Categorias Carta de Serviços

Secretaria Responsável:

Gabinete do Prefeito – Fundo Social

Serviços oferecidos:

A doação é oferecida aos usuários da rede através dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS, Núcleos de Atendimento. Podem ser feitas doações de roupas, limitadas ao numero de integrantes da família conforme indicação da folha resumo do CAD Único, e de acordo com a disponibilidade de itens,  de acordo com a necessidade e vulnerabilidade socioeconômica avaliada.

Requisitos:

O munícipe deve buscar o atendimento junto ao CRAS de Referência para agendamento e atendimento junto ao técnico responsável. Havendo a necessidade desse tipo de atendimento o munícipe será orientado a procurar o Fundo Social – Centro ou no Fundo Social – Regional Sul Travessão. Também podem ser atendidas instituições que estejam devidamente cadastradas junto ao município e realizam atendimento emergencial e social .

Documentos necessários:

Apresentação da carta de atendimento junto ao CRAS e documento pessoal.

Informações necessárias para acessar os serviços:

Fundo Social fica localizado na Rua José Damazo dos Santos, 39 – Centro,

Telefone: (12) 3897-5656.
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br
https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/category/noticias/fundo-social/

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

O usuário do serviço de atendimento deve procurar o Fundo Social imediatamente à emissão da notificação do CRAS ou dentro do mês de emissão.

Forma de prestação do serviço:             

O usuário deve se apresentar documento que comprove seu atendimento junto ao CRAS de referencia.  Também podem ser atendidos munícipes identificados pelos órgãos competentes que se encontram em situação de risco decorrentes de catástrofes naturais. Os moradores de rua deverão ser primeiramente atendidos e avaliados em suas necessidades pelos CREAS, responsável por essa população.

As doações são feitas sempre que houver disponibilidade, considerando que todos os itens são frutos de doações voluntárias e eventuais.

No caso dos móveis, fica o usuário responsável pela retirada e transporte do mesmo, salvo situações emergenciais e de risco, podendo o Fundo Social ou qualquer outra secretaria fazer a entrega domiciliar com as devidas autorizações e avaliação de cada caso.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

Fundo Social fica localizado na Rua José Damazo dos Santos, 39 – Centro.

Telefone: (12) 3897-5656
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br
https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/category/noticias/fundo-social/

Prioridades de atendimento:

Atender as famílias em situação de vulnerabilidade identificadas pelos técnicos da área social. 

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Imediatamente após a emissão do referido documento de atendimento junto ao CRAS e segundo a disponibilidade.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Fundo Social fica localizado na Rua José Damazo dos Santos, 39 – Centro,

Telefone: (12) 3897-5656
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br
https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/category/noticias/fundo-social/

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Fundo Social fica localizado na Rua José Damazo dos Santos, 39 – Centro,

Telefone: (12) 3897-5656
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Fundo Social fica localizado na Rua José Damazo dos Santos, 39 – Centro,

Telefone: (12) 3897-5656
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br

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Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Secretaria Responsável:

Gabinete do Prefeito – Fundo Social

Serviços oferecidos:

A qualificação profissional é uma das propostas do Governo Municipal para fortalecer a geração de emprego e renda, auxiliando na economia da cidade.

Requisitos:

Os interessados devem procurar o Fundo Social, munidos dos documentos e originais e cópias (CPF, RG, Título de Eleitor e Comprovante de Endereço).

O critério para classificação depende do curso em questão, podendo ser aplicado através de seleção – interessados que demonstre através de entrevista, grau de interesse pela profissão, sorteio ou impostos pela instituição responsável pela certificação

Documentos necessários:

Os interessados devem procurar o Fundo Social, munidos dos documentos e originais e cópias (CPF, RG, Título de Eleitor e Comprovante de Endereço).

Informações necessárias para acessar os serviços:

Fundo Social fica localizado na Rua José Damazo dos Santos, 39 – Centro

Telefone: (12) 3897-5656
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br
https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/category/noticias/fundo-social/

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Imediatamente após a emissão do referido documento de atendimento junto ao CRAS e segundo a disponibilidade.

Forma de prestação do serviço:

As ofertas de qualificação profissional são voltadas para as novas oportunidades e necessidades dos setores e mercado de trabalho e geração de renda.

