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Subcategoria: Secretaria de Assuntos Jurídicos
Notícias em Destaque
Assistência jurídica gratuita em Caraguatatuba poderá ser agendada pelo Canal 156
A Prefeitura de Caraguatatuba, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil de Caraguatatuba (OAB/SP – 65ª Subseção), conta desde o ano passado com o atendimento do serviço de assistência jurídica gratuita. Os serviços são oferecidos para pessoas...
Publicado em: 14/05/2024 Notícias Leia Mais![Assistência jurídica gratuita em Caraguatatuba poderá ser agendada pelo Canal 156 Assistência jurídica gratuita em Caraguatatuba poderá ser agendada pelo Canal 156](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2024/05/01capa-2-825x305-1-530x305.jpeg)
![Caraguatatuba inicia atendimento de assistência jurídica gratuita às pessoas de baixa renda Caraguatatuba inicia atendimento de assistência jurídica gratuita às pessoas de baixa renda](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2023/05/1-43-530x350.jpg)
Caraguatatuba inicia atendimento de assistência jurídica gratuita às pessoas de baixa renda
A Prefeitura e a Ordem dos Advogados do Brasil de Caraguatatuba (OAB/SP – 65ª Subseção) iniciaram nesta quarta-feira (31), o atendimento do serviço de assistência jurídica gratuita ‘Dr. Henrique Manuel Alves’. O Decreto 1.752/2023 e o termo do convênio...
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Caraguatatuba cria Campanha “Verão sem Covid” e intensifica fiscalização na alta temporada
Caraguatatuba tem registrado estabilidade na média móvel de casos positivos, enquanto a taxa de ocupação de leitos Covid-19 no município tem ficado nos últimos dias abaixo de 50%. Mesmo com números ainda não alarmantes, a Prefeitura de Caraguatatuba vai intensificar as ações de conscientização e fiscalização ao longo do município,
![Detran/SP retoma agendamento para provas práticas de direção no Estado Detran/SP retoma agendamento para provas práticas de direção no Estado](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2020/06/IMG-20200629-WA0109-530x530.jpg)
Detran/SP retoma agendamento para provas práticas de direção no Estado
O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran/SP) autorizou, nesta segunda-feira (27), a retomada dos agendamentos de dia e horário para a aplicação dos exames práticos de direção pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs). A medida beneficia cerca de 50 mil alunos que tiveram o processo de habilitação
![Caraguatatuba segue na Fase Laranja do Plano SP e mantém atividades econômicas liberadas com restrições Caraguatatuba segue na Fase Laranja do Plano SP e mantém atividades econômicas liberadas com restrições](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2020/07/IMG_8416-530x530.jpg)
Caraguatatuba segue na Fase Laranja do Plano SP e mantém atividades econômicas liberadas com restrições
O Governo Estadual prorrogou a quarentena de 27 de julho para 10 de agosto, mas os municípios da Diretoria Regional de Saúde de Taubaté (DRS XVII) continuam na Fase 2 – Laranja do Plano São Paulo de retomada econômica. Dessa forma, Caraguatatuba permanece com as já atividades liberadas na etapa
![Detran/SP retoma agendamento para provas práticas de direção no Estado Detran/SP retoma agendamento para provas práticas de direção no Estado](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2020/06/IMG-20200629-WA0109-530x530.jpg)
Prefeitura de Caraguatatuba segue protocolo do Detran-SP e libera funcionamento de CFCs
O Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo (Detran-SP) estabeleceu diversos protocolos sanitários para a reabertura dos Centros de Formação de Condutores (CFCs). Com base na liberação do Detran-SP, a Prefeitura de Caraguatatuba autorizou a abertura das autoescolas, mediante a observação de procedimentos de distanciamento social e higienização
