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Subcategoria: Secretaria de Assuntos Jurídicos

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Assistência jurídica gratuita em Caraguatatuba poderá ser agendada pelo Canal 156

A Prefeitura de Caraguatatuba, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil de Caraguatatuba (OAB/SP – 65ª Subseção), conta desde o ano passado com o atendimento do serviço de assistência jurídica gratuita. Os serviços são oferecidos para pessoas...

Publicado em: 14/05/2024 Notícias Leia Mais
Assistência jurídica gratuita em Caraguatatuba poderá ser agendada pelo Canal 156
Caraguatatuba inicia atendimento de assistência jurídica gratuita às pessoas de baixa renda
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A Prefeitura e a Ordem dos Advogados do Brasil de Caraguatatuba (OAB/SP – 65ª Subseção) iniciaram nesta quarta-feira (31), o atendimento do serviço de assistência jurídica gratuita ‘Dr. Henrique Manuel Alves’. O Decreto 1.752/2023 e o termo do convênio...

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O estudante E.S.P., de 15 anos, se comprometeu a ressarcir a Prefeitura de Caraguatatuba por ter danificado com uma pedrada o vidro de um abrigo de ônibus localizado na Rua Izamira Pinto Santana, no Porto Novo. O menor, acompanhado da sua mãe, L.M. procurou a Secretaria de Assuntos Jurídicos, no

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O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, anunciou na noite desta terça-feira (02/02) a abertura de mais 10 leitos de UTI na Casa de Saúde Stella Maris para atendimento exclusivo de pacientes de Covid-19. Com isso, a estrutura da unidade hospitalar passará a ter 20 leitos de UTI, além daqueles de

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Plano São Paulo mantém cidades do Litoral Norte na Fase Vermelha

O Governo do Estado de São Paulo divulgou nesta sexta-feira (29/01) a atualização do Plano São Paulo. A Diretoria Regional de Taubaté, a qual pertence todas as cidades do Litoral Norte, se manteve na Fase Vermelha do Plano São Paulo com restrições de funcionamento de comércios. A Prefeitura de Caraguatatuba

Leia Mais Notícias Secretaria de Assuntos Jurídicos Publicado em 29/01/2021
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A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Assuntos Jurídicos, se reuniu nesta terça-feira (26), com cerca de 40 profissionais de Educação Física para discutir o Decreto Municipal 1.389/2021 que colocou o município, novamente, na fase vermelha do Plano São Paulo. Pelo documento, que segue as diretrizes do Plano

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A Prefeitura de Caraguatatuba publica neste domingo (24), o decreto 1.389, que estabelece os critérios e procedimentos para a retomada segura, gradativa e consciente das atividades econômicas no município, em consonância com o Plano São Paulo do Governo Estadual, que voltou a região para a Fase Vermelha. Com exceção das

Leia Mais Notícias Secretaria de Assuntos Jurídicos Publicado em 26/01/2021
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O Governo Estadual promoveu a 18ª atualização do Plano São Paulo de retomada econômica. Caraguatatuba segue na Fase 2 – Laranja limitando a capacidade de lotação dos estabelecimentos em 40% (mesma de antes), fixou o horário de atendimento comercial em 8 horas diárias (antes eram 10 horas), com limite de

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Caraguatatuba segue na Fase Amarela com restrições de horário de funcionamento e capacidade de ocupação, conforme decreto municipal publicado nesta segunda-feira (11/01) no Diário Oficial do Município: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/2021/01/edital-ano-iii-no-448/ Com a permanência a Fase Amarela, a Prefeitura de Caraguatatuba limitou a capacidade de lotação dos estabelecimentos em 40% (antes eram 60%),

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Após reunião com representantes de diversas entidades de classe (Associação Comercial e Empresarial, Associação de Hotéis e Pousadas, Associação de Quiosques, Bares e Restaurantes, shoppings, Associação Brasileira de Turismo e Hotéis e Conselho Municipal de Turismo) dentro do Comitê de Retomada Econômica, a Prefeitura de Caraguatatuba publicou um novo decreto

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