As escolas e ou profissionais técnicos oferecem programação e certificação dos cursos já oferecidos pelo Fundo Social.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

Fundo Social fica localizado na Rua José Damazo dos Santos, 39 – Centro

Telefone: (12) 3897-5656
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br
https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/category/noticias/fundo-social/

Prioridades de atendimento:

Caso exceda o número de interessados em relação ao número de vagas, pode ser proposto sorteio. Usuários da rede de assistência social e instituições parceiras poderão ser atendidos através da indicação e encaminhamento dos respectivos técnicos e de acordo com o interesse do usuário.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Conforme calendário e programação.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Abertas as inscrições, a divulgação é feita por todos os meios oficiais de comunicação, contando com o apoio dos diversos veículos de comunicação do município, como forma de prestação de serviços.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Fundo Social fica localizado na Rua José Damazo dos Santos, 39 – Centro

Telefone: (12) 3897-5656
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br
https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/category/noticias/fundo-social/

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Fundo Social fica localizado na Rua José Damazo dos Santos, 39 – Centro

Telefone: (12) 3897-5656
E-mail: fundo.social@caraguatatuba.sp.gov.br

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Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Secretaria Responsável:

Gabinete do Prefeito

Serviços oferecidos:

É um “Programa de Bolsa de Estudo” instituído pela Lei n.º 1.338, de 04 de dezembro de 2006, regulamentada pelo Decreto n.º 809, de 30 de novembro de 2017, destinado aos munícipes que não são portadores de diplomas de curso superior e que são estudantes de nível superior em instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, existentes no município de Caraguatatuba que possuem Termo de Parceria celebrado com a Prefeitura Municipal de Caraguatatuba. Atualmente, a Prefeitura de Caraguatatuba possui Termo de Parceria celebrado com o Centro Universitário Módulo.

Requisitos:

O benefício da bolsa de estudo será concedido mediante a observância dos seguintes critérios:

• Aos munícipes de Caraguatatuba com renda familiar mensal “per capita” de até 3 (três) salários mínimos nacional, priorizando-se os mais carentes;
• Até o limite de 50% do valor total da mensalidade da Instituição de Ensino Superior na qual estiver cursando o munícipe beneficiário.
• Ter o estudante cursado e/ou concluído o ensino médio na rede pública; se na rede privada deverá comprovar a condição de bolsista;
• Não possuir antecedentes criminais;
• Ser residente no Município há pelo menos 5 (cinco) anos;
• Estar devidamente matriculado em Instituição de Ensino Superior reconhecida oficialmente e conveniada com a Prefeitura;
• Prestar gratuitamente serviços sociais à Municipalidade sempre que requisitado.

Documentos necessários:

• Cédula de Identidade (RG) e Cadastro de Pessoa Física (CPF) do interessado e de seu representante legal, quando o beneficiário for menor de 18 anos;
• Título de eleitor do interessado, da Zona Eleitoral de Caraguatatuba, e de seu representante legal, quando o beneficiário for menor de 18 anos;
• Comprovação de residência no Município nos últimos 5 (cinco) anos, se for o caso, recibo de aluguel ou de financiamento da moradia;
• Atestado de antecedentes criminais;
• Declaração de renda familiar com firma reconhecida (conforme modelo constante no Anexo I do Decreto n.º 809/2017);
• Declaração da Instituição de Ensino que o interessado é seu aluno e que está matriculado e frequentando curso superior;
• Declaração do munícipe, com firma reconhecida, comprometendo-se a prestar, gratuitamente, trabalho social durante o curso, em eventos ou programas a serem desenvolvidos pela Prefeitura Municipal, sob supervisão da Comissão, toda vez que forem requisitados (conforme modelo constante no Anexo II do Decreto n.º 809/2017);
• Uma foto 3×4;
• Histórico escolar;
• Comprovante dos rendimentos mensais do candidato e dos demais membros que participam da renda familiar;
• No caso de trabalhador autônomo, apresentar declaração da instituição ou empresas às quais são prestados serviços (em papel timbrado e com carimbo padronizado do CNPJ) ou Pró-Labore, ou ainda declaração fornecida pelo Escritório Contábil ou declaração de trabalho autônomo com firma reconhecida (conforme modelo constante no Anexo III do Decreto n.º 809/2017);
• Quando estagiário, apresentar o contrato de estágio ou declaração da empresa;
• No caso de aposentadoria ou pensão, apresentar extrato do INSS, extrato da retirada do banco ou documento onde conste o nome e o valor;
• Se desempregado, apresentar cópia reprográfica da Carteira Profissional (página da identificação, página da dispensa e página seguinte);
• Declaração de veracidade das informações prestadas com firma reconhecida (conforme modelo constante no Anexo IV do Decreto n.º 809/2017).

