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DECRETO Nº 1.534, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.
Dispõe sobre suplementação de dotação através da abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no exercício de 2021, de que trata a Lei Municipal nº 2.542, de 11 de janeiro de 2021, conforme autorização legislativa conferida pela Lei Municipal nº 2.572, de 06 de outubro de 2021.
Publicado em 07 de outubro de 2021 – Edital Ano IV n° 645 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.528, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre suplementação de dotação através da abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no exercício de 2021, de que trata a Lei Municipal nº 2.542, de 11 de janeiro de 2021.
Publicado em 07 de outubro de 2021 – Edital Ano IV n° 645 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
LEI Nº 2.572, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no exercício de 2021, de que trata a Lei Municipal nº 2.542, de 11 de janeiro de 2021.
Publicada em 06 de outubro de 2021 – Edital Ano IV n° 644 (Edição Extra) – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.533, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no artigo 4º, do Decreto Municipal nº 1.462, de 18 de maio de 2021 (Censo Previdenciário).
Publicado em 06 de outubro de 2021 – Edital Ano IV n° 642 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
PORTARIA Nº 518, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.
“Dispõe sobre Gratificação de Encargos Especiais”
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PORTARIA Nº 517, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.
“Dispõe sobre ato de provimento de nomeação de cargo efetivo”
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PORTARIA Nº 516, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.
“Dispõe sobre ato de provimento de nomeação de cargo efetivo”
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PORTARIA Nº 515, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.
“Dispõe sobre ato de provimento de nomeação de cargo efetivo”
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PORTARIA Nº 514, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.
“Dispõe sobre ato de provimento de nomeação de cargo efetivo”
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PORTARIA Nº 513, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.
“Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Portaria n.º 360 de 06 de julho de 2021”
