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Notícias em Destaque
Governo Municipal lança programa de patrocínio para garantir uniformes e kits escolares na rede municipal
O governo municipal de Caraguatatuba anunciou o lançamento do Programa de Patrocínio de Uniformes e Kits Escolares, para garantir que todos os alunos da rede pública tenham acesso aos materiais essenciais para o aprendizado. O projeto de lei que...
Publicado em: 13/03/2025 Gabinete do Prefeito Leia Mais

Caraguatatuba revoga isenção fiscal da Sabesp e fortalece arrecadação para investimentos na cidade
O governo municipal de Caraguatatuba obteve aprovação da Câmara Municipal para a revogação da isenção de tributos concedida à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). O Projeto de Lei nº 07/25, de autoria do Executivo,...
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Justiça de Caraguatatuba determina suspensão imediata de serviços não essenciais das obras de duplicação da Tamoios
A Justiça de Caraguatatuba concedeu nesta terça-feira (24/03) uma liminar impondo à Construtora Queiroz Galvão e à Concessionária Tamoios a suspensão das atividades das obras de duplicação da Serra, enquanto durar o estado de emergência municipal. O documento foi assinado pelo juiz Ayrton Vidolin Marques Junior. “A paralisação e evacuação

Covid-19: Prefeitura entra com ação civil pública contra a empresa Queiroz Galvão por exposição dos seus funcionários
A Prefeitura de Caraguatatuba ingressou nesta segunda-feira (23/03) com uma ação civil pública contra a Construtora Queiroz Galvão e a Concessionária Tamoios por descumprimento de notificações da Vigilância Sanitária Municipal para cessar as atividades de produção (exceto essenciais), como medidas de segurança contra a Covid-19 (Coronavírus). Na ação 1001489-70.2020.8.26.0126, a

Prefeitura notifica Queiroz Galvão para atender normas contra o coronavírus
A Vigilância Sanitária de Caraguatatuba notificou na manhã desta segunda-feira (23/03) a Construtora Queiroz Galvão para que se adeque as normas epidemiológicas sobre o novo coronavírus, a Covid-19 e exige a parada das atividades de produção, permanecendo apenas os essenciais. A Prefeitura recebeu denúncias de que trabalhadores estavam em espaços

Polícia Rodoviária já cumpre determinação de fechamento da Tamoios e orienta motoristas
A Polícia Rodoviária Estadual já cumpre a determinação judicial de bloquear o acesso ao Litoral Norte pela Rodovia dos Tamoios. A medida foi tomada em função da liminar concedida na noite de sexta-feira (21/03) pelo juiz da 1ª Vara Cível de Caraguatatuba, Ayrton Vidolin Marques Junior, acatando o pedido do

Decreto de fechamento de comércios começa a valer e descumprimento terá fiscalização policial
Começou a valer neste sábado (21/03) o decreto de situação emergencial em Caraguatatuba obrigando o fechamento de boa parte do comércio, exceto aqueles definidos como de serviços emergenciais. A região central está praticamente vazia, assim como as praias da cidade. Campanhas da Prefeitura de Caraguatatuba foram feitas nas redes sociais

MP e Prefeitura ingressam com Ação Civil Pública para fechamento da Tamoios
O Ministério Público do Estado de São Paulo e Município de Caraguatatuba ingressaram com uma Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência liminar para o fechamento da Rodovia dos Tamoios (SP-99), principal via de acesso ao Litoral Norte. Segundo o documento, a “saúde é direito de todos e

Covid 19: Caraguatatuba decreta situação de emergência e define com o MP restrições e fechamento de comércios
O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, assinou nesta sexta-feira (20/03) o decreto de situação de emergência com uma série de medidas restritivas visando à redução de possibilidade de contágio pelo novo coronavírus. O decreto passa a valer a partir deste sábado (21/03) e foi baseado nas recomendações do Ministério Público

Justiça de Caraguatatuba concede liminar para fechamento da Rodovia dos Tamoios
O juiz da 1ª Vara Cível de Caraguatatuba, Ayrton Vidolin Marques Junior, acatou o pedido do Ministério Público Estadual e da Prefeitura para concessão de liminar para o fechamento da Rodovia dos Tamoios (SP-99), principal via de acesso ao Litoral Norte. Ele determinou o efeito de interditar parcialmente a Rodovia

Ações da Prefeitura
Fundo Social de Caraguatatuba doa 100 kits de máscaras à Polícia Militar Covid-19: Fundo Social de Caraguatatuba cria Rede do Bem com arrecadação de produtos de alimentos e higiene Covid-19: Prefeito anuncia criação de leitos, compra de testes rápidos e kit alimentação escolar Covid-19: Caraguatatuba segue com ações preventivas de

PAT e Ouvidoria de Caraguatatuba atenderão somente por telefone, email e site
Para evitar aglomerações, o Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba suspenderá a partir desta quinta-feira (19/3), o atendimento presencial. Para vagas de emprego, os munícipes devem primeiramente realizar a consulta no site da Prefeitura (https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/2020/03/vagas-no-pat/). Havendo interesse em alguma área disponível, podem entrar em contato por telefone (12