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Subcategoria: Secretaria de Fazenda
Notícias em Destaque
Programa de Recuperação Fiscal com até 100% de desconto em juros e multas nos débitos municipais de Caraguatatuba começa no dia 5 de maio
Os contribuintes de Caraguatatuba poderão quitar seus créditos tributários e não tributários com a Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba, decorrentes de sanção por ato ilícito (multas administrativas), inscritos em Dívida Ativa, protestados e/ou ajuizados ou não, vencidos até o...
Publicado em: 17/04/2025 Notícias Leia Mais

Contribuintes de Caraguatatuba poderão quitar dívidas com até 100% de desconto em juros e multa
Contribuintes de Caraguatatuba com débitos inscritos em Dívida Ativa poderão quitar suas pendências com até 100% de desconto sobre juros e multa moratória. O Projeto de Lei Complementar que institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) foi protocolado pelo...
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Desconto de 10% de no pagamento do IPTU da Prefeitura de Caraguatatuba vence dia 10
Contribuintes de Caraguatatuba têm até a próxima quinta-feira (10/2) para quitar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) da Prefeitura de Caraguatatuba com 10% de na cota única. A Secretaria da Fazenda enviou cerca de 86 mil carnês do IPTU de 2022 pelos Correios É possível acessar a 2ª do

Decreto institui novo sistema de gestão de ISSQN da Prefeitura de Caraguatatuba
O Decreto 1.484, de 26 de janeiro de 2022, publicado na Edição 720 do Diário Oficial Eletrônico do Município da última sexta-feira (28/1), institui o Sistema Eletrônico de Gestão do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – (ISSQN), dá outras providências e estabelece as obrigações acessórias a serem cumpridas pelos

Parcelamentos e ISSQN de janeiro da Prefeitura de Caraguá vencem na segunda-feira (31/1)
A Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Caraguatatuba prorrogou até a próxima segunda-feira (31/1) o vencimento do pagamento dos parcelamentos de dívidas tributárias ou não tributárias e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), nas modalidades tomador e prestador de serviço. A prorrogação, prevista no Decreto nº 1.581/2022, engloba

2ª via de IPTU, I.S.S.Q.N e Acordos.
Clique aqui para acessar a emissão de segunda via de taxas mobiliárias/imobiliárias e débitos (acordos).

Site da Prefeitura de Caraguatatuba volta oferecer serviços on-line da Secretaria da Fazenda
Diversos serviços da Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Caraguatatuba estão novamente disponíveis para a população no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/. A migração para um novo sistema informatizado de gestão causou a indisponibilidade temporária de requerimentos, guias, carnês, certidões e acompanhamento de protocolos. No site da Prefeitura de Caraguatatuba, na parte destinada

Prefeitura de Caraguá prorroga vencimentos de parcelamentos e ISSQN até 31 de janeiro
A Secretaria da Fazenda, da Prefeitura de Caraguatatuba, prorrogou para 31 de janeiro o vencimento do pagamento dos parcelamentos de dívidas tributárias ou não tributárias, além e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), nas modalidades tomador e prestador de serviço. A prorrogação leva em consideração a transição para

Cota única do IPTU 2022 com 10% de desconto vence dia 10 de fevereiro em Caraguatatuba
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria da Fazenda, está distribuindo cerca de 86 mil carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2022 pelos Correios. A cota única, com desconto de 10%, vence no dia 10 de fevereiro (quinta-feira). O contribuinte pode acessar a 2ª via do

Transição de sistema de gestão da Prefeitura de Caraguatatuba continua até segunda-feira
Em razão da migração de dados do antigo para o novo sistema informatizado de gestão da Prefeitura de Caraguatatuba, alguns serviços online do site oficial seguem indisponíveis até a conclusão do procedimento, que deve acontecer na próxima segunda-feira (17/1). A troca de sistemas interrompeu o atendimento ao público nos dias

Atendimento ao público no Paço de Caraguatatuba retorna na próxima terça-feira (11/1)
O atendimento à população no Paço Municipal continua na próxima terça-feira (11/1), das 8h30 às 16h30, em Caraguatatuba. Em razão da troca do sistema informatizado de gestão da Prefeitura de Caraguatatuba, o atendimento ao público segue interrompido na segunda-feira (10/1) em diversas repartições do Paço Municipal, no Centro. O trabalho

Confira as datas de vencimento do IPTU 2022 da Prefeitura de Caraguatatuba
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, distribuirá 86 mil carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2022 pelos Correios, em janeiro. O Decreto nº 1.554/2021 definiu as datas para o pagamento com desconto à vista, de 10% e 5%, e as parcelas mensais