Pesquisar No Site
Categorias Notícias
Subcategoria: Secretaria de Fazenda
Notícias em Destaque
Programa de Recuperação Fiscal com até 100% de desconto em juros e multas nos débitos municipais de Caraguatatuba começa no dia 5 de maio
Os contribuintes de Caraguatatuba poderão quitar seus créditos tributários e não tributários com a Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba, decorrentes de sanção por ato ilícito (multas administrativas), inscritos em Dívida Ativa, protestados e/ou ajuizados ou não, vencidos até o...
Publicado em: 17/04/2025 Notícias Leia Mais

Contribuintes de Caraguatatuba poderão quitar dívidas com até 100% de desconto em juros e multa
Contribuintes de Caraguatatuba com débitos inscritos em Dívida Ativa poderão quitar suas pendências com até 100% de desconto sobre juros e multa moratória. O Projeto de Lei Complementar que institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) foi protocolado pelo...
Notícias Leia MaisÚltimas Adicionadas

Prefeitura de Caraguatatuba inicia cadastro e recadastramento de ambulantes
Os ambulantes de Caraguatatuba têm até 30 de novembro para solicitar o cadastramento ou recadastramento no setor de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, das 9h às 16h30, no Centro. Os interessados devem possuir domicílio eleitoral em Caraguatatuba há mais de um ano para se inscrever ou renovar a autorização. O

Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba terá expediente no segundo sábado do mês a partir de novembro
A partir de novembro, a Secretaria da Fazenda começa a atender a população no segundo sábado de cada mês, das 9h às 15h, na Prefeitura de Caraguatatuba, no Centro. Quem não pode ir ao Paço Municipal durante a semana, terá a oportunidade de utilizar serviços e requisitar informações no Protocolo

Prefeitura de Caraguatatuba investirá 13,9 milhões em obras, saúde e educação nas diversas regiões do município
O prefeito Aguilar Junior destinará R$ 13.929.000 de crédito suplementar ao orçamento municipal para investimentos em saúde, obras e educação, nas diversas regiões de Caraguatatuba. O projeto de lei da abertura desse crédito adicional foi aprovado na sessão da Câmara Municipal de terça-feira (23/10). Os recursos são provenientes do excesso

Prefeitura de Caraguatatuba investirá R$ 10,8 milhões na saúde, obras, esporte, social e cultura
O prefeito Aguilar Junior destinará R$ 10.863.000 de crédito suplementar ao orçamento municipal para investimentos em saúde, obras, esporte, social e cultura em diversas regiões de Caraguatatuba. O projeto de lei da abertura desse crédito adicional foi aprovado na sessão da Câmara Municipal de terça-feira (4/9). Os recursos são provenientes

Prefeitura de Caraguatatuba firma convênio com Secretaria da Fazenda do Estado para Unidade de Atendimento ao Público
A Prefeitura de Caraguatatuba celebrou na segunda-feira (6/8), um convênio com a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo para a instalação da Unidade de Atendimento ao Público (UAP) no município. A vinda do serviço para Caraguatatuba era uma antiga reivindicação dos contabilistas da cidade, que precisam se deslocar

Seção de Dívida Ativa da Prefeitura de Caraguatatuba utiliza “WhatsApp” para atendimento ao cidadão
A Seção de Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba agora conta o aplicativo WhatsApp para atender os contribuintes do município com mais agilidade. O serviço é realizado de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30, pelo (12) 99755-2601. Pelo programa de telemensagem, os cidadãos podem solicitar 2ª via

Servidores da Prefeitura de Caraguatatuba finalizam curso de Fiscalização de Praias e Atividades Náuticas
Caraguatatuba formou na sexta-feira (11/05), na Videoteca Lucio Braun, 22 fiscais que concluíram o curso de Fiscalização de Praias e Atividades Náuticas, que integra o convênio firmado entre a Prefeitura de Caraguatatuba e a Marinha do Brasil. O treinamento ocorreu de 9 a 11 de maio e foi destinado aos

Cota única do IPTU 2018 com 5% de desconto vence dia 20 de fevereiro em Caraguatatuba
A cota única do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2018, com desconto de 5%, vence no próximo dia 20 de fevereiro. O tributo pode ser quitado nas Casas Lotéricas e Caixa Econômica Federal, além do internet banking e terminais eletrônicos do Banco do Brasil, Santander, Bradesco e Banco Itaú. A

Fiscalização do Comércio combate venda de spray de espuma no Carnaval de Caraguatatuba
A comercialização de sprays de espuma em aerosol, muito procurados no Carnaval, é proibida em Caraguatatuba. A multa para quem descumprir a legislação é de 585 VRM’s (Valor de Referência do Município/ 1 VRM = R$ 3,35). O valor equivale a R$ 1.959,75 e será cobrado em dobro na 1ª

Cota única do IPTU 2018 com 10% de desconto vence nesta quarta-feira em Caraguatatuba
Os contribuintes de Caraguatatuba têm até quarta-feira (31/1) para quitar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2018 com desconto de 10%, na cota única. O tributo pode ser pago nas Casas Lotéricas e Caixa Econômica Federal, além do internet banking e terminais eletrônicos do Banco do Brasil, Santander,