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PORTARIA Nº 512, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.
“Dispõe sobre retificação do item 02, do artigo 1º da Portaria nº 500, de 23 de setembro de 2021”.
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PORTARIA Nº 511, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.
“Dispõe sobre cessação de licença para tratar de interesse particular”
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PORTARIA N.º 510, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.
“Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão”
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DECRETO Nº 1.531, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.
Qualifica a entidade Sempre Vita – Grupo Especializado em Gestão a Saúde, Educação e Assistência Social como Organização Social na área do esporte.
Publicado em 05 de outubro de 2021 – Edital Ano IV n° 641 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.530, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.
Qualifica a entidade Instituto Anima como Organização Social na área do esporte.
Publicado em 05 de outubro de 2021 – Edital Ano IV n° 641 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.529, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.
Qualifica a entidade Associação Boa Esperança como Organização Social na área do esporte.
Publicado em 05 de outubro de 2021 – Edital Ano IV n° 641 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.532, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de intervenção no serviço de transporte coletivo urbano no Município de Caraguatatuba/SP.
Publicado em 04 de outubro de 2021 – Edital Ano IV n° 640 (Edição Extra) – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
LEI Nº 2.571, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.
Institui o Regime de Previdência Complementar – RPC no âmbito do Município de Caraguatatuba, autoriza a celebração de convênio de adesão a plano de benefícios de previdência complementar administrado por entidade fechada de previdência complementar e dá outras providências.
Publicada em 04 de outubro de 2021 – Edital Ano IV n° 639 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.527, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a instituição de Comissão para estudo quanto à alteração de carga horária dos Professores Adjuntos I e II da Rede Municipal de Ensino de Caraguatatuba, nomeação dos respectivos membros e dá outras providências.
Publicado em 04 de outubro de 2021 – Edital Ano IV n° 639 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
LEI Nº 2.570, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo a declarar de Utilidade Pública a Associação “PAVÃO” Prevenindo a Aids e Vivendo com Amor e Otimismo.
Publicada em 29 de setembro de 2021 – Edital Ano IV n° 636 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
