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Subcategoria: Secretaria de Fazenda
Notícias em Destaque
Programa de Recuperação Fiscal com até 100% de desconto em juros e multas nos débitos municipais de Caraguatatuba começa no dia 5 de maio
Os contribuintes de Caraguatatuba poderão quitar seus créditos tributários e não tributários com a Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba, decorrentes de sanção por ato ilícito (multas administrativas), inscritos em Dívida Ativa, protestados e/ou ajuizados ou não, vencidos até o...
Publicado em: 17/04/2025 Notícias Leia Mais

Contribuintes de Caraguatatuba poderão quitar dívidas com até 100% de desconto em juros e multa
Contribuintes de Caraguatatuba com débitos inscritos em Dívida Ativa poderão quitar suas pendências com até 100% de desconto sobre juros e multa moratória. O Projeto de Lei Complementar que institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) foi protocolado pelo...
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Prefeitura de Caraguatatuba encerra programa de anistia de juros e multas de tributos na próxima semana
Os descontos de juros e multas do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba encerram no dia 28 de dezembro (quinta-feira). As solicitações podem ser feitas presencialmente, das 8h30 às 16h30, na Área da Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda, localizada no interior do Paço Municipal, no Centro.

Ambulantes de Caraguatatuba recebem licenças e coletes de identificação para 2024
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria da Fazenda, entregou as licenças e os coletes de identificação dos ambulantes do município nesta quarta-feira (20/12), no Teatro Mario Covas, no Indaiá. As autorizações são para exercer a atividade de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024. A cerimônia

Desconto de juros e multas da anistia da Prefeitura de Caraguatatuba termina na próxima semana
Os descontos de juros e multas do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba encerram no dia 28 de dezembro (quinta-feira). As solicitações podem ser feitas presencialmente, das 8h30 às 16h30, na Área da Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda, localizada no interior do Paço Municipal, no Centro.

Restam 10 dias para o término do desconto de juros e multas da anistia da Prefeitura de Caraguatatuba
Contribuintes do município têm até o dia 28 de dezembro (quinta-feira) para dar entrada no desconto de juros e multas do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba. As solicitações podem ser feitas presencialmente, das 8h30 às 16h30, na Área da Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda ou

Desconto de juros e multas da anistia da Prefeitura de Caraguatatuba termina no final do mês
Os contribuintes podem aderir ao benefício do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba até o dia 28 de dezembro (quinta-feira), das 8h30 às 16h30, na Área da Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda ou pelo site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, via Protocolo Eletrônico na aba Serviços Online. Quem requisitar a

Contribuintes têm até 28 de dezembro para aderir à anistia de juros e multas da Prefeitura de Caraguatatuba
O benefício do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba pode ser requisitado até o dia 28 de dezembro (quinta-feira), das 8h30 às 16h30, na Área da Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda ou pelo site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, via Protocolo Eletrônico na aba Serviços Online. Quem aderir à anistia

Pedido de anistia de juros e multas da Prefeitura de Caraguatatuba vai até 28 de dezembro
Os contribuintes podem solicitar o benefício do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba até o dia 28 de dezembro (quinta-feira), das 8h30 às 16h30, na Área da Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda, ou pela internet no site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, via Protocolo Eletrônico na aba Serviços Online. No

Prefeitura de Caraguatatuba estende anistia de juros e multas até 28 de dezembro
Os contribuintes ganharam uma nova oportunidade para aderir ao benefício do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba com a sanção e publicação da Lei Complementar nº 122/2023, de autoria do prefeito Aguilar Junior nesta quarta-feira (8/11). Dessa forma, a anistia pode ser solicitada até dia 28 de

Confira as datas de vencimento do IPTU 2024 da Prefeitura de Caraguatatuba
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, definiu as datas de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2024. O Decreto nº 1.898/2023, com os percentuais de desconto no pagamento à vista e o vencimento das parcelas mensais do IPTU do próximo ano, foi

Anistia de juros e multas da Prefeitura de Caraguatatuba termina no final de dezembro
Os contribuintes podem solicitar o benefício do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba até o dia 28 de dezembro (quinta-feira), das 8h30 às 16h30, na Área da Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda, ou pela internet no site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, via Protocolo Eletrônico na aba Serviços Online. A