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LEI Nº 2.585, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021.
Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o “Caraguá Extreme Fest”.
Publicada em 30 de novembro de 2021 – Edital Ano IV n° 680 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
LEI Nº 2.584, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.
Altera parcialmente a Lei Municipal nº. 2.562, de 08 de julho de 2.021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Publicada em 26 de novembro de 2021 – Edital Ano IV n° 678 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
LEI Nº 2.583, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no exercício de 2021, de que trata a Lei Municipal nº. 2.542, de 11 de janeiro de 2021.
Publicada em 26 de novembro de 2021 – Edital Ano IV n° 678 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
LEI Nº 2.582, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo a declarar de Utilidade Pública a Associação de Arte e Cultura de Caraguatatuba.
Publicada em 26 de novembro de 2021 – Edital Ano IV n° 678 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.552, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre suplementação de dotação através da abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no exercício de 2021, de que trata a Lei Municipal nº. 2.542, de 11 de janeiro de 2021.
Publicado em 26 de novembro de 2021 – Edital Ano IV n° 678 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.545, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.
Dispõe sobre suplementação de dotação através de crédito suplementar no Orçamento do Município no exercício de 2021, de que trata a Lei Municipal nº 2.542, de 11 de janeiro de 2021.
Publicado em 26 de novembro de 2021 – Edital Ano IV n° 678 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
PORTARIA Nº 592, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021.
“Dispõe sobre designação de servidores para e acompanhamento da execução de contratos celebrados com o Município”
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PORTARIA Nº 590, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021.
“Dispõe sobre Gratificação de Encargos Especiais”
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PORTARIA Nº 589, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021.
“Dispõe sobre designação de função gratificada de Diretor de Escola e afastamento para exercício de função gratificada do magistério.”
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