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Subcategoria: Secretaria de Assuntos Jurídicos
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Assistência jurídica gratuita em Caraguatatuba poderá ser agendada pelo Canal 156
A Prefeitura de Caraguatatuba, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil de Caraguatatuba (OAB/SP – 65ª Subseção), conta desde o ano passado com o atendimento do serviço de assistência jurídica gratuita. Os serviços são oferecidos para pessoas...
Publicado em: 14/05/2024 Notícias Leia Mais
Caraguatatuba inicia atendimento de assistência jurídica gratuita às pessoas de baixa renda
A Prefeitura e a Ordem dos Advogados do Brasil de Caraguatatuba (OAB/SP – 65ª Subseção) iniciaram nesta quarta-feira (31), o atendimento do serviço de assistência jurídica gratuita ‘Dr. Henrique Manuel Alves’. O Decreto 1.752/2023 e o termo do convênio...
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Trabalhos da Ouvidoria Municipal são esclarecidos na Integração FM
Na manhã desta terça-feira (21/03), a Ouvidora Municipal, Cilce Fabretti, concedeu uma entrevista na Rádio Integração FM, para esclarecer à população os trabalhos e serviços que a Ouvidoria da Prefeitura de Caraguatatuba realiza. A Ouvidoria é um setor onde a população pode ser ouvida diretamente, e não para resolver problemas.
