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PORTARIA Nº 499, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.
“Dispõe sobre Gratificação de Encargos Especiais”
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PORTARIA Nº 498, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.
“Dispõe sobre Gratificação de Encargos Especiais”
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PORTARIA Nº 497, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.
“Dispõe sobre Gratificação de Encargos Especiais”
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PORTARIA Nº 496, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.
“Dispõe sobre exoneração de servidor titular de cargo de provimento efetivo”
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PORTARIA Nº 495, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.
“Dispõe sobre ato de provimento de nomeação de cargo efetivo”
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PORTARIA Nº 494, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.
“Dispõe sobre Gratificação de Encargos Especiais”
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PORTARIA N.º 493, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.
“Dispõe sobre gratificação de encargos especiais”
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PORTARIA Nº 492, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.
“Dispõe sobre autorização de pagamento de adicional por atuação em Plantão do CREAS.”
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DECRETO Nº 1.506, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.
Dispõe sobre suplementação de dotação através de crédito suplementar no Orçamento do Município no exercício de 2021.
Publicado em 09 de setembro de 2021 – Edital Ano IV n° 622 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.519, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a regulamentação do procedimento a ser observado para restituição de valores pagos a maior a título de Contribuição de Iluminação Pública – CIP, referentes ao período de março de 2019 a dezembro de 2019, e dá outras providências.
Publicado em 09 de setembro de 2021 – Edital Ano IV n° 622 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