Informações necessárias para acessar os serviços:

O interessado deverá requerer administrativamente no setor Protocolo do Paço Municipal ou on-line no sistema de Protocolo Eletrônico do site oficial a concessão da bolsa de estudo no período de 2 de janeiro a 31 de janeiro de cada ano, instruindo, obrigatoriamente, seu requerimento com os documentos exigidos.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Após decorrido o prazo para requerer  o benefício, todos os processos serão analisados pela Comissão de Bolsa de Estudos para Munícipes até o final do mês de fevereiro.

Forma de prestação do serviço:

Estão estabelecidos na Lei Municipal n.º 1338/2006 regulamentada pelo Decreto n.º 809/2017 e quando houver disponibilidade orçamentária e financeira desta Prefeitura.

O valor do desconto concedido será de até 50% do valor total da mensalidade da Instituição de Ensino Superior, exceto dos valores referentes às matrículas.

Caso o aluno beneficiário esteja incluído em outros programas que contemplem benefícios nas mensalidades escolares, estes não serão cumulados com o desconto do Programa Bolsa Munícipe.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

O interessado deverá requerer administrativamente no setor Protocolo do Paço Municipal ou on-line no sistema de Protocolo Eletrônico do site oficial a concessão da bolsa de estudo no período de 2 de janeiro a 31 de janeiro de cada ano, instruindo, obrigatoriamente, seu requerimento com os documentos exigidos.

Todos os processos serão analisados pela Comissão de Bolsa de Estudos para Munícipes, após será disponibilizada a publicação oficial das listas com os processos deferidos e indeferidos no mural do Paço Municipal.

Prioridades de atendimento:

No caso do atendimento pessoal, os usuários são atendidos por algum membro da Comissão no Gabinete do Prefeito, de forma individual, por ordem de chegada e respeitada à prioridade prevista em Lei para gestantes, idosos e portadores de deficiências.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Atendimento pessoal é imediato. Contudo, as manifestações registradas via protocolo serão analisadas pela Comissão para parecer e, posteriormente, respondidas ao interessado.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Gabinete do Prefeito

Endereço: Rua Luiz Passos Júnior, n.º 50, Centro – CEP 11660-900 – Caraguatatuba – SP
Telefone: (12) 3897-8105.
Horário de atendimento: 08h30 às 16h30
E-mail: gabinete@caraguatatuba.sp.gov.br

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Após publicação oficial das listas com os processos deferidos no mural do Paço Municipal e notificação nos processos eletrônicos, o interessado terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis para recorrer da análise da Comissão de Bolsa de Estudos para Munícipes no setor de Protocolo do Paço Municipal ou on-line no sistema de Protocolo Eletrônico do site oficial.

Gabinete do Prefeito

Endereço: Rua Luiz Passos Júnior, n.º 50, Centro – CEP 11660-900 – Caraguatatuba – SP
Telefone: (12) 3897-8105.
Horário de atendimento: 08h30 às 16h30
E-mail: gabinete@caraguatatuba.sp.gov.br

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Através de publicação oficial das listas com os processos deferidos no mural do Paço Municipal, notificação nos processos eletrônicos; atendimento pessoal no Gabinete do Prefeito, localizado na Rua Luiz Passos Júnior, n.º 50, Centro – CEP 11660-900 – Caraguatatuba – SP ou pelo telefone (12) 3897-8105.

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Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão – Defesa Civil

Serviços oferecidos:

A Defesa Civil realiza vistorias solicitadas através de Processos Administrativos Municipais nas seguintes situações:

• Vistorias em áreas de risco
• Vistorias de verificação de imóveis áreas de risco
• Vistorias em árvores em PQI (Perigo de Queda Iminente) em área particular
• Vistorias em residências, bem como muros, telhados e estruturas, em PQI (Perigo de Queda Iminente).

Além de realizar também o atendimento presencial ao público em horário de expediente e o atendimento telefônico via 199 para registro de ocorrências, ininterruptamente, 24 horas por dia.

Requisitos:

Pessoa física ou jurídica, voltado a todos os munícipes.

