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Subcategoria: Secretaria de Fazenda
Notícias em Destaque
Programa de Recuperação Fiscal com até 100% de desconto em juros e multas nos débitos municipais de Caraguatatuba começa no dia 5 de maio
Os contribuintes de Caraguatatuba poderão quitar seus créditos tributários e não tributários com a Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba, decorrentes de sanção por ato ilícito (multas administrativas), inscritos em Dívida Ativa, protestados e/ou ajuizados ou não, vencidos até o...
Publicado em: 17/04/2025 Notícias Leia Mais

Contribuintes de Caraguatatuba poderão quitar dívidas com até 100% de desconto em juros e multa
Contribuintes de Caraguatatuba com débitos inscritos em Dívida Ativa poderão quitar suas pendências com até 100% de desconto sobre juros e multa moratória. O Projeto de Lei Complementar que institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) foi protocolado pelo...
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Ambulantes regularizados de Caraguatatuba recebem licenças e coletes de identificação
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria da Fazenda, entregou as licenças e os coletes de identificação dos ambulantes do município na manhã desta quarta-feira (14/12), no Teatro Mário Covas, no Indaiá. As autorizações são para exercer a atividade de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023.

Prefeitura de Caraguatatuba inicia atualização do cadastro de imóveis após aerolevantamento e mapeamento terrestre em vias do município
A partir desta quarta-feira (14), a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria da Fazenda, inicia a atualização dos cadastros imobiliários de cerca de 24 mil contribuintes. A medida se faz necessária após levantamento apontar possíveis inconsistências na base de dados cadastrais. São diferenças entre a área construída real detectada

Prefeitura de Caraguatatuba entrega licenças do comércio ambulante de 2023 e coletes de identificação
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria da Fazenda, promove a entrega das novas licenças e dos coletes de identificação dos ambulantes do município na próxima quarta-feira (14/12), às 8h30, no Teatro Mário Covas, no Indaiá. As licenças são para exercer a atividade de 1º de janeiro a 31

Última audiência da PGV de Caraguatatuba na Câmara é nesta quarta-feira
O debate sobre o projeto de lei sobre a Planta Genérica de Valores (PGV) encerra nesta quarta-feira (7/12), às 18h, na Câmara de Caraguatatuba, no Centro. A primeira audiência pública sobre o tema foi realizada na última quarta-feira (30/11). O secretário da Fazenda, Nelson Hayashida, e os membros da Comissão

Caraguatatuba implanta “Projeto Prefeitura Sem Papel” com digitalização de documentos
A Prefeitura de Caraguatatuba implantou o “Projeto Prefeitura Sem Papel” com a criação de sistema online de protocolização de documentos digitalizados e acompanhamento de processos no site oficial. A prefeitura visa reduzir o gasto com papeis e dar mais comodidade ao contribuinte com o acesso remoto ao sistema de Protocolo

VRM de Caraguatatuba passa para R$ 4,42 a partir de 1º janeiro de 2023
O Valor de Referência do Município (VRM) passará de R$ 4,15 para R$ 4,42 a partir de 1º de janeiro de 2023, em Caraguatatuba. O reajuste leva em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que variou em 6,46% entre

Planta Genérica de Valores de Caraguatatuba será discutida em audiências na Câmara
O projeto de lei sobre a Planta Genérica de Valores (PGV) e fatores para fins de cálculo do valor venal dos imóveis será tema de duas audiências públicas nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro (quartas-feiras), às 18h, na Câmara de Caraguatatuba, no Centro. A proposta ainda apura

Prefeitura de Caraguatatuba reduz taxa de parcelamentos de tributos no cartão
A Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Caraguatatuba reduziu o valor da taxa de administração para quem optar em parcelar os tributos em até 12 vezes no cartão de crédito. Em alguns casos, a queda foi de 3,48% e 4,05%, conforme o número de parcelas escolhidas no cartão de crédito.

Orçamento de Caraguatatuba para 2023 é aprovado em 1º turno
O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 foi aprovado em 1º turno, por maioria, na sessão ordinária da Câmara de Caraguatatuba da última terça-feira (22/11). A proposta estima a receita e fixa a despesa do município para o ano que vem. A LOA prevê a receita de R$

Palestra encerra Campanha do Outubro Rosa no Paço Municipal de Caraguatatuba
Servidoras e Servidores das Secretarias da Fazenda, Administração, Obras Públicas, Assuntos Jurídicos e Gabinete do Prefeito assistiram a palestra “Câncer de mama tem cura! Vamos tocar nesse assunto?” na manhã da última quinta-feira (27/10), no Paço Municipal, no Centro. Na atividade da campanha do ‘Outubro Rosa’ foram passadas informações sobre