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Subcategoria: Secretaria de Assuntos Jurídicos

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Assistência jurídica gratuita em Caraguatatuba poderá ser agendada pelo Canal 156

A Prefeitura de Caraguatatuba, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil de Caraguatatuba (OAB/SP – 65ª Subseção), conta desde o ano passado com o atendimento do serviço de assistência jurídica gratuita. Os serviços são oferecidos para pessoas...

Publicado em: 14/05/2024 Notícias Leia Mais
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Caraguatatuba inicia atendimento de assistência jurídica gratuita às pessoas de baixa renda
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A Prefeitura e a Ordem dos Advogados do Brasil de Caraguatatuba (OAB/SP – 65ª Subseção) iniciaram nesta quarta-feira (31), o atendimento do serviço de assistência jurídica gratuita ‘Dr. Henrique Manuel Alves’. O Decreto 1.752/2023 e o termo do convênio...

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O Governo Estadual prorrogou a quarentena de 27 de julho para 10 de agosto, mas os municípios da Diretoria Regional de Saúde de Taubaté (DRS XVII) continuam na Fase 2 – Laranja do Plano São Paulo de retomada econômica. Dessa forma, Caraguatatuba permanece com as já atividades liberadas na etapa

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Prefeitura de Caraguatatuba segue protocolo do Detran-SP e libera funcionamento de CFCs

O Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo (Detran-SP) estabeleceu diversos protocolos sanitários para a reabertura dos Centros de Formação de Condutores (CFCs). Com base na liberação do Detran-SP, a Prefeitura de Caraguatatuba autorizou a abertura das autoescolas, mediante a observação de procedimentos de distanciamento social e higienização

Leia Mais Notícias Secretaria de Assuntos Jurídicos Publicado em 30/06/2020
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Leia Mais Notícias Secretaria de Assuntos Jurídicos Publicado em 09/04/2020
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Prefeitura de Caraguatatuba cadastra nesta manhã famílias ocupantes de terreno da CDHU na Região Sul

Uma ação conjunta envolvendo diversas secretarias municipais cadastrará as famílias ocupantes de um imóvel pertencente à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) nos Programas Habitacionais da Prefeitura de Caraguatatuba, localizado na Região Sul. A força-tarefa está na área na manhã desta segunda-feira (02/12). O

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O prazo para os interessados se inscreverem no Programa de Jurado Voluntário para participar do Tribunal do Júri durante o ano de 2020 na Comarca de Caraguatatuba se encerra na próxima sexta-feira (08). Os candidatos devem comparecer presencialmente na Vara Criminal do Fórum, no bairro Sumaré, de segunda a sexta-feira

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