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Subcategoria: Secretaria de Fazenda
Notícias em Destaque
Programa de Recuperação Fiscal com até 100% de desconto em juros e multas nos débitos municipais de Caraguatatuba começa no dia 5 de maio
Os contribuintes de Caraguatatuba poderão quitar seus créditos tributários e não tributários com a Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba, decorrentes de sanção por ato ilícito (multas administrativas), inscritos em Dívida Ativa, protestados e/ou ajuizados ou não, vencidos até o...
Publicado em: 17/04/2025 Notícias Leia Mais

Contribuintes de Caraguatatuba poderão quitar dívidas com até 100% de desconto em juros e multa
Contribuintes de Caraguatatuba com débitos inscritos em Dívida Ativa poderão quitar suas pendências com até 100% de desconto sobre juros e multa moratória. O Projeto de Lei Complementar que institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) foi protocolado pelo...
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Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Caraguatatuba faz plantão de fim de semana no dia 14 de dezembro
A Secretaria da Fazenda promove mais um plantão do 2º sábado do mês no dia 14 de dezembro (sábado), das 9h às 15h, na Prefeitura de Caraguatatuba, no Centro. Desde novembro do ano passado, a secretaria realizou 13 plantões de sábado. Quem não pode ir ao Paço Municipal durante os

Plantões da Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba completam um ano
Desde novembro do ano passado, a Secretaria da Fazenda realiza plantões de atendimento ao público no segundo sábado de cada mês. A ação busca oferecer os serviços aos munícipes que não podem ir ao Paço Municipal durante os dias úteis ou têm casa de veraneio. Em novembro, a atividade está

Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Caraguatatuba faz plantão de fim de semana no dia 9 de novembro
A Secretaria da Fazenda promove mais um plantão do 2º sábado do mês no dia 9 de novembro (sábado), das 9h às 15h, na Prefeitura de Caraguatatuba, no Centro. Desde novembro do ano passado, a secretaria realizou 12 plantões de sábado. Quem não pode ir ao Paço Municipal durante os

Prefeitura de Caraguatatuba abre recadastramento de ambulantes
Os ambulantes de Caraguatatuba podem se recadastrar para as 500 vagas disponíveis da atividade entre os dias 1º e 29 de novembro (último dia útil do mês), no setor de Protocolo Geral, no Centro. O atendimento no Paço Municipal é das 9h às 16h30. Em 2018, um decreto do prefeito

Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Caraguatatuba atende público neste sábado (12/10)
A Secretaria da Fazenda faz mais um plantão de final de semana neste sábado (12/10), das 9h às 15h, na Prefeitura de Caraguatatuba, no Centro. Quem for ao Paço Municipal no Dia de Nossa Senhora Aparecida e das Crianças, tem a oportunidade de utilizar serviços e requisitar informações no Protocolo

Seminário debate uso de recursos em comunidades afetadas por empreendimentos da Petrobras
Caraguatatuba é palco, até nesta quarta-feira, do seminário Recursos do Petróleo no Litoral Norte – Relação de dependência e estratégias futuras. O encontro reúne no Ilha Morena Hotel gestores dos poderes públicos municipais, estadual e federal, sociedade civil, organizações e movimentos sociais, ambientalistas, comunidades tradicionais, gestores das áreas protegidas, comunidade

Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Caraguatatuba faz plantão no dia da Padroeira do Brasil
A Secretaria da Fazenda promove mais um plantão do 2º sábado do mês no Dia de Nossa Senhora Aparecida e das Crianças, 12 de outubro (sábado), das 9h às 15h, na Prefeitura de Caraguatatuba, no Centro. Desde novembro, a secretaria realizou 11 plantões de final de semana. Quem não pode

Anistia de juros e multas nos débitos com Prefeitura de Caraguatatuba termina na segunda-feira (30/9)
Os contribuintes podem quitar seus débitos com a Prefeitura de Caraguatatuba até a próxima segunda-feira (30/9), com descontos de juros de mora e multa, dentro do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/LC 75/2019). Os interessados em utilizar o benefício devem procurar a Área de Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda, das

Tribunal de Contas aponta situação financeira controlada da Prefeitura de Caraguatatuba
Relatório divulgado em tempo real pelo Tribunal de Contas (TCE-SP) aponta como estão as gestões fiscal e orçamentária das Prefeituras do Estado de São Paulo. Chamado de Visor (Visão Social de Relatórios de Alertas), a plataforma aponta resultados entre receitas e despesas orçamentárias dos municípios e divulgam alertas aos municípios

REFIS da Prefeitura com descontos de juros e multas encerra no dia 30 de setembro
Os contribuintes podem quitar seus débitos com a Prefeitura de Caraguatatuba até o dia 30 de setembro (segunda-feira), com a dispensa da incidência de multas e juros de mora, dentro do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS). Os interessados em utilizar o benefício devem procurar à Área de Dívida Ativa da