e pensionistas é suspenso por súmula do STF

O pagamento do vale-alimentação aos servidores públicos aposentados e pensionistas de Caraguatatuba está suspenso. A decisão se pauta na súmula vinculante 55 do Supremo Tribunal Federal (STF) que entende o pagamento como inconstitucional. “Esta corte tem entendido que o...

Publicado em: 30/01/2025 Notícias Leia Mais
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Decreto anula inauguração de obra na Foz do Rio Juqueriquerê em Caraguatatuba
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O prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva, assinou na terça-feira (28) a anulação da inauguração da Urbanização da Raiz e Molhe Norte, realizada em 27 de dezembro de 2024, na Foz do Rio Juqueriquerê, na região Sul do município. A...

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Após retomada, Prefeitura de Caraguatatuba fiscaliza mais de 200 estabelecimentos
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A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio das fiscalizações das Secretarias da Fazenda (Comércio), Urbanismo (Postura) e Saúde (Saúde Pública) reforçaram as vistorias no último final de semana para garantir a retomada gradual e segura das atividades econômicas no município. Entre sexta-feira e domingo, foram mais de 200 estabelecimentos fiscalizados para

Leia Mais Notícias Secretaria de Urbanismo Publicado em 22/06/2020
Fundacc disponibiliza plataforma Mapa Cultural para cadastramento de agentes culturais
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Com o intuito de fomentar a cultura, dar oportunidade e visibilidade a artistas e artesãos do município e Litoral Norte, a Fundacc – Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba, disponibiliza o site Mapa Cultural de Caraguatatuba, plataforma colaborativa que permite que gestores, cultureiros e todos os cidadãos conheçam, compartilhem e

Leia Mais Notícias FUNDACC Publicado em 22/06/2020
Covid-19: Canal de Atendimento a pacientes já contabilizou 193 recuperados em Caraguatatuba
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Mais da metade dos pacientes confirmados com a Covid-19 (doença do novo coronavírus) já recebeu alta em Caraguatatuba. Até esta sexta-feira (19), o Canal de Atendimento telefônico de monitoramento de pacientes contaminados ou suspeitos pela doença, da Secretaria de Saúde (Sesau), contabilizou 193 recuperados. Esse número equivale a 63% do

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde Publicado em 19/06/2020
Caraguatatuba aprimora decreto de retomada para evitar aglomerações e aberturas sem protocolos sanitários Destaques
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A cidade de Caraguatatuba continua em quarentena. A Prefeitura publicou nesta quinta-feira (18/06) um novo decreto que estabelece mais alguns critérios e procedimentos para a retomada segura, gradativa e consciente das atividades econômicas na cidade. Após estudos por meio de dados científicos e de isolamento social, os técnicos chegaram a

Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito Publicado em 19/06/2020
Prefeitura de Caraguatatuba e Vunesp darão andamento ao concurso da GCM Destaques
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A Fundação Vunesp dará seguimento às etapas do Concurso Público 01/2019 da Guarda Civil Municipal (GCM) de 2ª classe da Prefeitura de Caraguatatuba. A continuidade do certame será informada em um momento oportuno e observará critérios de distanciamento social, em consonância com as fases estabelecidas no Plano São Paulo do

Leia Mais Notícias Secretaria de Administração Publicado em 19/06/2020
Tecnologia e saúde: Visita virtual aproxima familiares e pacientes em Caraguatatuba
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A Casa de Saúde Stella Maris, em Caraguatatuba, buscando formas de oferecer bem-estar e conforto para pacientes que, por conta da Covid-19, não podem ter a presença das pessoas queridas no hospital, passa a realizar “visitas virtuais”. A proposta é que sejam realizadas chamadas de vídeo com os pacientes internados

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde Publicado em 19/06/2020
Prefeitura de Caraguatatuba mantém diversos serviços online e à distância na Fase Vermelha do Plano SP
Prefeitura de Caraguatatuba projeta queda de R$ 50 milhões em arrecadação até agosto

A Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Caraguatatuba registrou uma perda acumulada na receita do município de R$ 30 milhões entre meses de abril e maio de 2020 da Covid-19 (doença causada pelo novo coronavírus). A Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima receita e fixa as despesas do município para

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 19/06/2020
Covid-19: Prefeitura aciona instituições de longa permanência por contaminação em idosos
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A Prefeitura de Caraguatatuba acionou a direção de duas instituições de longa permanência, localizadas nos bairros Barranco Alto e Porto Novo, por conta de contaminação de trabalhadores e idosos. A Secretaria de Saúde realizou a testagem em massa em todas as sete instituições de longa permanência, sejam públicas ou particulares.

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde Publicado em 19/06/2020
Prefeitura de Caraguatatuba convoca bolsistas do PEAD para se apresentarem  na próxima semana
Prefeitura de Caraguatatuba convoca novos bolsistas do PEAD

A Prefeitura de Caraguatatuba convoca mais oito bolsistas selecionados no Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD). Os convocados deverão trabalhar em serviços de limpeza e manutenção das vias e logradouros públicos do município. A lista de convocação está disponível na edição do Diário Oficial do Município desta sexta-feira (19/6). Os convocados

Leia Mais Notícias Secretaria de Administração Publicado em 19/06/2020
Trabalho do PAT de Caraguatatuba é elogiado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo
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O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba recebeu nesta sexta-feira (19/6), a visita técnica do diretor regional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, Claudio Bettini. Durante a visita, o trabalho do PAT foi elogiado, principalmente pela quantidade de vagas de emprego ofertadas, acima da

Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito PAT Publicado em 19/06/2020