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DECRETO Nº 1.518, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021.
Declara Zona Especial de Interesse Social, para fins de reassentamento de famílias que se encontram em áreas de risco ou de preservação ambiental, a quadra que especifica.
Publicado em 09 de setembro de 2021 – Edital Ano IV n° 622 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.517, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre suplementação de dotação através da abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no exercício de 2021, de que trata a Lei Municipal nº 2.542, de 11 de janeiro de 2021.
Publicado em 09 de setembro de 2021 – Edital Ano IV n° 622 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.516, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a instituição da Comissão Especial de Avaliação de entidades privadas sem fins lucrativos que estiverem interessadas em obter qualificação de Organização Social no âmbito do Município de Caraguatatuba, na área do esporte.
Publicado em 09 de setembro de 2021 – Edital Ano IV n° 622 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.514, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no exercício de 2021, de que trata a Lei Municipal nº 2.542, de 11 de janeiro de 2021, conforme autorização legislativa conferida pela Lei Municipal nº 2.565, de 02 de setembro de 2021.
Publicado em 08 de setembro de 2021 – Edital Ano IV n° 621 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.513, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a criação de dotações orçamentárias e abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Município no exercício de 2021, de que trata a Lei Municipal nº 2.542, de 11 de janeiro de 2021, conforme autorização legislativa conferida pela Lei Municipal nº 2.564, de 02 de setembro de 2021.
Publicado em 08 de setembro de 2021 – Edital Ano IV n° 621 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.512, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a criação de dotações orçamentárias e abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Município no exercício de 2021, de que trata a Lei Municipal nº 2.542, de 11 de janeiro de 2021, conforme autorização legislativa conferida pela Lei Municipal nº 2.563, de 02 de setembro de 2021.
Publicado em 08 de setembro de 2021 – Edital Ano IV n° 621 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
Clique aqui para baixar o Decreto 1512/2021
Alterado pelo Decreto nº 1.523, de 13 de setembro de 2021.
DECRETO Nº 1.515, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Estabelece critérios e procedimentos para implementação do Programa de Matrícula Antecipada/ Chamada Escolar – Ano 2022, com vistas ao pleno atendimento à demanda do Ensino Fundamental e Educação Infantil, no Sistema Municipal de Ensino.
Publicado em 03 de setembro de 2021 – Edital Ano IV n° 620 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.511, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a instituição de Comissão Especial para a realização de Concorrência Pública que terá como objeto a concessão para serviços de implantação, manutenção, operação e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo eletrônico pago de veículos nas vias e logradouros públicos do município de Caraguatatuba, e a nomeação de seus membros.
Publicado em 03 de setembro de 2021 – Edital Ano IV n° 620 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.510, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre o termo de permissão de uso e compromisso para ocupação das dependências das zeladorias dos imóveis administrados pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e do Idoso – SEPEDI.
Publicado em 03 de setembro de 2021 – Edital Ano IV n° 620 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
LEI Nº 2.566, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a instituição de plantão e de adicional para realização de atividades que especifica no âmbito do CREAS – Centro de Referência Especializado em Assistência Social.
Publicada em 03 de setembro de 2021 – Edital Ano IV n° 620 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.