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Categorias Legislação
Subcategoria: Decreto
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DECRETO Nº 1.565, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a concessão de um Auxílio Alimentação Complementar e dá outras providências.
Publicado em 14 de dezembro de 2021 – Edital Ano IV n° 690 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.564, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a concessão de um Vale Alimentação Complementar e dá outras providências.
Publicado em 14 de dezembro de 2021 – Edital Ano IV n° 690 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.563, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre alteração de membros do Comitê de Vigilância às Violências de Caraguatatuba – COMVIV.
Publicado em 14 de dezembro de 2021 – Edital Ano IV n° 690 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.558, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre suplementação de dotação através da abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no exercício de 2021, de que trata a Lei Municipal nº. 2.542, de 11 de janeiro de 2021.
Publicado em 14 de dezembro de 2021 – Edital Ano IV n° 690 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.557, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre suplementação de dotação através da abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no exercício de 2021, de que trata a Lei Municipal nº. 2.542, de 11 de janeiro de 2021.
Publicado em 14 de dezembro de 2021 – Edital Ano IV n° 690 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.560, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre o expediente a ser realizado pelos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Publicado em 06 de dezembro de 2021 – Edital Ano IV n° 684 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.561, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.
Altera parcialmente o Decreto Municipal nº. 1.475, de 21 de junho de 2021, que dispõe sobre o retorno ao trabalho presencial dos servidores com sessenta anos ou mais e portadores de doenças crônicas e dá outras providências.
Publicado em 06 de dezembro de 2021 – Edital Ano IV n° 684 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.559, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no exercício de 2021, de que trata a Lei Municipal nº 2.542, de 11 de janeiro de 2021, conforme autorização legislativa conferida pela Lei Municipal nº 2.583, de 24 de novembro de 2021.
Publicado em 30 de novembro de 2021 – Edital Ano IV n° 680 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.552, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre suplementação de dotação através da abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no exercício de 2021, de que trata a Lei Municipal nº. 2.542, de 11 de janeiro de 2021.
Publicado em 26 de novembro de 2021 – Edital Ano IV n° 678 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
DECRETO Nº 1.545, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.
Dispõe sobre suplementação de dotação através de crédito suplementar no Orçamento do Município no exercício de 2021, de que trata a Lei Municipal nº 2.542, de 11 de janeiro de 2021.
Publicado em 26 de novembro de 2021 – Edital Ano IV n° 678 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
