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Pagamento de vale-alimentação a servidores aposentados e pensionistas é suspenso por súmula do STF

O pagamento do vale-alimentação aos servidores públicos aposentados e pensionistas de Caraguatatuba está suspenso. A decisão se pauta na súmula vinculante 55 do Supremo Tribunal Federal (STF) que entende o pagamento como inconstitucional. “Esta corte tem entendido que o...

Publicado em: 30/01/2025 Notícias Leia Mais
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Decreto anula inauguração de obra na Foz do Rio Juqueriquerê em Caraguatatuba
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O prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva, assinou na terça-feira (28) a anulação da inauguração da Urbanização da Raiz e Molhe Norte, realizada em 27 de dezembro de 2024, na Foz do Rio Juqueriquerê, na região Sul do município. A...

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Prefeitura de Caraguatatuba derruba mais um barraco em APP no Rio Claro
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Em uma nova atividade de apoio da Polícia Ambiental, fiscais da Secretaria de Urbanismo derrubaram, nesta sexta-feira (26/06), mais um barraco irregular construídos em Área de Preservação permanente (APP), na estrada do Rio Claro, região sul de Caraguatatuba. A ação teve o apoio ainda da Secretaria de Serviços Públicos. Com

Leia Mais Notícias Secretaria de Urbanismo Publicado em 26/06/2020
Governo do Estado de São Paulo abre inscrições para Oficinas Culturais on-line
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O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, Poiesis – Instituto de Apoio à Cultura, à Língua e à Literatura e Oficinas Culturais estão com inscrições abertas para oficinas on-line em diversas áreas como: apreciação musical, introdução à teoria queer e os

Leia Mais Notícias FUNDACC Publicado em 26/06/2020
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A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Saúde, iniciou a montagem de equipamentos hospitalares da Unidade Básica de Saúde do Rio do Ouro. A UBS será entregue a população no dia 3 de julho e funcionará no novo prédio que está localizado na Avenida Timóteo do Rosário, 177.

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde Publicado em 25/06/2020
Covid-19: Prefeitura realiza testagem em funcionários dos Correiros e Praiamar Transportes Destaques
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Nesta sexta-feira (26), 55 servidores da Empresa Brasileira dos Correios farão o teste rápido para detectar se estão infectados ou já tiveram contado com o novo coronavírus. O objetivo da Secretaria Municipal de Saúde é realizar a testagem em grupos de atendimento ao público ou com maior vulnerabilidade social ou

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde Publicado em 25/06/2020
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A Campanha Nacional contra a Gripe (H1N1) continua até a próxima terça-feira (30), em todo país. Em Caraguatatuba, a campanha já atingiu 31.783 pessoas.  Porém, o município ainda não atingiu a meta em relação às crianças de seis meses a cinco anos e 11 meses (5.294 vacinadas, ou seja, 62,25%

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde Publicado em 25/06/2020
Caraguatatuba disponibiliza telefone de plantão para serviço de abordagem de população em situação de rua
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A Prefeitura de Caraguatatuba cada vez mais preocupada com a questão social da população adulta em situação de rua do município implantou no mês de junho, um telefone de plantão direto para que a população acione a equipe do serviço de abordagem. Desde 2017, a cidade conta com a Campanha

Leia Mais Notícias Secretaria de Assistência Social Publicado em 25/06/2020
Atendimento odontológico em Unidades de Saúde retorna nesta quinta-feira (25)
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O Departamento de Saúde Bucal da Secretaria de Saúde de Caraguatatuba informa que o atendimento aos pacientes em para tratamento odontológico, antes da pandemia, retorna nesta quinta-feira (25), em todas as Unidades Básicas de Saúde. Por causa do novo coronavírus, o serviço ficou restrito às UBS Sumaré, UBS Porto Novo

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde Publicado em 25/06/2020
SAMU de Caraguatatuba já atendeu mais de 5 mil chamados em 2020
Com problemas na rede telefônica, acionamento do SAMU pode ser realizado pelo 193

A Prefeitura de Caraguatatuba informa que o número 192 do SAMU está temporariamente indisponível, em razão de complicações na rede telefônica da central de atendimento, que está localizada no município de São Sebastião. O SAMU orienta às pessoas, que necessitarem dos atendimentos de urgência e emergência, a ligarem no 193,

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde Publicado em 25/06/2020
Nossa Senhora da Visitação realiza missa online em celebração a São Pedro Pescador
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Todos os anos, a Paróquia Nossa Senhora da Visitação realiza na Praça José Marques de Mello, no bairro Massaguaçu, região norte de Caraguatatuba, a Festa de São Pedro Pescador. Porém, devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a celebração deste ano será diferente. Para que a data do padroeiro dos

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Exército Brasileiro realiza higienização dos abrigos de ônibus em Caraguatatuba
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Os trabalhos de higienização pela cidade continuam sendo realizados pelo 2º Batalhão de Infantaria Leve (BIL) de São Vicente, que está instalado em Caraguatatuba. Nesta quarta e quinta-feira (24 e 25/6), a desinfecção ocorreu em todos os abrigos de ônibus do município. As equipes higienizaram na quarta-feira todos os abrigos

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