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Pagamento de vale-alimentação a servidores aposentados e pensionistas é suspenso por súmula do STF

O pagamento do vale-alimentação aos servidores públicos aposentados e pensionistas de Caraguatatuba está suspenso. A decisão se pauta na súmula vinculante 55 do Supremo Tribunal Federal (STF) que entende o pagamento como inconstitucional. “Esta corte tem entendido que o...

Publicado em: 30/01/2025 Notícias Leia Mais
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Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito Publicado em 24/06/2020
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Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão Publicado em 24/06/2020
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O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) está com inscrições abertas para o evento Criativ@s em Pauta – Fórum de Economia criativa e colaborativa, que será realizado em plataforma on-line de 29/6 a 02/7, das 19h às 21h. As inscrições podem ser feitas pelo link: http://bit.ly/criativos-em-pauta.

Leia Mais Notícias FUNDACC Publicado em 24/06/2020
Medicamentos
Falta de sedativos no Brasil já atinge Caraguatatuba

Stella Maris suspende cirurgias eletivas para garantir estoque de sedativos e bloqueadores musculares para casos de Covid-19 A Casa de Saúde Stella Maris, em acordo com a Prefeitura de Caraguatatuba, suspendeu, temporariamente, as cirurgias eletivas na unidade para garantir que o estoque de sedativos e bloqueadores musculares sejam exclusivos aos

Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito Secretaria de Saúde Publicado em 23/06/2020
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Dando continuidade a entrega dos kits de hortifrutis, a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Educação, realizou nesta terça-feira (23), a entrega de kits na região Sul da cidade. Foram seis polos, localizados em unidades escolares do município, que atenderam alunos da própria unidade e de bairros vizinhos.

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A Prefeitura de Caraguatatuba, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, informa que os beneficiários do Programa Alimento Solidário que ainda não retiraram sua cesta, têm até a próxima segunda-feira (29/06) para agendar a retirada. A diretora da Atenção Básica, Mariana Cestari, informa que das 4.965 cestas que foram

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