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Contribuintes do município têm até o dia 28 de dezembro (quinta-feira) para dar entrada no desconto de juros e multas do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba. As solicitações podem ser feitas presencialmente, das 8h30 às 16h30, na Área da Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda ou

Os contribuintes podem aderir ao benefício do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba até o dia 28 de dezembro (quinta-feira), das 8h30 às 16h30, na Área da Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda ou pelo site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, via Protocolo Eletrônico na aba Serviços Online. Quem requisitar a

O benefício do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba pode ser requisitado até o dia 28 de dezembro (quinta-feira), das 8h30 às 16h30, na Área da Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda ou pelo site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, via Protocolo Eletrônico na aba Serviços Online. Quem aderir à anistia

Os contribuintes podem solicitar o benefício do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba até o dia 28 de dezembro (quinta-feira), das 8h30 às 16h30, na Área da Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda, ou pela internet no site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, via Protocolo Eletrônico na aba Serviços Online. No

Os contribuintes ganharam uma nova oportunidade para aderir ao benefício do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba com a sanção e publicação da Lei Complementar nº 122/2023, de autoria do prefeito Aguilar Junior nesta quarta-feira (8/11). Dessa forma, a anistia pode ser solicitada até dia 28 de

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, definiu as datas de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2024. O Decreto nº 1.898/2023, com os percentuais de desconto no pagamento à vista e o vencimento das parcelas mensais do IPTU do próximo ano, foi

Os contribuintes podem solicitar o benefício do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba até o dia 28 de dezembro (quinta-feira), das 8h30 às 16h30, na Área da Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda, ou pela internet no site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, via Protocolo Eletrônico na aba Serviços Online. A

O Valor de Referência do Município (VRM) passará de R$ 4,42 para R$ 4,60 a partir de 1º de janeiro de 2024, em Caraguatatuba. O reajuste leva em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que variou em 4,14% entre novembro

O prazo para os contribuintes de Caraguatatuba aderir ao benefício do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/anistia) da Prefeitura termina nesta quarta-feira (1º/11), das 8h30 às 16h30, na Área da Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda. No REFIS, há possibilidade de pagar os débitos com a Prefeitura de Caraguatatuba, vencidos em

A adesão ao benefício do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba encerra nesta quarta-feira (1º/11). O contribuinte pode requerer a anistia no Paço Municipal, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, na Área da Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda, ou pela internet no site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/,