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Governo Municipal lança programa de patrocínio para garantir uniformes e kits escolares na rede municipal
O governo municipal de Caraguatatuba anunciou o lançamento do Programa de Patrocínio de Uniformes e Kits Escolares, para garantir que todos os alunos da rede pública tenham acesso aos materiais essenciais para o aprendizado. O projeto de lei que...
Publicado em: 13/03/2025 Gabinete do Prefeito Leia Mais

Caraguatatuba revoga isenção fiscal da Sabesp e fortalece arrecadação para investimentos na cidade
O governo municipal de Caraguatatuba obteve aprovação da Câmara Municipal para a revogação da isenção de tributos concedida à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). O Projeto de Lei nº 07/25, de autoria do Executivo,...
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Aniversário da Cidade terá entregas de Pronto Atendimento 24h, UBS, escola e títulos de propriedade para 500 famílias
Caraguatatuba completa no próximo dia 20 de abril 161 anos de emancipação político-administrativa. Nas próximas semanas, serão inaugurados espaços públicos e entregues títulos de propriedade para mais de 500 famílias da cidade. A programação começa no dia 10 de abril com a entrega do Selo do Banco de Alimentos. A iniciativa tem o objetivo de

Prefeitura assina convênio de mais de R$ 9 milhões com entidades sociais
Nesta quarta-feira (28/03), a Prefeitura de Caraguatatuba assinou aditamento de convênio com 10 entidades sociais do município. São mais de R$ 9,2 milhões em contratos para prestação de serviços diretos à população. As instituições beneficiadas foram Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância no Período Neonatal (APAMI),

Lei traz incentivos para microempresários e empresas de pequeno porte de Caraguatatuba
Com o objetivo de desenvolver e fomentar a economia de Caraguatatuba, o prefeito Aguilar Junior encaminhou à Câmara Municipal o projeto que institui a Lei Geral Municipal da Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI). A proposta foi aprovada pelos vereadores na sessão da terça-feira (27/03).

Prefeitura estuda melhorias para atendimento de pacientes na Acalento
A Prefeitura de Caraguatatuba assina no próximo dia 17 de abril o aditamento de contrato com a Acalento (Associação de Apoio ao Desenvolvimento Humano) para atendimento de 130 pacientes encaminhados pela Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi). A Acalento atende e apoia pessoas com deficiência e seus

Prefeitura e Associação Cultural alinham realização de festa japonesa em Caraguatatuba
O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, se reuniu na manhã desta terça-feira (27/03) com representantes da Associação Cultural Recreativa e Esportiva de Caraguatatuba (ACREC) para tratar sobre a realização de eventos e a construção de um espaço em homenagem a colônia japonesa na cidade. A reunião foi intermediada pelo vereador Francisco

Servidores da Prefeitura de Caraguatatuba serão capacitados para fiscalizar praias e atividades náuticas
Fiscais das Secretarias de Urbanismo, Fazenda, Meio Ambiente e de Trânsito, Segurança e Defesa Civil farão o curso “Fiscalização de Praias e Atividades Náuticas” nos dias 9, 10 e 11 de maio. A capacitação integra o convênio firmado entre a Prefeitura de Caraguatatuba e a Marinha do Brasil na segunda

Prefeitura e Judiciário pedem ao Estado a retomada das obras do novo Fórum no bairro do Indaiá
A Prefeitura e o Judiciário de Caraguatatuba se uniram para cobrar do Governo do Estado de São Paulo a retomada das obras do novo Fórum da cidade, paralisadas desde 2014. Uma reunião foi realizada em São Paulo entre o secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de

Prefeitura inicia obra para cobertura da piscina no Cemug
A Prefeitura de Caraguatatuba deu início nas obras de cobertura da piscina e ampliação da arquibancada onde funciona o Complexo Aquático do Centro Esportivo Municipal (Cemug), no bairro Jardim Britânia. Com previsão de entrega de seis meses, o local receberá uma cobertura metálica na piscina, além da reforma e ampliação

Caraguatatuba é a primeira cidade do Estado a receber Selo “Município Amigo da Justiça”
A cidade de Caraguatatuba é a primeira do Estado de São Paulo a receber o Selo de “Município Amigo da Justiça”. A honraria objetiva incentivar a utilização de métodos de solução de conflitos, como a realização de mutirões de conciliação para que contribuintes quitem ou parcelem seus débitos. A ideia, com

Aguilar Junior anuncia obras de infraestrutura em diversos bairros
O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, anunciou um pacote de obras para diversas regiões da cidade. Os projetos arquitetônicos estão em fase final de conclusão e serão apresentados nos próximos dias. A partir daí, os empreendimentos entram em fase de licitação e devem ser iniciados em maio. Entre as obras