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Subcategoria: Secretaria de Fazenda
Notícias em Destaque
Ambulantes regularizados de Caraguatatuba recebem licenças e coletes de identificação para trabalhar em 2025
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria da Fazenda, entregou as licenças e os coletes de identificação dos ambulantes do município na manhã desta quarta-feira (18/12), no Teatro Mário Covas, no Indaiá. As autorizações são para exercer a...
Publicado em: 18/12/2024 Notícias Leia MaisPrefeitura de Caraguatatuba entrega licenças de ambulante de 2025 e coletes de identificação
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria da Fazenda, promove a entrega das novas licenças e dos coletes de identificação dos ambulantes do município na próxima quarta-feira (18/12), às 8h, no Teatro Mário, no Indaiá. As licenças são...
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Anistia de juros e multas em tributos continua em Caraguatatuba
Ao todo, 1.739 contribuintes requereram o benefício da anistia da Prefeitura de Caraguatatuba somente na primeira semana de programa (entre os dias 3 e 7 de julho). Os interessados podem quitar seus débitos com a Secretaria da Fazenda o até o dia 31 de julho, com a dispensa da incidência
Cerca de 400 contribuintes em Caraguatatuba são atendidos no primeiro dia de anistia
O programa Regulariza Caraguatatuba na etapa de Anistia de Tributos que começou nesta segunda-feira (3) já atendeu cerca de 400 contribuintes, apenas no primeiro dia. Considerado o maior programa de regularização que a cidade já teve, o Regulariza Caraguatatuba contempla a regularização Fundiária, Tributária, do Comércio, de Ambulantes, Quiosques e
Começa a anistia de juros e multas da Prefeitura de Caraguatatuba
A Prefeitura de Caraguatatuba iniciou hoje o programa “Regulariza Caraguatatuba” com a primeira ação Regularização de Tributos e Taxas. Os contribuintes podem quitar seus débitos com a Prefeitura de Caraguatatuba até o dia 31 de julho, com a dispensa de multas e juros mora em relação ao débito. O atendimento
Equipe da Secretaria da Fazenda participa do VIII Simpósio de Direito Tributário Municipal em Campinas
Com foco na atualização sobre a legislação federal do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), representantes da Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba estiveram presentes nesta sexta-feira (30/06) no VIII Simpósio de Direito Tributário Municipal, na cidade de Campinas. O secretário da Fazenda, Ricardo Romera, esteve no simpósio acompanhado das
Prefeitura faz balanço de metas fiscais do 1º quadrimestre de 2017
A Prefeitura de Caraguatatuba realizou audiência pública na Câmara Municipal, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, para apresentar o resultado da execução das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2017. Dados apresentados pela Assessoria Financeira do Executivo indicam que nos primeiros quatro meses de 2017, o município teve uma
Contribuinte poderá parcelar dívidas em até 24 vezes a partir de julho
A Câmara aprovou por unanimidade na noite de terça-feira (09/05), o projeto de lei da Prefeitura de Caraguatatuba que concede anistia, com descontos de juros e multas, para débitos de tributos municipais, anteriores a 31 de dezembro de 2016. Os contribuintes poderão quitar seus débitos com a Prefeitura entre os
Caraguatatuba tem inscrição provisória no ISS para prestadores de serviço temporários
O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, regulamentou a inscrição provisória no cadastro fiscal para o contribuinte prestador de serviço temporário, quando configurada unidade econômica no município para emissão de nota fiscal de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN). A medida serve para facilitar a arrecadação do tributo, bem como
Mais de 5 mil itens comercializados irregularmente são apreendidos durante o feriado
Em Caraguatatuba, mais de cinco mil itens comercializados irregularmente durante o feriado prolongado foram apreendidos pela equipe de fiscalização. A ação foi de quarta-feira (19/04) até domingo (23/04) e os ambulantes irregulares são oriundos das cidades Bragança Paulista, Valinhos, Jacareí, São José dos Campos e São Paulo. Os locais fiscalizados
Anistia geral de juros e multas é tema de audiência pública em Caraguatatuba
O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, encaminhou para o Legislativo o projeto de lei que concede anistia, com descontos de juros e multas, para débitos de tributos municipais, anteriores a 31 de dezembro de 2016. A proposta será novamente discutida em audiência pública na próxima segunda-feira (24), às 16h, na
Caraguatatuba realiza ação contra comércio irregular de ambulantes na cidade
A prefeitura de Caraguatatuba realizou no último feriado uma ação nas praias do município para evitar o comercio irregular de ambulantes no município. A fiscalização agiu principalmente nas praias Martim de Sá, Prainha, Massaguaçú e, nas margens das rodovias dos Tamoios e Rio/Santos. A operação contou com 13 fiscais e