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Subcategoria: Decreto
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DECRETO Nº 1.513, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a criação de dotações orçamentárias e abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Município no exercício de 2021, de que trata a Lei Municipal nº 2.542, de 11 de janeiro de 2021, conforme autorização legislativa conferida pela Lei Municipal nº 2.564, de 02 de setembro de 2021.
Publicado em 08 de setembro de 2021 – Edital Ano IV n° 621 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.512, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a criação de dotações orçamentárias e abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Município no exercício de 2021, de que trata a Lei Municipal nº 2.542, de 11 de janeiro de 2021, conforme autorização legislativa conferida pela Lei Municipal nº 2.563, de 02 de setembro de 2021.
Publicado em 08 de setembro de 2021 – Edital Ano IV n° 621 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
Clique aqui para baixar o Decreto 1512/2021
Alterado pelo Decreto nº 1.523, de 13 de setembro de 2021.
DECRETO Nº 1.515, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Estabelece critérios e procedimentos para implementação do Programa de Matrícula Antecipada/ Chamada Escolar – Ano 2022, com vistas ao pleno atendimento à demanda do Ensino Fundamental e Educação Infantil, no Sistema Municipal de Ensino.
Publicado em 03 de setembro de 2021 – Edital Ano IV n° 620 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.511, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a instituição de Comissão Especial para a realização de Concorrência Pública que terá como objeto a concessão para serviços de implantação, manutenção, operação e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo eletrônico pago de veículos nas vias e logradouros públicos do município de Caraguatatuba, e a nomeação de seus membros.
Publicado em 03 de setembro de 2021 – Edital Ano IV n° 620 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.510, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre o termo de permissão de uso e compromisso para ocupação das dependências das zeladorias dos imóveis administrados pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e do Idoso – SEPEDI.
Publicado em 03 de setembro de 2021 – Edital Ano IV n° 620 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.507, DE 26 DE AGOSTO DE 2021.
Altera parcialmente o Decreto Municipal nº 1.212, de 10 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU, alterado pelos Decretos Municipais nº 1.408, de 23 de fevereiro de 2021, 1.434, de 25 de março de 2021 e 1.449, de 13 de abril de 2021.
Publicado em 02 de setembro de 2021 – Edital Ano IV n° 619 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.505, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.
Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Especial para realização de prova de conceito no âmbito do Pregão Presencial nº 32/2021, que tem como objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento da licença e manutenção de sistemas de informática.
Publicado em 02 de setembro de 2021 – Edital Ano IV n° 619 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.504, DE 18 DE AGOSTO DE 2021.
Dispõe sobre suplementação de dotação através da abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no exercício de 2021, de que trata a Lei Municipal nº 2.542, de 11 de janeiro de 2021.
Publicado em 02 de setembro de 2021 – Edital Ano IV n° 619 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.508, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.
Oficializa e denomina a via pública “RUA DO MIRANTE DO CAMAROEIRO”, localizada no bairro Jardim Camburi, Município de Caraguatatuba
Publicado em 01 de setembro de 2021 – Edital Ano IV n° 618 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.509, DE 31 DE AGOSTO DE 2021.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vencimento dos benefícios concedidos pela Lei Complementar nº 82, de 15 de julho de 2021, que institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) concedendo anistia, em caráter geral, de penalidades moratórias relativas aos créditos tributários e não tributários municipais, e dá outras providências.
Publicado em 31 de agosto de 2021 – Edital Ano IV n° 617 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
