Pesquisar No Site
Categorias Legislação
Últimas Adicionadas
PORTARIA Nº 598, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021.
“Dispõe sobre exoneração de servidor titular de cargo de provimento efetivo”
Clique aqui para baixar a Portaria
PORTARIA Nº 597, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021.
“Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesse particular”
Clique aqui para baixar a Portaria
PORTARIA Nº 596, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021.
“Dispõe sobre atribuição de GDE-Projeto”
Clique aqui para baixar a Portaria
LEI Nº 2.586, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Caraguatatuba para o Exercício de 2022.
Publicada em 08 de dezembro de 2021 – Edital Ano IV n° 686 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
PORTARIA Nº 595, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021.
“Dispõe sobre designação de servidores para e acompanhamento da execução de contratos celebrados com o Município”
Clique aqui para baixar a Portaria
DECRETO Nº 1.560, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre o expediente a ser realizado pelos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Publicado em 06 de dezembro de 2021 – Edital Ano IV n° 684 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.561, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.
Altera parcialmente o Decreto Municipal nº. 1.475, de 21 de junho de 2021, que dispõe sobre o retorno ao trabalho presencial dos servidores com sessenta anos ou mais e portadores de doenças crônicas e dá outras providências.
Publicado em 06 de dezembro de 2021 – Edital Ano IV n° 684 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
PORTARIA Nº 594, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
“Dispõe sobre cessação de designação de ocupante de cargo em provimento em comissão, nomeação para ocupar cargo de provimento em comissão e gratificação de encargos especiais.”
Clique aqui para baixar a Portaria
PORTARIA Nº 593, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
“Dispõe sobre designação de servidores para e acompanhamento da execução de contratos celebrados com o Município”
Clique aqui para baixar a Portaria
DECRETO Nº 1.559, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no exercício de 2021, de que trata a Lei Municipal nº 2.542, de 11 de janeiro de 2021, conforme autorização legislativa conferida pela Lei Municipal nº 2.583, de 24 de novembro de 2021.
Publicado em 30 de novembro de 2021 – Edital Ano IV n° 680 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
