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Pagamento de vale-alimentação a servidores aposentados e pensionistas é suspenso por súmula do STF

O pagamento do vale-alimentação aos servidores públicos aposentados e pensionistas de Caraguatatuba está suspenso. A decisão se pauta na súmula vinculante 55 do Supremo Tribunal Federal (STF) que entende o pagamento como inconstitucional. “Esta corte tem entendido que o...

Publicado em: 30/01/2025 Notícias Leia Mais
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Decreto anula inauguração de obra na Foz do Rio Juqueriquerê em Caraguatatuba
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O prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva, assinou na terça-feira (28) a anulação da inauguração da Urbanização da Raiz e Molhe Norte, realizada em 27 de dezembro de 2024, na Foz do Rio Juqueriquerê, na região Sul do município. A...

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O Programa de Castração do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Caraguatatuba ganha nesta terça-feira (30) um reforço importante. Começa a funcionar o Zoomóvel. O Unidade Móvel levará para os bairros o serviço de avaliação da saúde do animal (cães e gatos), microchipagem e encaminhamento para castração em uma

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde Publicado em 29/06/2020
Fundo Social de Caraguatatuba certifica alunos do curso de pizzaiolo
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O Fundo Social de Caraguatatuba entregou nesta segunda-feira (29/6), 12 certificados de conclusão do curso de pizzaiolo promovido de 02 a 06 de março. A capacitação foi uma parceria com o Governo do Estado e o Centro Paula Souza e por conta do início da quarentena da Covid-19, a cerimônia

Leia Mais Notícias Fundo Social Publicado em 29/06/2020
Pescadores de Caraguatatuba decidem não fazer festas tradicionais devido ao Coronavírus
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Em reunião realizada na semana passada com representantes das associações de pescadores de Caraguatatuba, ficou decidido que, neste ano, as tradicionais festas da Tainha e Camarão e o retorno do Festival do Mexilhão, não serão realizados. O motivo é a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A Prefeitura de Caraguatatuba, por

Leia Mais Notícias Secretaria de Turismo Publicado em 29/06/2020
Inscrições para 15º Caraguá A Gosto delivery terminam nesta terça-feira
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A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Turismo, encerra nesta terça-feira (30/06) as inscrições para o 15º Caraguá A Gosto. Devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a edição de 2020 será totalmente delivery, com os pratos sendo entregues por meio do aplicativo Litoral na Mesa. O evento

Leia Mais Notícias Secretaria de Turismo Publicado em 29/06/2020
Fiscalização da Prefeitura de Caraguatatuba vistoria mais de 900 estabelecimentos e dois são autuados
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Após a retomada segura e gradativa das atividades econômicas em Caraguatatuba, as equipes de fiscalização da Prefeitura intensificaram as vistorias, no final de semana, para garantir o cumprimento dos protocolos de Saúde que visam o combate ao novo coronavírus (Covid-19). De sexta-feira (26) a domingo (30) os servidores das Secretarias

Leia Mais Notícias Secretaria de Urbanismo Publicado em 29/06/2020
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Empresários ligados ao turismo das cidades de Caraguatatuba, Ubatuba, São Sebastião, Ilhabela e Bertioga têm a chance de participar gratuitamente do Programa Sebrae/SP Solução Setorial Turismo. Trata-se de uma mentoria online gratuita promovida pelo Escritório Regional do Sebrae de São José dos Campos para os empreendedores do setor turístico, entre

Leia Mais Notícias Secretaria de Governo Publicado em 29/06/2020
Tributação da Prefeitura de Caraguatatuba inicia atendimento via WhatsApp
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A Área de Tributação da Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba agora conta o aplicativo WhatsApp para atender os contribuintes do município com mais agilidade. O serviço online é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, pelo número (12) 99772-8682. Pelo programa de telemensagem, os cidadãos podem solicitar 2ª

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 29/06/2020
Banda Municipal Carlos Gomes faz concertos on-line durante isolamento social
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Em tempos de combate ao Covid-19, a Banda Municipal Carlos Gomes continua a dar um show com apresentações e videoaulas em sua página no Facebook: https://tinyurl.com/y9hlhgfy. Os vídeos são liberados semanalmente e contam com três modalidades: recital on-line, onde os músicos da banda apresentam-se individualmente direto de suas casas; concertos

Leia Mais Notícias FUNDACC Publicado em 29/06/2020
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Os alunos do curso de fotografia das Oficinas Culturais da Fundacc – Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba realizam exposição on-line de conclusão de semestre, ‘Auto Controle’, com orientação da professora Tabyta Yasmin. Os trabalhos podem ser conferidos no link: https://fundacc.sp.gov.br/galeria/exposicao-fotografica-auto-controle/. ‘Auto controle’ reúne fotografias autorais dos alunos com intuito

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A pandemia causada pela Covid-19 trouxe muitos desafios para todos, mas, principalmente, para as famílias mais vulneráveis. Ações do Banco de Alimentos de Caraguatatuba garantiram a distribuição de mais de 8,5 toneladas de alimentos desde o início da pandemia.  Durante esse período (março a junho), 22 entidades assistenciais cadastradas no

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