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Subcategoria: Secretaria de Fazenda
Notícias em Destaque
Programa de Recuperação Fiscal com até 100% de desconto em juros e multas nos débitos municipais de Caraguatatuba começa no dia 5 de maio
Os contribuintes de Caraguatatuba poderão quitar seus créditos tributários e não tributários com a Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba, decorrentes de sanção por ato ilícito (multas administrativas), inscritos em Dívida Ativa, protestados e/ou ajuizados ou não, vencidos até o...
Publicado em: 17/04/2025 Notícias Leia Mais
Contribuintes de Caraguatatuba poderão quitar dívidas com até 100% de desconto em juros e multa
Contribuintes de Caraguatatuba com débitos inscritos em Dívida Ativa poderão quitar suas pendências com até 100% de desconto sobre juros e multa moratória. O Projeto de Lei Complementar que institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) foi protocolado pelo...
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Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Caraguatatuba faz plantão mensal do 2º sábado com atendimento do REFIS dia 14
A Secretaria da Fazenda promove mais um plantão mensal de sábado, no dia 14 de setembro, das 9h às 15h, na Prefeitura de Caraguatatuba, no Centro. Quem não pode ir ao Paço Municipal durante a semana ou possui casa de veraneio, tem a oportunidade de utilizar serviços e requisitar informações
REFIS da Prefeitura de Caraguatatuba com descontos de juros e multas é prorrogado até dia 30 de setembro
Os contribuintes podem quitar seus débitos com a Prefeitura de Caraguatatuba até o dia 30 de setembro, com a dispensa da incidência de multas e juros de mora, dentro do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/LC 75/2019). Os interessados em utilizar o benefício devem procurar à Área de Dívida Ativa da
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Descontos de juros de multas do REFIS da Prefeitura de Caraguatatuba terminam na próxima semana
O prazo para os contribuintes quitarem seus débitos com a Prefeitura de Caraguatatuba encerra no dia 30 de agosto (sexta-feira). Os interessados devem requerer a anistia de multas e juros na Área de Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda, das 9h às 16h30, no Paço Municipal, no Centro. O benefício
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Contribuintes têm mais 15 dias para aproveitar descontos de juros e multas do REFIS da Prefeitura de Caraguatatuba
Os contribuintes podem quitar seus débitos com a Prefeitura de Caraguatatuba até o dia 30 de agosto (sexta-feira), com a dispensa da incidência de multas e juros de mora, dentro do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/LC 75/2019). Os interessados em utilizar o benefício devem procurar à Área de Dívida Ativa
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REFIS da Prefeitura de Caraguatatuba com descontos de juros e multas continua até dia 30 de agosto
Os contribuintes podem quitar seus débitos com a Prefeitura de Caraguatatuba até o dia 30 de agosto, com a dispensa da incidência de multas e juros de mora, dentro do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/LC 75/2019). Os interessados em utilizar o benefício devem procurar à Área de Dívida Ativa da
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REFIS da Prefeitura de Caraguatatuba com desconto de juros e multas começa nesta quinta-feira (1º/8)
O Programa de Recuperação Fiscal (REFIS – LC 75/2019) da Prefeitura de Caraguatatuba inicia nesta quinta-feira (1º/08), na Área de Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda, no Centro. No REFIS, os contribuintes podem quitar seus débitos municipais anteriores a 31 de dezembro de 2018, com descontos de juros mora e
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Plantão mensal da Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Caraguatatuba terá atendimento da anistia 2019
A Secretaria da Fazenda realiza mais um plantão mensal no dia 10 de agosto (véspera de Dias dos Pais), das 9h às 15h, na Prefeitura de Caraguatatuba, no Centro. Desde novembro, a secretaria fez nove plantões do 2º sábado do mês. Quem não pode ir ao Paço Municipal durante a
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Cota única do ISS da Prefeitura de Caraguatatuba vence na próxima terça-feira (30/7)
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria da Fazenda, iniciou a distribuição dos carnês de ISS Fixo (Imposto Sobre Serviços) e Taxas (taxa de licença de funcionamento) pelos Correios, com vencimento para a próxima terça-feira (30/7). Quem não recebeu o carnê em seu endereço, pode baixar a 2ª via
REFIS da Prefeitura de Caraguatatuba com desconto de juros e multas será em agosto
Os contribuintes poderão quitar seus débitos com a Prefeitura de Caraguatatuba, entre os dias 1º e 30 de agosto, com a dispensa da incidência de multas e juros de mora em relação ao débito. A Câmara Municipal aprovou em regime de urgência especial, na sessão da terça-feira (04/06), o projeto
Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Caraguatatuba promove plantão mensal neste sábado (13/07)
A Secretaria da Fazenda realiza mais um plantão mensal neste sábado (13/07), das 9h às 15h, na Prefeitura de Caraguatatuba, no Centro. Desde novembro, a secretaria fez oito plantões do 2º sábado do mês. Quem não pode ir ao Paço Municipal durante a semana ou tem casa de veraneio, tem
