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Subcategoria: Secretaria de Fazenda
Notícias em Destaque
Programa de Recuperação Fiscal com até 100% de desconto em juros e multas nos débitos municipais de Caraguatatuba começa no dia 5 de maio
Os contribuintes de Caraguatatuba poderão quitar seus créditos tributários e não tributários com a Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba, decorrentes de sanção por ato ilícito (multas administrativas), inscritos em Dívida Ativa, protestados e/ou ajuizados ou não, vencidos até o...
Publicado em: 17/04/2025 Notícias Leia Mais

Contribuintes de Caraguatatuba poderão quitar dívidas com até 100% de desconto em juros e multa
Contribuintes de Caraguatatuba com débitos inscritos em Dívida Ativa poderão quitar suas pendências com até 100% de desconto sobre juros e multa moratória. O Projeto de Lei Complementar que institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) foi protocolado pelo...
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Prefeitura encerra audiências da Planta de Genérica de Valores de Caraguatatuba
A Prefeitura de Caraguatatuba concluiu as audiências públicas presenciais da Planta Genérica de Valores (PGV) e demais tabelas e fatores para fins de cálculo do valor venal dos imóveis e apuração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). As audiências foram realizadas nas últimas segunda e

Revisão da Planta Genérica de Valores
A Planta Genérica de Valores (PGV) é o instrumento legal no qual estão estabelecidos os valores unitários de metro quadrado de terreno e de construção do município, que possibilita obter o valor venal dos imóveis. A revisão e atualização da Planta Genérica de Valores Imobiliários, tem como intuito a correção

Planta de Genérica de Valores de Caraguá vai à discussão em duas audiências públicas
A Prefeitura de Caraguatatuba promove duas audiências públicas presenciais sobre a Planta Genérica de Valores e demais tabelas e fatores para fins de cálculo do valor venal dos imóveis e apuração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A audiências serão nas próximas segunda e terça-feira

Desconto de 10% na cota única do ISS Fixo e taxas de licenças da Prefeitura se Caraguatatuba vence nesta terça-feira
A Prefeitura de Caraguatatuba disponibilizou os carnês do Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo e das Taxas de Licença, Localização e de Funcionamento no site da oficial, na área destinada aos Serviços Online (na parte do ISSQN/Taxas Mobiliárias). As taxas referentes à Licença de Funcionamento dos Estabelecimentos e o ISS Fixo

ISS Fixo e taxas de licenças da Prefeitura de Caraguatatuba
A Prefeitura de Caraguatatuba fez os lançamentos do Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo e das Taxas de Licença, Localização e de Funcionamento. Os carnês on-line estão disponíveis para download desde a última segunda-feira (15/8), na parte do site da Prefeitura destinada aos Serviços Online (na parte do I.S.S.Q.N. / Taxas

Prefeitura de Caraguatatuba lança carnê on-line do ISS Fixo e taxas de licença na próxima semana
A Prefeitura de Caraguatatuba inicia a emissão on-line dos carnês de Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo e das Taxas de Licença, Localização e de Funcionamento pelo site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, a partir da próxima segunda-feira (15), na parte destinada aos Serviços Online. As taxas referentes à Licença de Funcionamento dos Estabelecimentos e

Prefeitura de Caraguatatuba investe mais de R$ 122 milhões em obras de Norte a Sul da cidade
Caraguatatuba está um verdadeiro canteiro de obras de Norte a Sul da cidade. A Prefeitura executa mais de 30 empreendimentos que vão ajudar na mobilidade, segurança e melhoria na qualidade de vida da população. Os investimentos ultrapassam os R$ 122 milhões por meio de verbas municipais e convênios com os

Paço Municipal de Caraguatatuba recebe melhorias
Quem se deslocou até o Paço Municipal de Caraguatatuba na última semana, notou que o espaço foi reformulado e passou por adequações internas e externas para atender melhor os contribuintes, incluindo a colocação de um novo sistema de gestão de senhas. A outra novidade é a instalação de uma placa

Prefeitura de Caraguatatuba lança carnê on-line do ISS Fixo e taxas de licença em agosto
A Prefeitura de Caraguatatuba inicia a emissão on-line dos carnês de Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo e das Taxas de Licença, Localização e Funcionamento pelo site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, a partir de agosto, na parte destinada aos Serviços Online. As taxas referentes à Licença de Funcionamento dos Estabelecimentos e o ISS Fixo

Prefeitura de Caraguatatuba emite carnê on-line do ISS Fixo e taxas a partir agosto
O lançamento dos carnês de Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo e das Taxas de Licença, Localização e Funcionamento da Prefeitura de Caraguatatuba a partir de agosto será exclusivamente digital pelo site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, na parte destinada aos Serviços Online. Os lançamentos das taxas referentes à Licença de Funcionamento dos Estabelecimentos e