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Subcategoria: Secretaria de Fazenda
Notícias em Destaque
Programa de Recuperação Fiscal com até 100% de desconto em juros e multas nos débitos municipais de Caraguatatuba começa no dia 5 de maio
Os contribuintes de Caraguatatuba poderão quitar seus créditos tributários e não tributários com a Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba, decorrentes de sanção por ato ilícito (multas administrativas), inscritos em Dívida Ativa, protestados e/ou ajuizados ou não, vencidos até o...
Publicado em: 17/04/2025 Notícias Leia Mais

Contribuintes de Caraguatatuba poderão quitar dívidas com até 100% de desconto em juros e multa
Contribuintes de Caraguatatuba com débitos inscritos em Dívida Ativa poderão quitar suas pendências com até 100% de desconto sobre juros e multa moratória. O Projeto de Lei Complementar que institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) foi protocolado pelo...
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Feira do Rolo volta a funcionar no domingo em caráter experimental
Uma das mais tradicionais feiras de Caraguatatuba, a Feira do Rolo, localizada no Tinga, volta a funcionar integralmente neste domingo (7) em caráter experimental. Isso significa que os ambulantes devem seguir as regras voltadas para o comércio n o que se refere ao combate do novo coronavírus (Covid-19). A definição

Prefeitura de Caraguatatuba retoma atendimento ao público com horário reduzido
O atendimento ao público presencial na sede da Prefeitura de Caraguatatuba, no Centro, recomeçou esta semana. Os contribuintes podem utilizar os serviços do Paço Municipal de segunda à sexta-feira, das 10h às 14h. Desde março, a atividade estava suspensa em função das medidas de distanciamento e isolamento social para evitar

Fiscalização da Prefeitura de Caraguatatuba vistoria 340 estabelecimentos no super feriadão
As fiscalizações do Comércio (Secretaria da Fazenda), Posturas (Secretaria de Urbanismo) e Vigilância Sanitária (Secretaria de Saúde), mais as equipes de trânsito e Defesa Civil (Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão) da Prefeitura de Caraguatatuba vistoriaram cerca de 340 estabelecimentos e praias durante o super feriadão do Estado

Audiência pública aborda metas fiscais do 1º quadrimestre de 2020 em Caraguatatuba
A audiência pública do Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 1º quadrimestre de 2020 será na próxima sexta-feira (29/5), às 17h, na Câmara de Caraguatatuba, no Centro. Técnicos da Secretaria da Fazenda vão demonstrar a execução das receitas e despesas do orçamento municipal no período aos vereadores.

Repasse dos royalties para Caraguatatuba apresenta queda de R$ 7,1 milhões em relação a 2019
Os royalties repassados à Prefeitura de Caraguatatuba pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) registraram uma queda de R$ 7.141.216,35 nos meses de abril e maio em relação ao mesmo período ano passado. A baixa no repasse se deve à redução no consumo de combustíveis fósseis ocasionada

Prefeitura de Caraguatatuba mantém diversos serviços online e à distância
O expediente de trabalho nas secretarias da Prefeitura de Caraguatatuba será de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, até o dia 30 de junho. A medida integra o Plano de Contingenciamento de Despesas, anunciado pelo prefeito Aguilar Junior no dia 5 de maio, nas redes sociais. A redução da

Prefeitura de Caraguatatuba doa a Asilo 130 quilos de produtos apreendidos na Tabatinga
Fiscais da Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba doaram ao Asilo Lar Vicentino cerca de 130 quilos de alimentos que foram apreendidos na manhã deste sábado (156), na Tabatinga, região norte do município. Em ação pelo bairro, os fiscais do Comércio flagraram alguns vendedores ambulantes com mais de 60 sacos de

Vencimentos de tributos municipais continuam prorrogados
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria da Fazenda, continua com o prazo de vencimento prorrogado do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), taxas, contribuições e acordos de parcelamentos por 90 dias (três meses), a partir de março de 2020. O prefeito Aguilar Junior elaborou o Decreto 1.245, de

Duzentos e noventa comércios fiscalizados no final de semana
Fiscalização da Prefeitura de Caraguatatuba vistoria 290 comércios no final de semana em função da Covid-19 As Fiscalizações do Comércio, Posturas e a Vigilância Sanitária da Prefeitura de Caraguatatuba seguem com as vistorias em estabelecimentos comerciais visando o cumprimento dos Decretos Municipal 1.237/2020, Municipal nº 1.249/2020 e Estadual 64.881/2020, relacionados

Prefeitura de Caraguatatuba fiscaliza 240 estabelecimentos no feriado e dois são autuados
A força-tarefa da Prefeitura de Caraguatatuba fiscalizou cerca de 240 estabelecimentos considerados não essenciais durante o feriado prolongado do Dia do Trabalho (1º a 3 de maio) em todas as regiões da cidade. Um bar e uma igreja foram notificados por não atenderem as orientações passadas desde o início da quarentena