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Categorias Legislação
Subcategoria: Lei
Últimas Adicionadas
LEI Nº 2.577, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021.
Institui e acrescenta no calendário Oficial do Município a Semana de Incentivo ao Ciclismo e dá outras providências.
Publicada em 21 de outubro de 2021 – Edital Ano IV n° 654 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
LEI Nº 2.576, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa “Tempo de Despertar”, que dispõe sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens e dá outras providências.
Publicada em 19 de outubro de 2021 – Edital Ano IV n° 652 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
LEI Nº 2.575, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.
Dispõe sobre a criação de bicicletários no Município, em locais de grande fluxo de pessoas.
Publicada em 19 de outubro de 2021 – Edital Ano IV n° 652 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
LEI Nº 2.574, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.
Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens a ser comemorado anualmente no dia 16 de outubro.
Publicada em 19 de outubro de 2021 – Edital Ano IV n° 652 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
LEI Nº 2.573, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.
Institui a campanha “Setembro Verde” no Município de Caraguatatuba e dá outras providências.
Publicada em 08 de outubro de 2021 – Edital Ano IV n° 646 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
LEI Nº 2.572, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no exercício de 2021, de que trata a Lei Municipal nº 2.542, de 11 de janeiro de 2021.
Publicada em 06 de outubro de 2021 – Edital Ano IV n° 644 (Edição Extra) – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
LEI Nº 2.571, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.
Institui o Regime de Previdência Complementar – RPC no âmbito do Município de Caraguatatuba, autoriza a celebração de convênio de adesão a plano de benefícios de previdência complementar administrado por entidade fechada de previdência complementar e dá outras providências.
Publicada em 04 de outubro de 2021 – Edital Ano IV n° 639 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
LEI Nº 2.570, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo a declarar de Utilidade Pública a Associação “PAVÃO” Prevenindo a Aids e Vivendo com Amor e Otimismo.
Publicada em 29 de setembro de 2021 – Edital Ano IV n° 636 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
LEI Nº 2.569, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
Regulamenta o exercício das atividades de “Food Truck”, “Food Bike” e “Food Kart”, no Município de Caraguatatuba, e dá outras providências
Publicada em 22 de setembro de 2021 – Edital Ano IV n° 631 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
LEI Nº 2.568, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
Denomina de “QUADRA ESPORTIVA BENEDITO HERMENEGILDO DE MACEDO” a Quadra Esportiva da Ponte Seca.
Publicada em 22 de setembro de 2021 – Edital Ano IV n° 631 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
