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A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 é tema de audiências públicas realizadas nesta sexta-feira (9/11) e na próxima segunda-feira (12/11), ambas às 18h, na Câmara de Caraguatatuba, no Centro. O projeto de lei da LOA, que estima receita e fixa as despesas do município para o exercício de 2019,

Os ambulantes de Caraguatatuba têm até 30 de novembro para solicitar o cadastramento ou recadastramento no setor de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, das 9h às 16h30, no Centro. Os interessados devem possuir domicílio eleitoral em Caraguatatuba há mais de um ano para se inscrever ou renovar a autorização. O

A partir de novembro, a Secretaria da Fazenda começa a atender a população no segundo sábado de cada mês, das 9h às 15h, na Prefeitura de Caraguatatuba, no Centro. Quem não pode ir ao Paço Municipal durante a semana, terá a oportunidade de utilizar serviços e requisitar informações no Protocolo

O prefeito Aguilar Junior destinará R$ 13.929.000 de crédito suplementar ao orçamento municipal para investimentos em saúde, obras e educação, nas diversas regiões de Caraguatatuba. O projeto de lei da abertura desse crédito adicional foi aprovado na sessão da Câmara Municipal de terça-feira (23/10).  Os recursos são provenientes do excesso

O prefeito Aguilar Junior destinará R$ 10.863.000 de crédito suplementar ao orçamento municipal para investimentos em saúde, obras, esporte, social e cultura em diversas regiões de Caraguatatuba. O projeto de lei da abertura desse crédito adicional foi aprovado na sessão da Câmara Municipal de terça-feira (4/9).  Os recursos são provenientes

A Prefeitura de Caraguatatuba celebrou na segunda-feira (6/8), um convênio com a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo para a instalação da Unidade de Atendimento ao Público (UAP) no município. A vinda do serviço para Caraguatatuba era uma antiga reivindicação dos contabilistas da cidade, que precisam se deslocar

A Seção de Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba agora conta o aplicativo WhatsApp para atender os contribuintes do município com mais agilidade. O serviço é realizado de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30, pelo (12) 99755-2601. Pelo programa de telemensagem, os cidadãos podem solicitar 2ª via

Caraguatatuba formou na sexta-feira (11/05), na Videoteca Lucio Braun, 22 fiscais que concluíram o curso de Fiscalização de Praias e Atividades Náuticas, que integra o convênio firmado entre a Prefeitura de Caraguatatuba e a Marinha do Brasil. O treinamento ocorreu de 9 a 11 de maio e foi destinado aos

A cota única do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2018, com desconto de 5%, vence no próximo dia 20 de fevereiro. O tributo pode ser quitado nas Casas Lotéricas e Caixa Econômica Federal, além do internet banking e terminais eletrônicos do Banco do Brasil, Santander, Bradesco e Banco Itaú. A

A comercialização de sprays de espuma em aerosol, muito procurados no Carnaval, é proibida em Caraguatatuba. A multa para quem descumprir a legislação é de 585 VRM’s (Valor de Referência do Município/ 1 VRM = R$ 3,35). O valor equivale a R$ 1.959,75 e será cobrado em dobro na 1ª