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Governo apresenta nova estrutura administrativa para gestão municipal em Caraguatatuba

Foi encaminhado à Câmara de Vereadores, em regime de urgência especial, na última terça-feira (15) o Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo que dispõe sobre a nova estrutura administrativa da administração direta. A proposta atende a uma decisão...

Publicado em: 16/04/2025 Gabinete do Prefeito Leia Mais
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Trabalhadores da Organização Social João Marchesi têm direitos assegurados após devolução de R$ 10 mi de provisionamento das verbas trabalhistas
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Os funcionários da Organização Social João Marchesi, que prestam serviços ao governo municipal de Caraguatatuba, terão de volta a segurança da garantia do pagamento de verbas rescisórias após a autorização de devolução de R$ 10.009.144,48 à conta de provisionamento...

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O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, assinou na segunda-feira (5/2) um convênio de cooperação técnica com o Governo Federal que garante ao município um Posto de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal. Os serviços serão disponibilizados através da Secretaria Municipal da Fazenda. O convênio facilitará o acesso aos serviços da

Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito Publicado em 06/02/2024
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O trabalho da Prefeitura de Caraguatatuba de assistência e acolhimento de famílias desabrigadas pelas chuvas da semana passada foi encerrado nesta quinta-feira (01), com o retorno das pessoas para casa. O Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug) chegou a acolher 13 pessoas de cinco famílias, desde a madrugada do dia

Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito Publicado em 01/02/2024
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Segundo dados divulgados nesta semana pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), ligado ao Ministério do Trabalho e Emprego, Caraguatatuba obteve um aumento de 91% na geração de empregos em 2023 se comparado com o ano de 2022. A cidade terminou o ano com saldo positivo de 741 vagas, impulsionadas

Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito Publicado em 31/01/2024
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O programa ‘Saúde em Primeiro Lugar’, desenvolvido pelo Instituto Sócrates Guanaes (ISG) e a Prefeitura de Caraguatatuba, continua com diversas ações para população de Norte a Sul do município. As atividades do programa são realizadas semanalmente, sob a orientação de profissionais do ISG em parceria com as equipes das Unidades

Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito Publicado em 31/01/2024
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O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, esteve em São Paulo nesta segunda-feira (29/1) para apresentar as áreas de expansão disponíveis na cidade, a capacidade logística e os projetos da Prefeitura para obras de infraestrutura viária, turística e de desenvolvimento econômico. O primeiro encontro foi com o secretário de Desenvolvimento Econômico

Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito Publicado em 30/01/2024
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A Prefeitura de Caraguatatuba prossegue nesta segunda-feira (29) com o atendimento e acolhimento de famílias atingidas pelas chuvas dos últimos dias. As famílias estão sendo assistidas com alimentação, água, colchões, roupas, fraldas descartáveis, kits de higiene e limpeza, entre outros gêneros. Nos pontos de acolhimento e nos bairros atingidos, até

Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito Publicado em 29/01/2024
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Em Caraguatatuba, o índice de acumulado apontado pelos pluviômetros do Cemaden (Centro de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais) continua alto, mesmo com a diminuição das chuvas. Por conta do fenômeno da chuva de cabeceira e da cheia do Rio Juqueriquerê, bairros da Região Sul ainda registram pontos de alagamento

Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito Publicado em 26/01/2024
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Os jovens de Caraguatatuba do sexo masculino (sejam cis – que se identificam com o gênero de nascença – ou transgêneros), nascidos em 2006, devem fazer o alistamento no serviço militar até o dia 30 de junho.  Todo brasileiro do sexo masculino que completa 18 anos é obrigado a se

Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito Publicado em 25/01/2024
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Uma das pautas da reunião ordinária da AMVALE (Associação de Municípios do Vale do Paraíba e Litoral Norte) realizada nesta terça-feira (23/1) na cidade de Taubaté foi o pedido dos prefeitos para reconsideração aos repasses federais para Educação. A reunião foi presidida pelo prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, que é

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O MEI é uma empresa como qualquer outra, que possui direitos e deveres. De forma geral, o Microempreendedor Individual não fica isento do pagamento da DAS, já que esse documento é fundamental para manter a regularização fiscal do MEI e o acesso aos benefícios previdenciários. Caraguatatuba possui o ‘Empreenda Já’,

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