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Categorias Legislação
Subcategoria: Decreto
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DECRETO Nº 1.528, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre suplementação de dotação através da abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no exercício de 2021, de que trata a Lei Municipal nº 2.542, de 11 de janeiro de 2021.
Publicado em 07 de outubro de 2021 – Edital Ano IV n° 645 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.533, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no artigo 4º, do Decreto Municipal nº 1.462, de 18 de maio de 2021 (Censo Previdenciário).
Publicado em 06 de outubro de 2021 – Edital Ano IV n° 642 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.531, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.
Qualifica a entidade Sempre Vita – Grupo Especializado em Gestão a Saúde, Educação e Assistência Social como Organização Social na área do esporte.
Publicado em 05 de outubro de 2021 – Edital Ano IV n° 641 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.530, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.
Qualifica a entidade Instituto Anima como Organização Social na área do esporte.
Publicado em 05 de outubro de 2021 – Edital Ano IV n° 641 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.529, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.
Qualifica a entidade Associação Boa Esperança como Organização Social na área do esporte.
Publicado em 05 de outubro de 2021 – Edital Ano IV n° 641 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.532, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de intervenção no serviço de transporte coletivo urbano no Município de Caraguatatuba/SP.
Publicado em 04 de outubro de 2021 – Edital Ano IV n° 640 (Edição Extra) – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.527, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a instituição de Comissão para estudo quanto à alteração de carga horária dos Professores Adjuntos I e II da Rede Municipal de Ensino de Caraguatatuba, nomeação dos respectivos membros e dá outras providências.
Publicado em 04 de outubro de 2021 – Edital Ano IV n° 639 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.526, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Educação – CME.
Publicado em 22 de setembro de 2021 – Edital Ano IV n° 631 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.525, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº 1.453, de 22 de abril de 2021, que dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Caraguatatuba – CMPCC.
Publicado em 22 de setembro de 2021 – Edital Ano IV n° 631 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.524, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a permissão de uso de toda a estrutura de velório nas dependências do Cemitério Municipal, a título gratuito e precário, em favor da empresa Santa Fé Planos Funerários EIRELI, para prestação de serviços funerários no Município de Caraguatatuba.
Publicado em 22 de setembro de 2021 – Edital Ano IV n° 631 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