Documentos necessários:

Requerimento preenchido, documentos pessoais, endereço do local do assunto com ponto de referência, telefone para contato.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Solicitação através do sistema 156, através do atendimento telefônico via 199 e via processo administrativo a ser aberto de forma online no site oficial da Prefeitura ou no setor de protocolo geral, localizado na Rua Luiz dos Passos Junior, nº50 – Centro – CEP 11.660-900 Caraguatatuba – SP.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Os atendimentos ocorrem conforme a demanda do setor.

Forma de prestação do serviço:

Acionamento realizado através do sistema 156, através do atendimento telefônico via 199 e via processo administrativo. A realização do serviço é feita por meio de visita presencial no endereço da solicitação.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

Através do sistema 156, através do atendimento telefônico via 199 e presencialmente na base da Defesa Civil localizada na Rua Antonio José da Silva, 11, bairro Jardim Jaqueira, Caraguatatuba – SP.

Prioridades de atendimento:

A Defesa Civil trabalha com serviços de urgência.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Os atendimentos são realizados conforme demanda do setor.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Pessoalmente na base da Defesa Civil localizada na Rua Antonio José da Silva, 11, bairro Jardim Jaqueira, Caraguatatuba – SP, através de contato via telefone, internet e site.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Ocorrem no momento do atendimento.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Por contato telefônico, via sistema protocolo ou comparecimento presencial na base da Defesa Civil localizada na Rua Antônio José da Silva, 11, bairro Jardim Jaqueira, Caraguatatuba – SP.

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Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão – Defesa Civil

Serviços oferecidos:

Apoio em ocorrências atendidas por outras secretarias municipais e outros órgãos de atendimento, como:

• Apoio a Secretaria de Serviços Públicos (SESEP);
• Apoio ao Corpo de Bombeiros;
• Apoio à EDP.

Apoio em ocorrências

A Defesa Civil realiza apoio em ocorrências atendidas por outras secretarias municipais e outros órgãos de atendimento, como:

Apoio a Secretaria de Serviços Públicos (SESEP)

Apoio ao Corpo de Bombeiros

Apoio à EDP

Atendimento de Vistorias por meio de Processos Administrativos

A Defesa Civil realiza vistorias solicitadas através de Processos Administrativos Municipais nas seguintes situações:

Vistorias em áreas de risco

Vistorias de verificação de imóveis áreas de risco

Vistorias em árvores em PQI (Perigo de Queda Iminente) em área particular

Vistorias em residências, bem como muros, telhados e estruturas, em PQI (Perigo de Queda Iminente).

Além de realizar também o atendimento presencial ao público em horário de expediente e o atendimento telefônico via 199 para registro de ocorrências, ininterruptamente, 24 horas por dia.

Requisitos:

Pessoa física ou jurídica, voltado a todos os munícipes.

Documentos necessários:

Requerimento preenchido, documentos pessoais, endereço do local do assunto com ponto de referência, telefone para contato.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Solicitação através do sistema 156, através do atendimento telefônico via 199 e via processo administrativo a ser aberto de forma online no site oficial da Prefeitura ou no setor de protocolo geral, localizado na Rua Luiz dos Passos Junior, nº50 – Centro – CEP 11.660-900 Caraguatatuba – SP.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Os atendimentos ocorrem conforme a demanda do setor.

Forma de prestação do serviço:

Acionamento realizado através do sistema 156, através do atendimento telefônico via 199 e via processo administrativo. A realização do serviço é feita por meio de visita presencial no endereço da solicitação.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

Através do sistema 156, através do atendimento telefônico via 199 e presencialmente na base da Defesa Civil localizada na Rua Antonio José da Silva, 11, bairro Jardim Jaqueira, Caraguatatuba – SP.

Prioridades de atendimento:

A Defesa Civil trabalha com serviços de urgência.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Os atendimentos são realizados conforme demanda do setor.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Pessoalmente na base da Defesa Civil localizada na Rua Antonio José da Silva, 11, bairro Jardim Jaqueira, Caraguatatuba – SP, através de contato via telefone, internet e site.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Ocorrem no momento do atendimento.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Por contato telefônico, via sistema protocolo ou comparecimento presencial na base da Defesa Civil localizada na Rua Antônio José da Silva, 11, bairro Jardim Jaqueira, Caraguatatuba – SP.

