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Os royalties repassados à Prefeitura de Caraguatatuba pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) registraram uma queda de R$ 7.141.216,35 nos meses de abril e maio em relação ao mesmo período ano passado. A baixa no repasse se deve à redução no consumo de combustíveis fósseis ocasionada

O expediente de trabalho nas secretarias da Prefeitura de Caraguatatuba será de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, até o dia 30 de junho. A medida integra o Plano de Contingenciamento de Despesas, anunciado pelo prefeito Aguilar Junior no dia 5 de maio, nas redes sociais. A redução da

Fiscais da Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba doaram ao Asilo Lar Vicentino cerca de 130 quilos de alimentos que foram apreendidos na manhã deste sábado (156), na Tabatinga,  região norte do município. Em ação pelo bairro, os fiscais do Comércio flagraram alguns vendedores ambulantes com mais de 60 sacos de

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria da Fazenda, continua com o prazo de vencimento prorrogado do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), taxas, contribuições e acordos de parcelamentos por 90 dias (três meses), a partir de março de 2020. O prefeito Aguilar Junior elaborou o Decreto 1.245, de

Fiscalização da Prefeitura de Caraguatatuba vistoria 290 comércios no final de semana em função da Covid-19 As Fiscalizações do Comércio, Posturas e a Vigilância Sanitária da Prefeitura de Caraguatatuba seguem com as vistorias em estabelecimentos comerciais visando o cumprimento dos Decretos Municipal 1.237/2020, Municipal nº 1.249/2020 e Estadual 64.881/2020, relacionados

A força-tarefa da Prefeitura de Caraguatatuba fiscalizou cerca de 240 estabelecimentos considerados não essenciais durante o feriado prolongado do Dia do Trabalho (1º a 3 de maio) em todas as regiões da cidade. Um bar e uma igreja foram notificados por não atenderem as orientações passadas desde o início da quarentena

A Prefeitura de Caraguatatuba, durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), não vem medindo esforços em fiscalizar o descumprimento do decreto estadual 64.881. Mais de 4 mil ações de inspeção foram realizadas desde o início da quarentena. Os trabalhos foram realizados pelas Secretarias da Fazenda (Fiscalização do Comércio), Urbanismo (Fiscalização de

A Prefeitura de Caraguatatuba fiscalizou no final de semana cerca de 300 estabelecimentos considerados não essenciais. As orientações dos fiscais das Secretarias da Fazenda (Comércio), Urbanismo (Postura) e Saúde (Vigilância Sanitária) foi pelo fechamento das portas dos comércios que não estavam autorizadas. Uma loja de revenda de veículos localizada no

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria da Fazenda, estendeu o prazo de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), taxas, contribuições e acordos de parcelamentos por 90 dias (três meses), a partir de março de 2020. O contribuinte pode optar pelo recálculo das parcelas dos IPTU referentes

A Prefeitura de Caraguatatuba, juntamente com a Vigilância Sanitária do Estado, vistoriou mais de 800 comércios não essenciais no feriado prolongado de aniversário da cidade e Tiradentes. Não houve necessidade de autuação, pois a maioria estava fechada e os que estavam abertos foram orientados a fechar. A força-tarefa formada por