![Prefeitura de Caraguatatuba consegue bloqueio de reservas nos sites Airbnb e Booking Prefeitura de Caraguatatuba consegue bloqueio de reservas nos sites Airbnb e Booking](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2020/04/Liminar-Sites-530x530.jpeg)
Prefeitura de Caraguatatuba consegue bloqueio de reservas nos sites Airbnb e Booking
A Prefeitura de Caraguatatuba conseguiu, na noite desta quarta-feira (08/04), uma liminar para bloqueio de reservas dos sites de locação de imóveis Booking.com Brasil Serviços de Reservas de Hotéis Ltda e Airbnb Serviços Digitais Ltda. A medida tem como principal objetivo desestimular a vinda de turistas para a cidade no
![Cadastramento Moradores_01 Cadastramento Moradores_01](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2019/12/Cadastramento-Moradores_01-530x530.jpeg)
Prefeitura de Caraguatatuba cadastra nesta manhã famílias ocupantes de terreno da CDHU na Região Sul
Uma ação conjunta envolvendo diversas secretarias municipais cadastrará as famílias ocupantes de um imóvel pertencente à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) nos Programas Habitacionais da Prefeitura de Caraguatatuba, localizado na Região Sul. A força-tarefa está na área na manhã desta segunda-feira (02/12). O
![Programa de Jurado Voluntário de Caraguatatuba segue com inscrições até sexta-feira Programa de Jurado Voluntário de Caraguatatuba segue com inscrições até sexta-feira](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2019/11/Imagem-1-1-530x530.jpg)
Programa de Jurado Voluntário de Caraguatatuba segue com inscrições até sexta-feira
O prazo para os interessados se inscreverem no Programa de Jurado Voluntário para participar do Tribunal do Júri durante o ano de 2020 na Comarca de Caraguatatuba se encerra na próxima sexta-feira (08). Os candidatos devem comparecer presencialmente na Vara Criminal do Fórum, no bairro Sumaré, de segunda a sexta-feira
![Vara Criminal de Caraguatatuba segue com inscrições para Programa de Jurado Voluntário de 2020 Vara Criminal de Caraguatatuba segue com inscrições para Programa de Jurado Voluntário de 2020](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2019/10/IMG-20190930-WA0094-530x530.jpg)
Vara Criminal de Caraguatatuba segue com inscrições para Programa de Jurado Voluntário de 2020
A Vara Criminal do Fórum da Comarca de Caraguatatuba continua com as inscrições para jurados voluntários interessados em participar do Tribunal do Júri durante o ano de 2020. O prazo para se cadastrar presencialmente na Vara Criminal do Fórum, no Sumaré, termina no dia 10 de novembro. O horário de
![Vara Criminal de Caraguatatuba abre inscrições para Programa de Jurado Voluntário de 2020 Vara Criminal de Caraguatatuba abre inscrições para Programa de Jurado Voluntário de 2020](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2019/09/IMG-20190930-WA0094-530x530.jpg)
Vara Criminal de Caraguatatuba abre inscrições para Programa de Jurado Voluntário de 2020
A Vara Criminal do Fórum da Comarca de Caraguatatuba está com inscrições para jurados voluntários interessados em atuar no Tribunal do Júri durante o ano de 2020. Os interessados têm até o dia 10 de novembro para se inscrever presencialmente na Vara Criminal do Fórum, no Sumaré. O horário de
![WhatsApp Image 2018-09-21 at 3.35.37 PM WhatsApp Image 2018-09-21 at 3.35.37 PM](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2018/09/WhatsApp-Image-2018-09-21-at-3.35.37-PM.jpeg)
Decisão da Justiça de Caraguatatuba impede demolição de quiosques
O juiz titular de Caraguatatuba, Gustavo Catunda Mendes, emitiu nesta sexta-feira (21/09) uma sentença favorável aos quiosqueiros da cidade e que vai evitar a ameaça de demolição dos estabelecimentos na cidade situados entre o Rio Tabatinga e Rio Juqueriquerê. O pedido de demolição, de abertura de licitação e regramento da