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PORTARIA N.º 606, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.
“Dispõe sobre exoneração e nomeação para cargo de provimento em comissão e gratificação de encargos especiais.”
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DECRETO Nº 1.569, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.
Altera parcialmente o Decreto Municipal nº 1.526, de 17 de setembro de 2021, que dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Educação – CME.
Publicado em 16 de dezembro de 2021 – Edital Ano IV n° 692 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.568, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, amigável ou judicial, os imóveis situados neste Município de Caraguatatuba, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP.
Publicado em 16 de dezembro de 2021 – Edital Ano IV n° 692 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.567, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.
Altera o inciso I, do artigo 1º, do Decreto Municipal nº 137, de 30 de dezembro de 1985, com a redação dada pelo Decreto nº 1.195, de 10 de janeiro de 2020.
Publicado em 16 de dezembro de 2021 – Edital Ano IV n° 692 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
PORTARIA Nº 605, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
“Dispõe sobre exoneração de servidor titular de cargo de provimento efetivo”
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PORTARIA Nº 604, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
“Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão”
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PORTARIA Nº 603, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
“Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesse particular”
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PORTARIA Nº 602, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
“Dispõe sobre exoneração de servidor titular de cargo de provimento efetivo”
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PORTARIA Nº 601, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
“Dispõe sobre exoneração de servidor titular de cargo de provimento efetivo”
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DECRETO Nº 1.566, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.
Declara ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, os dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Publicado em 14 de dezembro de 2021 – Edital Ano IV n° 690 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