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Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão – Defesa Civil

Serviços oferecidos:

• Captura de abelhas;
• Captura de marimbondos;
• Captura de vespas;
• Vistorias em árvores em PQI (Perigo de Queda Iminente).

Requisitos:

Pessoa física ou jurídica, voltado a todos os munícipes.

Documentos necessários:

Requerimento preenchido, documentos pessoais, endereço do local do assunto com ponto de referência, telefone para contato.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Solicitação através do sistema 156, através do atendimento telefônico via 199 e via processo administrativo a ser aberto de forma online no site oficial da Prefeitura ou no setor de protocolo geral, localizado na Rua Luiz dos Passos Junior, nº50 – Centro – CEP 11.660-900 Caraguatatuba – SP.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Os atendimentos ocorrem conforme a demanda do setor.

Forma de prestação do serviço:

Acionamento realizado através do sistema 156, através do atendimento telefônico via 199 e via processo administrativo. A realização do serviço é feita por meio de visita presencial no endereço da solicitação.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

Através do sistema 156, através do atendimento telefônico via 199 e presencialmente na base da Defesa Civil localizada na Rua Antonio José da Silva, 11, bairro Jardim Jaqueira, Caraguatatuba – SP.

Prioridades de atendimento:

A Defesa Civil trabalha com serviços de urgência.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Os atendimentos são realizados conforme demanda do setor.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Pessoalmente na base da Defesa Civil localizada na Rua Antonio José da Silva, 11, bairro Jardim Jaqueira, Caraguatatuba – SP, através de contato via telefone, internet e site.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Ocorrem no momento do atendimento.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Por contato telefônico, via sistema protocolo ou comparecimento presencial na base da Defesa Civil localizada na Rua Antônio José da Silva, 11, bairro Jardim Jaqueira, Caraguatatuba – SP.

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Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão – Defesa Civil

Serviços oferecidos:

• Captura de abelhas em residências, vias públicas, comércios e órgãos públicos;
• Captura de marimbondos em residências, vias públicas, comércios e órgãos públicos;
• Captura de vespas em residências, vias públicas, comércios e órgãos públicos;
• Deslizamento de terra em via pública e em áreas particulares
• Alagamentos em residência;
• Remoções;
• Vistorias em residências, bem como muros, telhados e estruturas, em PQI (Perigo de Queda Iminente) pós alagamento;
• Quedas de Árvore em residências, vias públicas, comércios e órgãos públicos;
• Vistorias em árvores em PQI (Perigo de Queda Iminente) em vias públicas, comércios e órgãos públicos;

Requisitos:

Pessoa física ou jurídica, voltado a todos os munícipes.

Documentos necessários:

Requerimento preenchido, documentos pessoais, endereço do local do assunto com ponto de referência, telefone para contato.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Solicitação através do sistema 156, através do atendimento telefônico via 199 e via processo administrativo a ser aberto de forma online no site oficial da Prefeitura ou no setor de protocolo geral, localizado na Rua Luiz dos Passos Junior, nº50 – Centro – CEP 11.660-900 Caraguatatuba – SP.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Os atendimentos ocorrem conforme a demanda do setor.

Forma de prestação do serviço:

Acionamento realizado através do sistema 156, através do atendimento telefônico via 199 e via processo administrativo. A realização do serviço é feita por meio de visita presencial no endereço da solicitação.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

Através do sistema 156, através do atendimento telefônico via 199 e presencialmente na base da Defesa Civil localizada na Rua Antonio José da Silva, 11, bairro Jardim Jaqueira, Caraguatatuba – SP.

Prioridades de atendimento:

A Defesa Civil trabalha com serviços de urgência.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Os atendimentos são realizados conforme demanda do setor.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Pessoalmente na base da Defesa Civil localizada na Rua Antonio José da Silva, 11, bairro Jardim Jaqueira, Caraguatatuba – SP, através de contato via telefone, internet e site.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Ocorrem no momento do atendimento.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Por contato telefônico, via sistema protocolo ou comparecimento presencial na base da Defesa Civil localizada na Rua Antônio José da Silva, 11, bairro Jardim Jaqueira, Caraguatatuba – SP.

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Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão – Defesa Civil

Serviços oferecidos:

Os atendimentos para ocorrências podem ser solicitados através do telefone 199, através do sistema 156 e por meio de Processos Administrativos.

Requisitos:

Pessoa física ou jurídica, voltado a todos os munícipes.

