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Subcategoria: Secretaria de Fazenda
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Programa de Recuperação Fiscal com até 100% de desconto em juros e multas nos débitos municipais de Caraguatatuba começa no dia 5 de maio
Os contribuintes de Caraguatatuba poderão quitar seus créditos tributários e não tributários com a Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba, decorrentes de sanção por ato ilícito (multas administrativas), inscritos em Dívida Ativa, protestados e/ou ajuizados ou não, vencidos até o...
Publicado em: 17/04/2025 Notícias Leia Mais
Contribuintes de Caraguatatuba poderão quitar dívidas com até 100% de desconto em juros e multa
Contribuintes de Caraguatatuba com débitos inscritos em Dívida Ativa poderão quitar suas pendências com até 100% de desconto sobre juros e multa moratória. O Projeto de Lei Complementar que institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) foi protocolado pelo...
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Caraguatatuba tem previsão orçamentária de R$ 619 milhões para 2018
O projeto da Lei Orçamentária Anual foi aprovado em 2ª votação na terça-feira (5/12), na Câmara de Caraguatatuba. A proposta estima receita e fixa as despesas do município para o exercício de 2018 em R$ 619. 650.851,00. A aprovação em 1º turno ocorreu no dia 21 de novembro. As destinações
Cadastro e recadastramento de ambulantes de Caraguatatuba encerram dia 30
Os ambulantes de Caraguatatuba têm até a próxima quinta-feira (30/11) para requerer o cadastramento e recadastramento na Seção de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, no Centro. O setor recebeu 575 solicitações de cadastro e recadastro entre os dias 1º de e 23 de novembro. Os interessados devem possuir domicílio eleitoral
Orçamento de R$ 619 milhões para 2018 é aprovado em 1ª votação na Câmara de Caraguatatuba
O projeto da Lei Orçamentária Anual foi aprovado em 1º turno, na terça-feira (21/11), na Câmara de Caraguatatuba. A proposta estima receita e fixa as despesas do município para o exercício de 2018 em R$ 619. 650.851,00. As destinações obrigatórias de receitas ficaram da seguinte forma: Educação, com R$ 190,07
Projeto sobre avaliação dos servidores municipais de Caraguatatuba será votado na terça
A votação do projeto de lei sobre a avaliação de desempenho dos servidores municipais em estágio probatório ocorre na próxima terça-feira (21/11), na Câmara Municipal, no Centro. O tema será apreciado em uma sessão extraordinária, marcada após a reunião ordinária das 19h30. A Câmara recebeu a primeira audiência pública sobre
Fiscais das Secretarias da Fazenda, Urbanismo e Saúde fazem ação conjunta no feriado da Consciência Negra em Caraguatatuba
Os fiscais do Comércio, Posturas e Vigilância Sanitária da Prefeitura de Caraguatatuba intensificam as ações contra os ambulantes irregulares durante o feriado prolongado da Consciência Negra, entre sábado e segunda-feira (18 e 20/11). As equipes percorrem a orla do município para inibir o comércio ambulante clandestino e outras irregularidades. Para
Caraguatatuba finaliza audiências da LOA 2018 e desmembramento da Secretaria de Tecnologia da Informação
As segundas e últimas audiências públicas sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 e o desmembramento e criação da Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação da Secretaria de Planejamento ocorreram na última segunda-feira (13/11), na Câmara de Caraguatatuba, no Centro. As primeiras audiências sobre os temas foram realizadas na
Prefeitura adquire veículo para reforçar os trabalhos de Regularização Fundiária
Para agilizar as atividades desenvolvidas pelo programa de Regularização Fundiária, a Prefeitura de Caraguatatuba adquiriu mais um veículo para o setor de Grupo de Campo, da Seção de Cadastro Imobiliário da Secretaria da Fazenda. Antes, o setor trabalhava apenas com um carro. Agora, o Grupo de Campo passará a atuar
Prefeitura de Caraguatatuba continua cadastro e recadastramento de ambulantes até dia 30
Os ambulantes de Caraguatatuba têm até o dia 30 de novembro para solicitar o cadastramento e recadastramento na Seção de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, no Centro. O setor recebeu 133 solicitações de cadastro e recadastro entre os dias 1º de e 10 de novembro. Os interessados devem possuir domicílio
Audiência debate orçamento de R$ 619 milhões e desmembramento da Secretaria de Tecnologia da Informação em Caraguatatuba
As segundas e últimas audiências públicas sobre o orçamento de R$ 619. 650.851,00 para 2018 e o desmembramento da Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Planejamento, serão realizadas na próxima segunda-feira (13/11), às 18h, na Câmara de Caraguatatuba, Centro. Os munícipes podem fazer questionamentos sobre as propostas.
Debates da LOA de 2018 e desmembramento da Secretaria de Tecnologia da Informação encerram na segunda-feira
As segundas e últimas audiências públicas sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 e o desmembramento da Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação da Secretaria de Planejamento serão na próxima segunda-feira (13/11), às 18h, na Câmara de Caraguatatuba, no Centro. Os munícipes podem fazer questionamentos sobre as propostas. As
