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Subcategoria: Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca
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Pescadores artesanais têm até 30 de abril para solicitar vistoria pública em embarcações
Os proprietários de embarcações com autorização ou permissão prévia de pesca registrada no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira (SisRGP) devem solicitar a vistoria pública de suas embarcações até o dia 30 de abril. A medida está...
Publicado em: 09/04/2025 Notícias Leia Mais

Agricultores familiares de Caraguatatuba podem se credenciar para Programa Paulista de Agricultura de Interesse Social
Agricultores familiares de Caraguatatuba têm a oportunidade de se credenciar para participar do Programa Paulista de Agricultura de Interesse Social (PPAIS), por meio da Chamada Pública nº 003/2025. O processo prevê o cadastro de produtores para o fornecimento de...
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Coleta Seletiva e Ecopontos têm cronograma alterado devido ao Carnaval
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, alterou os horários de funcionamento dos Ecopontos excepcionalmente durante os dias de Carnaval. A Coleta Seletiva estará suspensa na próxima terça-feira (13/2), mas funcionará normalmente na segunda (12/2) e quarta-feira (14/2). A programação completa do serviço

Prefeitura de Caraguatatuba realiza mais de 80 plantios de mudas nativas em projeto de arborização urbana
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, finalizou o plantio de 88 mudas nativas em diversos pontos da região central da cidade ao longo da última semana. A ação faz parte de um projeto que tem como objetivo fortalecer a preservação ambiental e

Prefeitura de Caraguatatuba reforça consulta pública para elaboração da minuta da Lei da Arborização Urbana
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, está realizando uma Consulta Pública online para elaboração da minuta da Lei da Arborização Urbana e reforça a participação popular neste processo. A Consulta Pública ficará disponível até o dia 16 de fevereiro e tem como

Prefeitura de Caraguatatuba instala nova placa na estrutura de cinzeiro na Martim de Sá
A Prefeitura de Caraguatatuba instalou uma nova placa na estrutura que recebe os cinzeiros de praia na Martim de Sá. O ponto disponibiliza 18 cinzeiros confeccionados de bambu para que os banhistas possam descartar bitucas de cigarro. O projeto que oferta tanto os cinzeiros, como as bituqueiras e Pontos de

Prefeitura de Caraguatatuba adquire trator para fortalecer agricultura familiar
A Prefeitura de Caraguatatuba recebeu nesta quarta-feira (31/1) um trator novo para expandir as atividades de assistência aos agricultores familiares do município. O equipamento foi recebido no pátio da Secretaria de Serviços Públicos pelo prefeito Aguilar Junior, pelo secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Leandro Caetano, e pelo secretário

Prefeitura de Caraguatatuba alerta sobre período de defeso do camarão
O camarão, um dos crustáceos mais apreciados na culinária brasileira, estará protegido até o dia 30 de abril. Neste período, a pesca do camarão branco, rosa, sete barbas, santana ou vermelho e barba-ruça estará proibida em todo o litoral do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio

Após licenciamento, Prefeitura de Caraguatatuba inicia abertura de ruas no Recanto Vanja
A partir da próxima segunda-feira (29/1), equipes da Prefeitura de Caraguatatuba estarão no Loteamento Recanto Vanja para iniciar os trabalhos de abertura de ruas do bairro, conforme autorização da Cetesb nº 96183/2023; Sob o processo nº 003896/2020-02, essa intervenção é mais uma etapa do Programa de Regularização Fundiária deste Núcleo

Parque Juqueriquerê em Caraguatatuba é fechado para manutenção devido às chuvas
A Prefeitura de Caraguatatuba informa que o Parque Natural Municipal Juqueriquerê estará fechado nesta quinta-feira (25) devido à necessidade de manutenção causada pelas chuvas. A Secretaria de Meio Ambiente informou que os galhos caídos no local precisam ser removidos e que as trilhas estão intransitáveis devido ao acúmulo de água.

Prefeitura de Caraguatatuba discute investimentos em saneamento básico
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, realizou mais uma reunião do Conselho Municipal de Saneamento Básico na última sexta-feira (19). Durante a reunião, foram debatidos dois principais assuntos que impactam diretamente a qualidade de vida dos moradores. O primeiro ponto abordado foi

Prefeitura de Caraguatatuba abre Consulta Pública para elaboração da minuta da Lei da Arborização Urbana
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, abriu uma Consulta Pública online nesta segunda-feira (15), para elaboração da minuta da Lei da Arborização Urbana do município. Essa consulta tem como objetivo utilizar a contribuição popular por meio dos resultados obtidos por um formulário