Documentos necessários:

Requerimento preenchido, documentos pessoais, endereço do local do assunto com ponto de referência, telefone para contato.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Solicitação através do sistema 156, através do atendimento telefônico via 199 e via processo administrativo a ser aberto de forma online no site oficial da Prefeitura ou no setor de protocolo geral, localizado na Rua Luiz dos Passos Junior, nº50 – Centro – CEP 11.660-900 Caraguatatuba – SP.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Os atendimentos ocorrem conforme a demanda do setor.

Forma de prestação do serviço:

Acionamento realizado através do sistema 156, através do atendimento telefônico via 199 e via processo administrativo. A realização do serviço é feita por meio de visita presencial no endereço da solicitação.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

Através do sistema 156, através do atendimento telefônico via 199 e presencialmente na base da Defesa Civil localizada na Rua Antonio José da Silva, 11, bairro Jardim Jaqueira, Caraguatatuba – SP.

Prioridades de atendimento:

A Defesa Civil trabalha com serviços de urgência.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Os atendimentos são realizados conforme demanda do setor.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Pessoalmente na base da Defesa Civil localizada na Rua Antonio José da Silva, 11, bairro Jardim Jaqueira, Caraguatatuba – SP, através de contato via telefone, internet e site.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Ocorrem no momento do atendimento.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Por contato telefônico, via sistema protocolo ou comparecimento presencial na base da Defesa Civil localizada na Rua Antônio José da Silva, 11, bairro Jardim Jaqueira, Caraguatatuba – SP.

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Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão

Serviços oferecidos:

Execução de Serviços de asfalto frio (tapa buraco).

Requisitos:

A solicitação poderá ser realizada por qualquer pessoa, sendo necessário conhecer o local da demanda solicitada, para maiores esclarecimentos na execução do serviço.

Documentos necessários:

Dados pessoais e o cadastro no app 156.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Mediante o protocolo do app 156.

Previsão de prazo máximo para prestação do serviço:

A previsão é de 30 dias, porém os serviços são executados de acordo com a demanda e assim, atendidos antes do prazo máximo.       

Forma de prestação do serviço:

Posteriormente a solicitação no cadastro 156, é gerado um protocolo de atendimento e este, encaminhado ao setor responsável para a execução do serviço.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

Mediante o protocolo do app 156.

Prioridades de atendimento:

De acordo com a demanda recebida.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

 O atendimento no app 156 é imediato, porém a execução do serviço, o prazo é o de acordo estipulado pelo app 156, sendo este de 30 dias.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Mediante protocolo do app 156 e poderá ser realizado pelo telefone (12) 3886-6080, sendo este, em dias úteis, no horário das 08h30 às 16h30.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

 Mediante app 156.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Mediante protocolo do app 156.

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Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão

Serviços oferecidos:

Remoção de veículos em conformidade com o disposto no CTB. Remoções por estacionamentos irregulares e veículos abandonados.

Requisitos:

 Proprietário legítimo ou procurador legalmente constituído. A solicitação será somente em dias úteis das 8h30 às 16h30 diretamente na Secretaria de Mobilidade Urbana. Em se tratando de veículo abandonado, deverá o proprietário, efetuar o pagamento das taxas previstas na Lei Municipal 2442/2018.

Documentos necessários:

CNH do proprietário do veículo, CRLV licenciado para o exercício e cópia do comprovante de recolhimento e na hipótese de seu representante legalmente constituído, deverá apresentar a Procuração.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Mediante e-mail: coordenação.transito@sp.gov.br  / telefone: (12) 3886-6080

Previsão de prazo máximo para prestação do serviço:

A liberação é realizada em dias úteis, no horário das 08h30 às 16h30.

Forma de prestação do serviço:

Presencial, junto à Coordenação Operacional.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

Mediante e-mail: coordenação.transito@sp.gov.br  / telefone: (12) 3886-6080 ou 0800-778-8080 ou presencial.

Prioridades de atendimento:

De acordo com a demanda recebida.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

O atendimento é imediato, porém a liberação é executada em dias úteis no horário das 08h30 às 16h30.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Mediante e-mail: coordenação.transito@sp.gov.br  / telefone: (12) 3886-6080 ou presencial.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Mediante e-mail, telefones ou diretamente na secretaria de Mobilidade.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Mediante e-mail: coordenação.transito@sp.gov.br  / telefone: (12) 3886-6080 ou presencialmente.

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